CPI dos Presídios visita penitenciária de segurança máxima

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     Denúncias de tortura, falta de atendimento médico, superlotação e

condições sub-humanas  nas delegacias  foram os  principais  problemas

constatados, nesta  terça-feira (22),  pelos deputados  integrantes da

Comissão Parlamentar  de  Inquérito  (CPI)  que  investiga  o  sistema

penitenciário em  Minas. O  presidente e o vice da Comissão, deputados

João Leite  (PSDB) e  Durval Ângelo  (PT), e o relator, deputado Ivair

Nogueira (PDT),  visitaram a  Penitenciária  de  Segurança  Máxima  de

Contagem; a  Delegacia de  Repressão a  Crimes contra  Mulheres e o 3º

Distrito Policial de Contagem.

     Na penitenciária de segurança máxima, os parlamentares colheram

depoimentos de oito presos, a portas fechadas, que denunciaram a

existência de uma sala de torturas - identificada por meio das

descrições. Inicialmente os internos não queriam falar, com medo de

represálias. O diretor da penitenciária, major Marcelo Álvaro Assis de

Toledo, negou a tortura no local. Familiares dos presos também deverão

ser ouvidos para tentar identificar os responsáveis.

     Inaugurada em maio de 1988, a Penitenciária de Segurança Máxima

de Contagem possui 12 pavilhões e tem capacidade para abrigar 727

presos. Apenas seis pavilhões estão, no entanto, funcionando, com 371

detentos. Os outros seis estão em obras.

     Fuga - À tarde, os parlamentares visitaram a Delegacia de

Repressão a Crimes contra Mulheres e o 3º Distrito Policial - ambos em

Contagem. A escolha da primeira delegacia foi motivada por fuga de

nove presos do local, no último sábado (20). A delegada Márcia Soares

Nepomuceno não soube explicar o motivo da fuga, alegando que não

estava de plantão naquela data. As três celas do lugar não têm

ventilação e são escuras. No 3º Distrito, por outro lado, os deputados

encontraram 18 presos em quatro celas, quando o normal seria a

proporção de um detento por cela. Além disso, vários já foram

condenados e deveriam ter sido transferidos, há meses, para

penitenciárias, mas permanecem no Distrito Policial.



     Também participaram das visitas desta terça-feira os promotores

da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte, Gilvan Franco e

Cláudia Spranger; além do representante do Conselho Estadual de

Direitos Humanos, Fábio Santos.
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Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCs 031-907800

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