Líderes políticos apoíam construção da barragem de Irapé

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     As lideranças  políticas das  regiões do  Norte  de  Minas  e  do

Jequitinhonha aprovaram  ontem, em  reunião na  Assembléia Legislativa

com deputados  e técnicos  da Cemig e da Secretaria do Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentado,  a data  de 25  de maio para realização de

uma audiência  pública, que  irá deflagrar o processo de licenciamento

prévio  para   construção  da  barragem  de  Irapé.  A  barragem  terá

capacidade de produção de 360 MW e para sua instalação será necessário

inundar uma  área de 137,2 km2, atingindo áreas de oito municípios das

duas regiões e 600 famílias.

     A definição  de uma  data foi  defendida pelos  deputados  Carlos

Pimenta (PL)  e Roberto  Amaral (PSDB),  como única  alternativa  para

superar o  impasse  que  vem  dificultando  o  entendimento  entre  as

lideranças  populares   da  comunidade   e  os   órgãos  públicos.   O

representante da  Fundação Estadual  do  Meio  Ambiente  (Feam),  José

Cláudio Junqueira, advertiu que a obra provoca impactos significativos

na região,  mas a  realização da  audiência pública é fundamental para

iniciar a negociação

     O  encontro  foi  aberto  pelo  deputado  Romeu  Queiroz  (PSDB),

presidente  da   Assembléia,  que  chamou  a  atenção  das  lideranças

políticas da  região para  a necessidade  delas se  posicionarem  mais

firmemente em  relação ao  projeto de  construção da Usina de Irapé. O

deputado advertiu  para o  risco das duas regiões perderem a obra, por

indefinição da  comunidade, já  que a  Cemig tem  outras  demandas  em

carteira,  que   poderão  ser   priorizadas,  se   não   houver   esse

posicionamento.

     O vice-presidente  da Cemig,  Benjamim Campolina,  fez um  relato

sobre os  benefícios que  a obra  irá trazer  para o  Norte de Minas e

Região do  Jequitinhonha, como  o de  mudança do  perfil econômico das

duas regiões;  melhoria da  infra-estrutura; geração de receita, com o

recebimento de royalties; além da criação de 1 mil 700 empregos direto

no pico das obras.



     Apesar dos  benefícios, as  famílias atingidas, somando mais de 3

mil pessoas,  estão questionando  o processo e adiando a convocação da

audiência pública,  necessária para tramitação da licença prévia. Elas

querem  uma   definição  prévia   sobre  a  desapropriação,  que  será

necessária para inundação de áreas e construção da barragem.

     Segundo o  técnico  da  Cemig,  James  Gomes  Simpson,  já  foram

realizadas 43  reuniões com  a comunidade  para discutir  detalhes das

obras, processo  iniciado em  julho de  1991. "Mas,  nos últimos  sete

meses -  relatou ele  -, as lideranças das comunidades atingidas estão

resistindo a uma negociação e à definição da data da reunião". Simpson

explicou  que   as  lideranças  querem  antecipar  o  acordo  sobre  a

desapropriação, visando com isso dar segurança às famílias atingidas.

     "Mas isso  é difícil,  - explicou  o técnico  da Cemig - porque o

processo de licenciamento tem etapas a serem cumpridas e a antecipação

de algumas  delas não  é garantia  alguma para  as partes  envolvidas,

principalmente nesse  caso, que  não temos  ainda os empreendedores da

obra definidos.  E essa  definição depende  da licitação  que, por sua

vez, depende da audiência pública com a comunidade. Então, não adianta

anteciparmos, se  não podemos  garantir que  os termos do acordo serão

cumpridos".

     Simpson explicou que, no estágio atual, de solicitação da licença

prévia,  o  que  se  negocia  são  apenas  princípios  e  estes  estão

claramente definidos  em propostas  já encaminhadas  às comunidades. O

representante Feam,  José Cláudio  Junqueira, confirmou que o órgão já

tentou marcar  a audiência  pública duas  vezes, mas a comunidade está

resistindo.

     O  deputado  Carlos  Pimenta  defendeu  que,  para  superar  esse

impasse, era necessário que as lideranças ali presentes definissem uma

data para  realização dessa  audiência pública.  "O que  aconteceu até

agora é  um desencontro,  pois só  a partir  dessa  reunião  poderemos

começar a  conversar. É  essa oportunidade  que está faltando" - disse

ele. Como sugestão de algumas lideranças presentes, o deputado Roberto

Amaral apresentou a data de 25 de maio, aprovada por todos.

     A deputada Elbe Brandão (PSDB), que também participou da reunião,

chamou  a  atenção  dos  prefeitos  e  vereadores  da  região  para  a

importância da construção da barragem. "Temos projetos de investimento

já sendo  analisados para  a região,  como o de implantação de um polo

moveleiro, mas  sem energia  elétrica tudo  isso vai  para a gaveta" -

disse ela.

     O representante  dos municípios  de Cristália  e Grão  Mogol, que

deverão ser  os dois  dos oito  municípios mais  atingidos pela  obra,

Afrânio Augusto  Figueiredo, defendeu  a agilização  dos procedimentos

para início  das obras.  "Lutamos por essa barragem desde 1976, quando

fui prefeito  de Grão  Mogol -  disse ele  - e  fico preocupado quando

constato que  até hoje  não conseguimos viabilizar a obra e corremos o

risco de atrasá-la ainda mais e até de perdê-la".

     Segundo os  técnicos da  Cemig se essa reunião ocorrer agora e as

obras forem  aprovadas  e  autorizadas  sem  nenhum  imprevisto,  elas

poderão  ter  início  no  final  de  1998.  Qualquer  novo  atraso  na

convocação da  audiência pública,  caso a  obra seja  aprovada, já irá

jogar esse  calendário para  1999. A conclusão das obras de construção

da barragem  levam pelo  menos mais quatro anos. "É um investimento de

longo prazo, que poderá se inviabilizar se ficarmos nessa indefinição"

- advertiu o ex-prefeito de Grão Mogol, Afrânio Figueiredo.

     Participaram ainda  da reunião,  além dos  prefeitos e vereadores

dos principais  municípios das  duas   regiões,  os  deputados  Ermano

Batista (PL),  José Braga  (PDT), Olinto  Godinho (PL),  Durval Ângelo

(PT), Péricles Ferreira (PSDB) Luiz Fernando Faria (PPB).

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Responsável pela informação: Patricia Duarte - GCS - 031-2907800

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