Funcionalismo pede CPi do Ipsemg; PT começa colher assinaturas

Representantes do movimento sindical e da sociedade civil entregaram, nesta terça-feira (6), um manifesto com mais de...

08/05/1997 - 06:10

Funcionalismo pede CPi do Ipsemg; PT começa colher assinaturas



     Representantes  do   movimento  sindical  e  da  sociedade  civil

entregaram, nesta  terça-feira (6),  um manifesto  com mais  de 12 mil

assinaturas, solicitando  a instauração  imediata de  uma CPI  sobre o

Instituto  de   Previdência  do  Estado  (Ipsemg),  ao  presidente  da

Assembléia, deputado  Romeu Queiroz  (PSDB). O deputado Gilmar Machado

(PT) começa  a recolher,  nesta quarta-feira  (7), as  26  assinaturas

necessárias para  instalar a  Comissão (um  terço  da  Assembléia).  A

audiência foi no Salão Nobre.

     Os objetivos da CPI são investigar a falta de repasses do Tesouro

Estadual ao  Ipsemg, nos  últimos 10  anos, das  parcelas referentes à

contribuição dos  servidores e  da respectiva cota de responsabilidade

do Estado;  apurar  os  motivos  que  levaram  às  irregularidades  no

gerenciamento do  Instituto; entre  outros. Segundo o representante da

Coordenação Sindical,  Renato Barros,  a  apropriação  indébita,  pelo

Governo, dos  recursos do  Ipsemg chega  a R$  807 milhões. Denunciou,

ainda, que  o Instituto recebe R$ 70 mil referentes a aluguéis de seus

imóveis na Praça Sete - enquanto o montante deveria ser de R$ 300 mil.

     O deputado  Gilmar Machado,  que encabeça o movimento pela coleta

de  assinaturas,  foi  também  o  relator  da  Comissão  Especial  que

investigou a  situação do  Ipsemg. Um  Fórum Técnico  sobre Seguridade

Social, realizado no início de abril pela Assembléia, também solicitou

a instauração  da CPI.  Segundo o  presidente Romeu Queiroz, as 12 mil

assinaturas (mais  do que  as 10  mil necessárias  para encaminhar  um

projeto de  lei de  iniciativa popular)  são  válidas  como  forma  de

protesto e para dar respaldo às assinaturas dos parlamentares.

     Negociação salarial - Indagado sobre o compromisso do Legislativo

de intermediar  a negociação salarial entre funcionalismo e Governo, o

presidente informou,  ainda, a  designação de  uma Comissão  com  esse

objetivo. Integram o grupo os deputados Arnaldo Penna (PSDB), Leonídio

Bouças (PFL),  Gilmar Machado  (PT),  Alberto  Pinto  Coelho  (PPB)  e

Alencar da  Silveira Júnior  (PDT). Uma  primeira reunião deve ocorrer



nos próximos  dias. "A  Casa continua  aberta a  todos os segmentos da

sociedade", enfatizou o presidente.

     Também presente à reunião, o vice-líder do Governo, deputado José

Bonifácio (PSDB),  disse que  vai analisar  o manifesto  com  ética  e

consciência. A  afirmação foi  uma resposta  ao  convite  do  deputado

Gilmar Machado  para que  Bonifácio fosse  o  primeiro  signatário  do

requerimento. O  ex-deputado e  vereador Roberto  Carvalho (PT) também

participou da audiência.
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