Com. de Agropecuária discute a realização do Mercovale

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     A  Comissão  de  Agropecuária  e  Política  Rural  da  Assembléia

promoveu, ontem  (07/05), audiência pública para discutir a realização

do Mercovale,  um evento  de negócios  que  vai  acontecer  em  Montes

Claros, de  26 a 31 de maio. Foram convidados o supervisor da Codevasf

em  Montes  Claros,  Luiz  Antônio  Passos  Curado,  e  o  diretor  da

Secretaria da Agricultura, Marcos Garcia Jansen.

     A deputada  Elbe Brandão  (PSDB)  e  o  deputado  Roberto  Amaral

(PSDB),  autores   dos  requerimentos  que  deram  origem  à  reunião,

destacaram a  importância desta  oportunidade para avaliar o modelo de

desenvolvimento do  Norte de  Minas. Segundo  a deputada  Elbe Brandão

(PSDB) é preciso discutir os "problemas pontuais" da região e preparar

os instrumentos  necessários para inserir o Norte de Minas no processo

de globalização  da economia.  Já o deputado Roberto Amaral (PSDB) fez

um histórico  da atuação  da Codevasf  e dos  projetos  que  estão  em

expansão naquela  região, com  destaque para a imensa área irrigada do

Jaíba.

     Mercovale será um encontro de negócios

     O representante  da  Secretaria  da  Agricultura,  Marcos  Garcia

Jansen, esclareceu  que o Mercovale foi realizado pela primeira vez na

cidade de  Petrolina, há um ano, com grande sucesso. A segunda versão,

disse ele,  será uma  oportunidade para  que os  produtores de  Montes

Claros e  toda a  área vizinha  possam mostrar  as potencialidades  da

região, tendo em vista o caráter internacional do acontecimento.

     Marcos Garcia  comparou o evento ao Encontro das Américas e disse

que, em  termos de  resultados para  a região,  poderá ser  ainda mais

importante no  curto e  médio prazos.  Citou entre os temas escolhidos

para seminários  e "workshops"  a hidrovia  do rio  São  Francisco;  o

turismo;  os   recursos  minerais;  fontes  alternativas  de  energia;

fruticultura e  agroindústria; as  oportunidades  de  investimento  em

Montes Claros e no Norte de Minas; e a bovinocultura.

     O supervisor  da Codevasf,  Luiz  Antônio  Curado,  disse  que  o

Mercovale é  o momento  oportuno para  "levar a  região para  fora  do

país". Segundo  ele, o  Norte de  Minas  vive  a  expectativa  de  uma

explosão produtiva,  com o incremento das atividades agroindustriais e

por possuir  o maior  projeto de irrigação da América Latina. Alertou,

porém, para  a importância  da participação  da sociedade  e do  setor

produtivo, "mostrando  o que  têm para  atrair  os  investimentos  das

grandes empresas".

     Evento mostra potencial e fragilidade da região

     O deputado  Carlos Pimenta  (PL), que  representou o  prefeito de

Montes Claros,  Jairo Ataíde,  elogiou a  iniciativa  da  Comissão  ao

promover a  audiência pública,  considerando ser  missão da Assembléia

chamar atenção para os efeitos de eventos como este no desenvolvimento

do Norte  de Minas.  Carlos Pimenta descreveu os problemas mais comuns

daquela comunidade  e disse  que, além  de ser  uma oportunidade  para

divulgar as potencialidades da região, deve ser um momento de reflexão

sobre às  suas fragilidades,  no que  diz respeito,  principalmente, à

presença do Estado.

     O deputado  Wilson Pires  voltou sua  preocupação para as regiões

dos vales  do Jequitinhonha  e do Mucuri, sugerindo que se estendam os

mesmos esforços  de desenvolvimento  para o  Nordeste do  Estado, "que

divide a parceria de miséria e injustiças com o Norte de Minas".

     A reunião  foi presidida  pelo deputado Paulo Piau (PFL) e teve a

presença também da supervisora da Codevasf em Belo Horizonte, Maria de

Fátima  Bessa  Martinez;  do  vereador  em  Janaúba,  Antônio  Marcelo

Miranda; e  do vereador  em Verdilândia,  Carlos  Evangelista  Martins

Rocha.



     Sindicato reclama de cota de exportação

     Antes  de  ser  iniciada  a  audiência  pública  da  Comissão  de

Agropecuária, o  presidente da  Comissão, deputado  Paulo Piau  (PFL),

concedeu a  palavra, extra-pauta,  ao diretor do Sindicato do Açúcar e

do  Álcool   de  Minas   Gerais,  Luiz   Custódio  Cotta   Martins.  O

representante dos  produtores recorreu  à Assembléia para reclamar das

medidas adotadas  pelo governo  neste setor,  que,  segundo  ele,  vêm

causando graves prejuízos aos produtores mineiros.

     Luiz Custódio  contou que,  desde o  ano passado, o Ministério da

Indústria e  Comércio reduziu  as cotas  de exportação  de  açúcar  do

Estado, mesmo  diante dos  consecutivos aumentos  de  produção  que  o

Estado vem  apresentando. Esclareceu  que o  governo  exerce  controle

sobre o setor, estabelecendo no plano de safra qual será a produção de

álcool para  abastecer o  mercado interno,  qual será  a  produção  de

açúcar e quanto poderá ser exportado a partir do excedente.

     Segundo o líder dos produtores, além de prejudicar o Estado com a

fixação de  uma alíquota  de 18%  de IPI  para o  produto,  contra  9%

cobrado do  Espírito Santo e do Rio de Janeiro e total isenção para os

Estados do Nordeste, o Ministério ainda reduziu as cotas de exportação

a que  os produtores  mineiros tinham  direito. A  expectativa para  o

plano de  safra de  97/98 era  de  que  a  decisão  do  governo  fosse

revertida, mas os limites foram mantidos.

     Luiz  Custódio   explicou  que   a  medida   acarreta   prejuízos

financeiros e  de  imagem  para  as  empresas  produtoras,  que  serão

obrigadas a  cancelar os  contratos de exportação. Ele pediu apoio aos

deputados para  convencer o  governo das  injustiças que  estão  sendo

cometidas contra  os produtores mineiros. A Comissão de Agropecuária e

Política Rural  aprovou requerimento  solicitando  ao  governador  que

interceda junto ao Ministério da Indústria e Comércio.



     Taquigrafia eletrônica é testada durante a reunião

     Durante a reunião da Comissão de Agropecuária e Política Rural, a

assessoria da  Assembléia testou,  pela primeira  vez, um  equipamento

eletrônico para registro das falas. O método, denominado "estenotipia"

consiste num teclado com símbolos semelhantes aos que são usados pelos

taquígrafos. O aparelho possui um "dicionário" que traduz os registros

para o computador, em forma de texto.

     Segundo o  assessor de  Planejamento Estratégico  da  Assembléia,

Luiz Valadares  de Abreu, os testes fazem parte da política da Casa de

estar sempre atenta às soluções que possam racionalizar os trabalhos e

promover o  melhor  aproveitamento  da  mão-de-obra.  Segundo  ele,  o

aparelho é  muito usado  no exterior.  No Brasil, a estenotipia já vem

sendo utilizada  pelo Tribunal  de Justiça de São Paulo e começa a ser

implantada em outros órgãos públicos.

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Responsável pela informação: Rodrigo Lucena - GCS - 031-2907800

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