Notas

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Nome documento: MGE2005TT6.CSJ
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           ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|
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              ASSUNTO                EDITORIA DE   DATA  AUTOR  LAUDA|                                  |             |      |     |
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 Acontece nesta quarta-feira            Geral      20/5  JP/TT|                                  |             |      |     |
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     Exploração de areia e cascalho
     A Comissão  de Meio Ambiente promove audiência pública na quarta-
feira, às  9h30min, no  Plenarinho  IV,  para  discutir  os  problemas
decorrentes da  atividade de  exploração de  areia e  cascalho de  uso
imediato  na   construção  civil,   nos  municípios   mineiros.  Foram
convidados a  participar os  prefeitos de  Entre Rios  de Minas,  Belo
Vale, Carandaí,  Congonhas,  Cristiano  Otoni,  Conselheiro  Lafaiete,
Jeceaba, Moeda,  Queluzito, São  Brás do  Suaçuí, Lagoa  Dourada, Casa
Grande e Desterro de Entre Rios.

     Universidade Estadual
     Nesta quarta-feira,  às 9h30min, no Auditório, acontece audiência
pública da Comissão de Educação para debater o financiamento do ensino
superior da  UEMG, sob  as normas da nova Lei de Diretrizes e Bases da
Educação, e  os problemas e dificuldades para a efetiva implantação da
Universidade do  Estado. Foram  convidados o  secretário da  Educação,
Walfrido dos Mares Guia; o reitor da UEMG, Aluísio Pimenta; o 2º vice-
presidente  Regional   do  Sindicato   Nacional   dos   Docentes   das
Instituições  do   Ensino  Superior,  Luiz  Fernando  de  Carvalho;  a
representante da  Fundação de  Ensino Superior  de Passos, Gilda Maria
Parente   Sirino;    a   representante   do   Conselho   Nacional   de
Educação/Câmara de Ensino Superior, Myriam Krasilchik; o representante
dos  estudantes   no  Conselho  da  UEMG,  Anderson  de  Barros;  e  a
representante dos docentes da UEMG, Neucy das Neves Ramos.

     CPI do Sistema Penitenciário II
     A CPI  que investiga a situação do sistema penitenciário estadual
vai se reunir nesta quarta-feira, às 14h, no Plenarinho II, para ouvir
os depoimentos  do presidente  do Conselho de Criminologia do Estado e
coordenador do  Projeto Mutirão,  Celso Magalhães  Pinto,  que  falará
sobre o  Projeto; do  chefe da Defensoria Pública Metropolitana, Bruno
Lombardi, que  vai abordar o tema "assistência jurídica aos detentos";
e do  diretor do  Deop, Marcelo  Marinho Couto,  que vai falar sobre a
construção de  penitenciárias e  cadeias públicas.  A CPI  é presidida
pelo deputado  João Leite  (PSDB), e  o relator  é  o  deputado  Ivair
Nogueira (PDT).

     CPI do Ipsemg
     A Comissão  Parlamentar de  Inquérito constituída  para apurar as
denúncias de  irregularidades no  Ipsemg, inclusive  no repasse,  pelo
Tesouro Estadual,  de verbas oriundas das contribuições dos servidores
públicos estaduais,  realiza sua  primeira reunião nesta quarta-feira,
às 16h,  no Plenarinho  III. Integram a CPI, como membros efetivos, os
deputados Miguel  Martini  (PSDB),  Sebastião  Costa  (PFL),  Anderson
Adauto (PMDB),  Gilmar Machado  (PT), José  Braga (PDT), Luiz Fernando
Faria (PPB)  e Carlos  Pimenta (PL).  Os suplentes  são  os  deputados
Roberto Amaral  (PSDB), Bilac  Pinto (PFL),  Antônio  Roberto  (PMDB),
Maria José  Haueisen (PT),  Alencar da  Silveira Júnior (PDT), Alberto
Pinto Coelho  (PPB) e  Ermano Batista (PL). Na reunião de quarta-feira
deverão ser  eleitos o presidente e o vice-presidente da CPI, indicado
o relator  e definidas  as primeiras  ações da  Comissão, que  terá um
prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos.

     Aconteceu nesta terça-feira
     Visita

     O cônsul  geral da Suíça no Rio de Janeiro, Conrad Marty, visitou
na manhã  de ontem  a Assembléia.  Ele  foi  recebido  pelo  1º  vice-
presidente da  Casa, deputado Cleuber Carneiro (PFL). Eles discorreram
sobre os  diversos projetos  e programas  desenvolvidos no  estado.  O
deputado Cleuber Carneiro  enfatizou a implantação da Lei Robin Hood e
os seus efeitos na distribuição de recursos no Estado.

     Majoração
     A Comissão  de Defesa  do Consumidor  reuniu ontem representantes
dos consumidores e de diversos órgãos públicos, entre os quais a Cemig
e a  Telemig, para  discutir os recentes aumentos das tarifas públicas
de energia  elétrica e  telefonia. O  chefe de  Divisão de  Tarifas da
Cemig, Emílio  Castelar, explicou que o reajuste médio ocorrido no dia
8 de  abril, que  para a  Cemig vai  representar um percentual de 9,9%
significará 9,75% de majoração para os consumidores finais.
     O diretor do Sindicato dos Eletricitários (Sindieletro), Maurílio
Chaves dos  Santos, disse que os números apresentados pela Cemig estão
exatos, mas  alertou que  este pode  ser o  início de  um processo  de
majoração de  preços. Ainda  segundo Maurílio  Chaves, os consumidores
ainda não perceberam o impacto desses aumentos porque as novas faturas
demoram cerca  de 45  dias para  chegar às residências. Já os aumentos
praticados pela  Telemig fazem  parte de  um plano  de  reestruturação
tarifária que teve início em novembro de 1995.

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Responsável pela informação: Maria Teresa - GCS - 031-2907800

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