Corregedores da AL tomam novos depoimentos
O prefeito de Vespasiano, ex-deputado Carlos Murta, prestou ontem (27) depoimento à Corregedoria da Assembléia e afir...
29/05/1997 - 02:10Corregedores da AL tomam novos depoimentos
O prefeito de Vespasiano, ex-deputado Carlos Murta, prestou ontem
(27) depoimento à Corregedoria da Assembléia e afirmou que, desde que
assumiu seu mandato, em janeiro último, não foi procurado por nenhuma
pessoa que representasse firma de cosultoria ou coisa semelhante com o
intuito de negociar execução de obras ou liberação de verbas federais
para seu município. O prefeito disse também não ter conhecimento de
que seu antecessor, mesmo sendo seu adversário, tenha participado de
qualquer transação nesse sentido e que todas as verbas que
beneficiaram o municípío na gestão anterior à sua foram liberadas
"dentro dos princípios da legalidade e da moralidade". Segundo ele, as
afirmações do deputado Raul Lima Neto (PPB), de que a prefeitura de
Vespasiano teria recebido verbas federais negociadas perante pagamento
de comissão a intermediários "foram uma brincadeira de mau gosto, como
outras que ele fez e eu presenciei enquanto fui deputado".
Carlos Murta disse ainda não conhecer a firma Sorth Consultoria,
indicada pelo deputado Raul Lima Neto como a responsável pelos
contatos com prefeituras, prefeitos e deputados visando negociação de
verbas, nem tampouco os senhores Wanderley Marques do Carmo, Francisco
José Severo e José Gonzaga de Souza, "a não ser publicamente, uma vez
que o Gonzaga foi candidato a prefeito". "Nunca fui procurado por
nenhum dos três para nada", afirmou Carlos Murta.
Já o funcionário do gabinete do deputado Dimas Rodrigues (PPB),
José Cláudio Campos, negou que tenha sido emissário de recado ao
deputado Raul Lima Neto sobre interesse de empresários em apoiarem a
sua campanha no próximo ano. Ele disse ter falado a Lima Neto apenas
que conhecia um empresário, Waldemar Araújo - que ele supõe ser do
setor de transportes coletivos - que pretende candidatar-se a deputado
federal e que teria interesse de contactar Lima Neto.
José Cláudio Campos disse também aos deputados Ermano Batista
(PL), corregedor da Assembléia e José Militão (PSDB), corregeder
substituto. que esteve no escritório da Sorth Consultoria (localizado
em Belo Horizonte, à avenida Carlos Luz nº 126) acompanhando a
prefeita de Miravânia, Idalina Viana Ferreira. Segundo o funcionário,
a prefeita conheceu Wanderley Marques do Carmo na porta da Assembléia,
e ele se apresentou como representante da Sorth, oferecendo os
serviços da empresa para elaboração de projetos de obras para a
prefeitura de Miravânia. Ele esteve, com a prefeita, no escritório da
empresa, mas não presenciou a conversa dela com Wanderley, não podendo
testemunhar sobre o teor do que foi conversado.
Logo a seguir, os corregedores tomaram o depoimento do pastor
Josimar Salum, assessor parlamentar do deputado Raul Lima Neto, que
confirmou praticamente todos os pontos do depoimento dado na segunda -
feira pelo deputado aos corregedores. Ele disse que Wanderley Marques
do Carmo esteve no gabinete do deputado várias vezes, assim como José
Gonzaga de Souza e Francisco José Severo, sempre oferecendo serviços
da Sorth Consultoria para ajudar na elaboração de projetos e liberação
de verbas federais para prefeituras.
O pastor Salum disse que Raul Lima Neto se interessou pela
proposta da empresa e que, juntamente com outros funcionários do
gabinete, elaboraram uma lista de 18 municípios de interesse do
deputado para liberação de obras e verbas, lista esta encaminhada à
Sorth em 16 de abril passado. Segundo ele, o assunto "pagamento de
comissão", no entanto, só surgiu no dia 16 de maio, quando, através de
conversa telefônica, Wanderley Marques ter-lhe-ia informado que 20%
do custo de qualquer obra seriam destinados ao pagamento de comissões
aos intermediadores - que poderiam ser desde consultores da Sorth,
lobistas, deputados estaduais e/ou federais, prefeitos dos municípios
beneficiados até funcionários federais de diversos escalões envolvidos
na liberação de verbas e obras.
O pastor, surpreso, informou o deputado Raul Lima Neto desse
detalhe e, na segunda-feira, dia 19, a informação foi confirmada
pessoalmente ao deputado pelo próprio Wanderley Marques,
primeiramente, e por Francisco José Severo e José Gonzaga, uma vez
que eles estiveram no gabinete do deputado naquela data. O pastor
Salum repetiu as palavras que Gonzaga teria dito ao deputado: "esse é
o esquema de Brasília, se não for assim não sai nada, isso é normal".
