delegacia de Betim tem superlotação, menores e tortura

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     Superlotação, denúncias  de tortura  e maus  tratos, presença  de

menores  e   de  sentenciados.   Todas  essas   irregularidades  foram

comprovadas, nesta  terça-feira  (6),  pelos  integrantes  da  CPI  do

Sistema Penitenciário durante visita ao 4º Distrito Policial de Betim.

Cento e sete presos se amontoam em nove celas, sendo que, deste total,

56  sentenciados   já  deveriam   ter  sido   transferidos   para   as

penitenciárias do  Estado. Três  menores, com  marcas de  tortura pelo

corpo, estariam  no distrito  há um  ano -  o que  fere o  Estatuto da

Criança e do Adolescente.

     Os deputados  João Leite  (PSDB), presidente; Durval Ângelo (PT),

vice; Ivair  Nogueira (PDT),  relator; e  João Batista de Olveira (sem

partido) colheram  depoimentos dos presos e também de Marilene Leandro

de Araújo, uma das duas mulheres que estão no local, que denunciou ter

sido torturada.  Os presos  criticaram, ainda, a atuação do Ministério

Público, alegando falta de apoio.  Entre os 107 presos do distrito, 11

são albergados.  O delegado  Segismundo Kerth, que assumiu há 40 dias,

não soube prestar informações sobre a situação legal dos detentos.

     O deputado  Ivair Nogueira  informou, também, que, ainda na terça

(6), iria  se encontrar  com  o  secretário  do  Interior  e  Justiça,

Tarcísio Henriques,  e o  prefeito de Betim, Jesus Lima (PT). Na pauta

do encontro,  a possibilidade  de doação  de um terreno para construir

uma cadeia  em  Betim.  Nesta  quarta-feira  (7),  a  CPI  do  Sistema

Penitenciário vai  ouvir os  seguintes convidados,  a  partir  das  14

horas: o chefe do Departamento de Assuntos Prisionais da Secretaria de

Segurança Pública,  Eduardo Ângelo  Campos Tavares; o representante da

Comissão de  Direitos Humanos  da OAB/MG,  Carlos Victor  Muzzi;  e  o

advogado Dimas Henrique Soares.

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Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907800

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