Capacidade de RH e interiorização da Alemg são abordados

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     O presidente  da Assembléia  Legislativa, deputado Romeu Queiroz,

destacou, durante  a abertura  do XIV Congresso Mineiro de Municípios,

os laços  que ligam  o Legislativo  à comunidade  mineira, através das

inúmeras iniciativas  e mecanismos  de participação  popular.  Segundo

Queiroz, esta  experiência bem  sucedida da Assembléia e a constatação

das dificuldades de participação efetiva das entidades organizadas, em

função das  grandes distâncias  de uma localidade a outra no Estado, o

motivaram a  determinar um processo mais intenso de interiorização das

atividades do  legislativo mineiro, a exemplo das audiências públicas,

das visitas de comissões e dos cursos que já são realizados.

     Romeu Queiroz  ressaltou a  importância das  audiências  públicas

regionais, qualificando-as  como "uma  das primeiras  tentativas  bem-

sucedidas de  interiorização levadas  a cabo  pela Assembléia",  desde

1993. Depois  de fazer  um histórico  de cada ano de realização desses

eventos, Romeu  Queiroz falou sobre as dificuldades de investimento do

Estado após o Plano Real, o que obrigou a Assembléia, juntamente com o

Executivo e  o Judiciário,  após "um diálogo franco e transparente", a

fazer ajustes  no processo. As audiências passaram a ser realizadas de

dois em  dois anos  e terão  uma verba  prevista com  antecedência  no

Orçamento, de cerca de R$ 4 milhões para cada região.

     O presidente  encerrou afirmando  que  a  redução  gradativa  das

despesas de pessoal e a evolução dos projetos estruturantes permitirão

um aumento  cada vez maior dos recursos do Estado para aplicação neste

processo. "Gostaríamos  de fazer  um apelo  a todos  os  presentes  no

sentido de  que integrem, com disposição e coragem, esse nosso esforço

de parceria  com a  sociedade". A  Assembléia, sem  essa participação,

estará de  mãos atadas.  Com ela,  não teremos  limites na  criação de

oportunidades para tornar o processo decisório mais democrático e mais

aberto à intervenção dos diversos setores da comunidade mineira".



     Diretora fala sobre capacitação de funcionários



     A  diretora-adjunta   Administrativa   da   Assembléia,   Solange

Ferreira, falou  ontem, também  durante o  XIV  Congresso  Mineiro  de

Municípios, sobre  a "Capacitação de Recursos Humanos no Legislativo".

Segundo ela,  o debate  que se  trava em torno a profissionalização do

servidor, nas  discussões sobre  a reforma do Estado, já vêm ocorrendo

desde o início da década de 90.

     Solange Ferreira  lembrou que  esse processo  se deu  a partir da

reabertura  democrática  e,  mais  precisamente,  com  a  Constituinte

Mineira, quando  a Assembléia  passou a  ter novos  desafios, com  uma

cobrança maior feita pela sociedade. "Para responder a esses desafios,

os  parlamentares  precisavam  de  um  suporte  técnico-administrativo

adequado", disse ela.

     Solange explicou, ainda, que a mudança não se limitou à estrutura

organizacional, mas  à reorientação  de toda  uma cultura.  Os quadros

funcionais foram  divididos   em temporário  e permanente.  Também foi

criado um sistema de carreira baseado na qualificação do profissional,

com avaliações  de desempenho  e treinamento.  Além disso, ela citou a

criação da  Escola do  Legislativo e  do Banco  de Desenvolvimento  do

Servidor, que  atuam na  capacitação  dos  servidores  públicos  e  na

preparação dos profissionais para preencherem cargos gerenciais.

     Ao concluir,  Solange Ferreira lembrou que "este não é um sistema

estático, mas permanente de aperfeiçoamento". E quanto aos resultados,

completou, "temos  pesquisas que  mostram o  crescimento da  avaliação

positiva da  instituição, uma  procura constante de outras assembléias

legislativas pelo  modelo adotado  na Assembléia  de Minas  e um baixo

índice de renovação dos deputados.

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Responsável pela informação: Rodrigo Lucena - GCS - 031-2907800

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