Depois disso, segundo Salum, não tiveram continuidade os contatos com
as prefeituras, e ele repassou apenas à prefeitura de Chapada Gaúcha
informações sobre as obras passíveis de negociações para liberação e
os dcoumentos exigidos pela Sorth para providenciar os procedimentos.
Josimar Salum afirmou, no entanto que, desde 1993, quando
conheceu José Gonzaga de Souza, o tem na conta de pessoa honrada, já
tendo inclusive "orado por ele e lhe prestado aconselhamento
espiritual". Disse, porém que, às vezes, Gonzaga incorre em algumas
inverdades, não precisando quais seriam elas. O pastor respondeu,
ainda, indagado pelo deputado José Militão, não saber de nenhum
prefeito, deputado, consultor, lobista ou funcionário federal,
estadual ou de qualquer prefeitura que tenha recebido comissão em
função de liberação de obras ou recursos federais a fundo perdido.
Proprietário da Sorth fala a corregedores
O proprietário da Sorth Consultoria, George Augusto Siqueira
Góes, que prestou depoimento na noite desta terça-feira (27) aos
corregedores da Assembléia, negou o envolvimento de sua empresa no
esquema de corrupção denunciado pelo deputado Raul Lima Neto (PPB).
Afirmou, ainda, que não faz lobby para liberar recursos para
Prefeituras mineiras junto aos órgãos federais. "Desconheço o que está
se passando aqui", afirmou, referindo-se às denúncias, ressaltando que
a liberação de projetos para obras com recursos do Programa Comunidade
Solidária não depende da assinatura de deputados. Atualmente 101
municípios mineiros, principalmente no Norte e Nordeste, fazem parte
do Programa. A Sorth - cuja sede é em Brasília - tem filiais em
Goiânia (GO) e abriu, há 20 dias, a filial de Belo Horizonte (MG).
O depoente, que compareceu espontaneamente à Assembléia, explicou
como a empresa de consultoria realiza o trabalho junto às Prefeituras.
Os relações-públicas da Sorth, Francisco José Severo e Wanderley
Marques do Carmo, procuram as Prefeituras e oferecem projetos técnicos
de engenharia, executados pelo engenheiro da empresa, Paulo Rattis - o
único com vínculo empregatício. O pagamento desses relações-públicas,
segundo Góes, é condicionado ao número de prefeitos que trazem para a
empresa. Eles recebem comissões de 10% do valor cobrado pela
elaboração do projeto. "Todo o estardalhaço foi em cima desta
comissão. Ela foi interpretada como comissão paga a parlamentares. Foi
tudo uma confusão", alegou.
Segundo George Góes, o trabalho da Sorth Consultoria se encerra
na finalização do projeto - que é remetido ao governo federal pela
própria Sorth. Se houver problemas na elaboração do projeto, a
Prefeitura é comunicada e avisa a empresa de consultoria. A firma tem
o direito, por lei, de cobrar até 3% do valor do projeto. "Sabemos, no
entanto, que muitas Prefeituras têm problemas financeiros e não podem
pagar os valores. Por esse motivo, trabalhamos com valores fixos,
dependendo da complexidade do projeto", alegou. O preço mínimo
cobrado, atualmente, é de R$ 2 mil.
O proprietário da Sorth Consultoria negou, ainda, a possibilidade
de superfaturamento de obras. "Isso é impossível, pois o Tribunal de
Contas da União e o governo federal fornecem uma tabela de preços por
metro quadrado e, caso as Prefeituras não a sigam, suas contas não são
aprovadas", alegou.
Indagado se foram liberados recursos federais para Prefeituras
mineiras, a partir de projetos executados pela Sorth, George Góes
citou o caso de Três Pontas. A firma prestou em 1996 consultoria, da
sede em Brasília, para o município. Foram liberados mais de R$ 500 mil
para casas populares, mas os recursos eram orçamentários e o
parlamentar responsável pela indicação das obras foi o deputado
Antônio Aureliano Sanches de Mendonça. George Góes negou qualquer
"participação peculiar" do parlamentar no processo e garantiu que esse
tipo de obra é a mais fiscalizada. "A Caixa Econômica Federal monitora
tudo do início ao fim e o repasse de recursos obedece ao cronograma da
obra".
Assistiram a reunião os deputados Raul Lima Neto (PPB), Glycon
Terra Pinto (PPB), Arnaldo Penna (PSDB), Marcos Helênio (PT), José
Braga (PDT), Antônio Júlio (PMDB), Sebastião Navarro Vieira (PFL),
Francisco Ramalho (PSDB), Gilmar Machado (PT), Irani Barbosa (PSD) e
Álvaro Antônio (PDT).
Responsável pela informação: Cristiane Pereira - GCS - 031-2907800