Com. ouve Secretário sobre incêndio no Palácio das Artes

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     A Comissão  de Educação,  Cultura, Desporto  e Turismo  e  Lazer,

presidida pelo  deputado  José  Maria  Barros  (PSDB)  ouviu  ontem  o

secretário de  Estado de  Cultura, Amilcar  Martins, e o presidente da

Fundação Clóvis  Salgado, Fernando Pinheiro, sobre o incêndio ocorrido

no dia  7 de abril no grande teatro do Palácio das Artes. Os deputados

Sebastião Navarro  Vieira (PFL)  e Ivo  José  (PT)  foram  autores  de

requerimentos de convites às autoridades.

     O deputado  Ivo José  solicitou esclarecimentos  a  respeito  das

denúncias, veiculadas  pela imprensa,  de falta  de  equipamento  para

combate ao incêncio, falta de água nos hidrantes, se houve negligência

na não-renovação  do seguro do imóvel, que estaria vencido, e se havia

segurança para  a execução  das obras no Palácio das Artes. O deputado

Sebastião Navarro  Vieira indagou  também a  respeito das hipóteses de

incêndio criminoso, também veiculadas pela imprensa.

     Fernando Pinheiro  respondeu que a responsabilidade pela execução

das obras  de reforma  do Palácio das Artes é do Departamento de Obras

Públicas (DEOP).  Disse a  brigada anti-incêndio  da Fundação, formada

por  30   funcionários,  atuou  desde  o  primeiro  momento,  salvando

equipamentos e instrumentos da orquestra, o que amenizou as perdas.

     Com relação  ao seguro do imóvel, Fernando Pinheiro disse que foi

nomeado presidente  em 3  de outubro  de 96 e que o seguro encontra-se

vencido desde  28 de  outubro de  1995 e  não foi  renovado  porque  a

Seguradora Bemge  não sabia que valor atribuir ao imóvel e ao risco da

seguradora. Por  isso, esperavam  a conclusão das obras, prevista para

15 de abril, para tomar providências de renovação do seguro. Ele disse

que o assunto foi discutido com o vice-presidente da Seguradora Bemge,

Álvaro de  Oliveira, em  12 de março, e com funcionários da empresa em

19 de março..

     Pinheiro negou  a denúncia  de que  tenha faltado  água no dia do

incêndio. O  Palácio das  Artes possui  um  reservatório  de  400  mil

litros, que  estava cheio.  Segundo ele,  o sistema  anti-incêndio  do

palco funcionou,   mas na platéia o sistema de hidrantes não funcionou

porque a  Cemig havia cortado o fornecimento de energia, por razões de

segurança. Sobre  a hipótese  do incêndio ter sido criminoso, Pinheiro

disse que  não poderia responder, pois a perícia não chegou a qualquer

conclusão ainda.  Os escombros  do grande teatro não puderam ainda ser

removidos porque a área não foi liberada pela perícia.

     Reconstrução - O secretário Amilcar Martins informou o Ministério

da Cultura  liberou R$  1 milhão, para obras de reconstrução do grande

teatro. A  Telemig também  vai dispor de R$ 1 milhão e que empresas já

doarem R$  200 mil.  Outras entidades  estão recolhendo  contribuições

junto à  população. O  secretário acrescentou  que  a  empresa  Arthur

Andersen foi  contratada pelo  Governo para  fazer o acompanhamento da

captação e da destinação dos recursos arrecadados junto à população.

     O presidente  da Fundação  foi questionado  também, pelo deputado

Gilmar Machado (PT), acerca da situação dos funcionários, que estariam

insatisfeitos com  a administração,  e sobre a programação cultural do

Palácio das Artes, interrompida em dezembro.

     Fernando Pinheiro respondeu que a administração está empenhada em

aumentar o  número de  integrantes da  orquestra, de 54, para 75, e do

coral, de  53 para 72. Disse que investe na valorização do servidor da

Fundação e queixou-se do funcionário efetivo, que, "com o tempo, deixa

de se  comprometer". Pinheiro  disse que  a solução  para a  orquestra

seria a  implantação  do  cargo  comissionado.  O  deputado  Sebastião

Navarro Vieira  disse que,  com a  reforma administrativa,  servidores

efetivos poderão  ser demitidos,  se for  verificada  ineficiência.  O

presidente da  FCS acrescentou  também que  a  atividade  cultural  do

Palácio das Artes deverá ser retomada no mês de junho.

     A deputada Elbe Brandão (PSDB) anunciou a destinação de R$10 mil,

da verba  de subvenção  social a  que tem  direito, para  auxiliar  na

reconstrução do Palácio das Artes.

     A Comissão  aprovou requerimento  do deputado Gilmar Machado, que

propõe uma visita às dependências do Palácio das Artes, juntamente com

a Comissão da Câmara de Vereadores.



     Parecer  -   A  Comissão  aprovou,  ainda,  parecer  do  deputado

Sebastião Navarro  Vieira, com uma emenda, favorável ao PL nº 1050/96,

do deputado  Gilmar Machado  (PT), que  dispõe  sobre  o  peso  máximo

tolerável do  material transportado  diariamente por  alunos  do  pré-

escolar e  do 1º  grau da  rede pública.  Foram aprovadas,  ainda,  11

proposições que dispensam apreciação do Plenário.

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Responsável pela informação: Francisco Mendes - GCS - 031-2907800

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