Funcionalismo pede CPi do Ipsemg; PT começa colher assinaturas
Representantes do movimento sindical e da sociedade civil entregaram, nesta terça-feira (6), um manifesto com mais de...
08/05/1997 - 06:10Funcionalismo pede CPi do Ipsemg; PT começa colher assinaturas
Representantes do movimento sindical e da sociedade civil
entregaram, nesta terça-feira (6), um manifesto com mais de 12 mil
assinaturas, solicitando a instauração imediata de uma CPI sobre o
Instituto de Previdência do Estado (Ipsemg), ao presidente da
Assembléia, deputado Romeu Queiroz (PSDB). O deputado Gilmar Machado
(PT) começa a recolher, nesta quarta-feira (7), as 26 assinaturas
necessárias para instalar a Comissão (um terço da Assembléia). A
audiência foi no Salão Nobre.
Os objetivos da CPI são investigar a falta de repasses do Tesouro
Estadual ao Ipsemg, nos últimos 10 anos, das parcelas referentes à
contribuição dos servidores e da respectiva cota de responsabilidade
do Estado; apurar os motivos que levaram às irregularidades no
gerenciamento do Instituto; entre outros. Segundo o representante da
Coordenação Sindical, Renato Barros, a apropriação indébita, pelo
Governo, dos recursos do Ipsemg chega a R$ 807 milhões. Denunciou,
ainda, que o Instituto recebe R$ 70 mil referentes a aluguéis de seus
imóveis na Praça Sete - enquanto o montante deveria ser de R$ 300 mil.
O deputado Gilmar Machado, que encabeça o movimento pela coleta
de assinaturas, foi também o relator da Comissão Especial que
investigou a situação do Ipsemg. Um Fórum Técnico sobre Seguridade
Social, realizado no início de abril pela Assembléia, também solicitou
a instauração da CPI. Segundo o presidente Romeu Queiroz, as 12 mil
assinaturas (mais do que as 10 mil necessárias para encaminhar um
projeto de lei de iniciativa popular) são válidas como forma de
protesto e para dar respaldo às assinaturas dos parlamentares.
Negociação salarial - Indagado sobre o compromisso do Legislativo
de intermediar a negociação salarial entre funcionalismo e Governo, o
presidente informou, ainda, a designação de uma Comissão com esse
objetivo. Integram o grupo os deputados Arnaldo Penna (PSDB), Leonídio
Bouças (PFL), Gilmar Machado (PT), Alberto Pinto Coelho (PPB) e
Alencar da Silveira Júnior (PDT). Uma primeira reunião deve ocorrer
nos próximos dias. "A Casa continua aberta a todos os segmentos da
sociedade", enfatizou o presidente.
Também presente à reunião, o vice-líder do Governo, deputado José
Bonifácio (PSDB), disse que vai analisar o manifesto com ética e
consciência. A afirmação foi uma resposta ao convite do deputado
Gilmar Machado para que Bonifácio fosse o primeiro signatário do
requerimento. O ex-deputado e vereador Roberto Carvalho (PT) também
participou da audiência.
i
Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907800