UEMG enfrenta problemas de financiamento para suas atividades
Apesar de ser a segunda economia do país, Minas Gerais ocupa o distante 15º lugar entre os estados que mais investem ...
22/05/1997 - 02:10UEMG enfrenta problemas de financiamento para suas atividades
Apesar de ser a segunda economia do país, Minas Gerais ocupa o
distante 15º lugar entre os estados que mais investem em ensino
superior. Ficou atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia,
Maranhão, Paraíba e Pará, onde as universidades estaduais recebem
investimentos superiores aos da Universidade do Estado de Minas Gerais
(UEMG). Este foi um dos dados que o reitor da UEMG, professor Aluísio
Pimenta, apresentou ontem aos membros da Comissão de Educação, que se
reuniram para discutir a situação e perspectivas da universidade
estadual.
Mesmo reconhecendo os avanços já alcançados nestes últimos anos e
a boa disposição do governo estadual em aumentar seus investimentos
neste setor, Aluísio Pimenta defendeu a necessidade urgente de maiores
verbas para viabilizar o ensino público superior no Estado. Cobrou
também o maior envolvimento da sociedade mineira, que ainda não
percebeu a importância da UEMG, relatando experiências bem sucedidas
nos municípios onde a comunidade local participa.
O reitor da UEMG, de fala mansa e ponderada, não perdoou nem
mesmo os deputados que compõem a Comissão de Educação, questionando-os
pelo corte de R$ 1,6 milhão, que estava destinado à UEMG no orçamento
de 1997. Ele criticou ainda à Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que não
estimula a criação de um projeto de educação estadual. "Temos de ter
uma visão nacional, sem dúvida - ponderou ele - mas o Estado tem de
ter autonomia e responsabilidade sobre o seu projeto educacional".
Secretaria investiu mais no ensino superior em 97 - A
representante da Secretaria de Estado da Educação, Eliane Novais,
justificou a posição de Minas no ranking de investimento das
universidades estaduais, ponderando que o Estado tem uma
característica muito particular. A maior parcela de seus recursos está
comprometida com o ensino fundamental. A escola pública responde por
+---------------------------------------------------------------------
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|
+---------------------------------------------------------------------
ASSUNTO EDITORIA DE DATA AUTOR LAUDA| | | | |
UEMG enfrenta problemas de financi- Educação 21/05 PD 2| | | | |
mento para manter suas atividades| | | | |
+---------------------------------------------------------------------
90% das matrículas do ensino infantil, fundamental e médio e o Estado,
sozinho, atende 75% dessa demanda.
Eliane Novais argumentou ainda que o Estado está aumentando seu
investimento no ensino superior. Em 1996, das verbas destinadas à
Secretaria da Educação, 1% era destinado ao ensino superior, excluído
o pagamento de inativos e, em 1997, esse percentual cresceu para 2%,
num movimento inverso ao do orçamento da própria secretaria, que
diminuiu de um ano para outro em quase R$ 100 milhões.
Para a representante da Secretaria da Educação, o quadro de
escassez de recursos públicos para investimento deverá continuar, mas
as verbas para o ensino superior poderão aumentar se os municípios
implementarem a Emenda Constitucional nº 14, que amplia a participação
dos municípios no ensino fundamental. "Estimamos que essa divisão de
responsabilidades poderia liberar até R$ 130 milhões para a
Secretaria, já a partir do próximo ano" - disse ela.
Os representantes dos estudantes e do corpo docente da
universidade estadual também participaram do debate e cobraram o maior
compromisso do poder público para a consolidação da UEMG, defendendo
ainda a gratuidade do ensino público em todos os níveis e mecanismos
decisórios mais democráticos.
Deputado quer traçar radiografia da UEMG - O deputado Anderson
Adauto (PMDB), um dos autores do requerimento solicitando a reunião,
encaminhou uma série de questões ao reitor da UEMG, para serem
respondidas por escrito. O documento gerado a partir desses
questionamentos irá subsidiar as próximas ações da Comissão de
Educação, presidida pelo deputado José Maria Barros (PSDB). N
Com suas perguntas, o deputado pretende identificar as maiores
carências da universidade estadual, os obstáculos que dificultam sua
+---------------------------------------------------------------------
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|
+---------------------------------------------------------------------
ASSUNTO EDITORIA DE DATA AUTOR LAUDA| | | | |
UEMG enfrenta problemas de financi- Educação 21/05 PD 3| | | | |
mento para manter suas atividades| | | | |
+---------------------------------------------------------------------
plena implantação e a possível necessidade de mudança da legislação
que criou a UEMG, adaptando-a a um novo modelo de universidade.
Anderson Adauto respondeu ainda às críticas do professor Aluísio
Pimenta à Comissão de Educação, afirmando que se houve corte no
orçamento foi porque o próprio governo quis assim. "O relator do
orçamento de 97 foi fiel às pretensões do governador - disse ele -
que, se deu com uma mão, tomou com outra, num jogo político que o
senhor não percebeu" - denunciou Anderson Adauto.
Comissão estudará parcerias com a UEMG - Os deputados Gilmar
Machado e Adelmo Carneiro Leão, os dois do PT, propuseram uma parceria
da Assembléia Legislativa e da Comissão de Educação com a UEMG em dois
eventos. O primeiro teria a duração de três dias, com exposição de
trabalhos acadêmicos, desenvolvidos nas unidades da UEMG e painéis de
discussão sobre os problemas da universidade estadual. O segundo,
permanente, criaria um fórum, no âmbito da Comissão, para discussão do
ensino superior no Estado.
Participaram ainda da reunião os deputados, José Henrique (PMDB),
Sebastião Navarro Vieira (PFL), Carlos Pimenta (PL) e Marco Régis
(PPS).
Responsável pela informação: Patricia Duarte - GCS - 031-2907800