Presidente destaca o papel da Alemg no desenvolvimento de MG

---

     A participação  cada vez  mais  ampla  dos  diversos  setores  da

sociedade no  processo de elaboração das leis e o redirecionamento das

ações do  legislativo mineiro  para o interior do Estado, a exemplo do

que já é feito com as audiências públicas regionais e os trabalhos das

comissões parlamentares.  Essas foram  as principais diretrizes para a

atuação do  legislativo, apresentadas ontem (04/03) pelo presidente da

Assembléia  de   Minas,  deputado   Romeu  Queiroz,   durante  o  Café

Parlamentar da  Associação Comercial  de Minas  Gerais (ACMinas), cujo

tema foi  "o legislativo  mineiro e  seu papel  no desenvolvimento  do

Estado".

     O presidente  Romeu Queiroz  falou da  desinformação  da  opinião

pública em  relação ao  trabalho do  legislativo e  da  deformação  do

conceito que se faz de governo, como sendo as ações do Poder Executivo

e  não   "um  condomínio  de  poderes  que  distribui  competências  e

prerrogativas entre  o Legislativo, o Executivo e o Judiciário".  Como

contraponto,  abordou   o   esforço   da   Assembléia,   nas   últimas

legislaturas, para  dotar o  Estado de  modernas políticas públicas de

desenvolvimento e  citou, como  resultados efetivos deste esforço e da

participação social,  o aprimoramento  e criação  de  diversas  normas

jurídicas, entre  as quais  a Lei  de  Política  Agrícola,  a  Lei  de

Recursos Hídricos  e Minerais,  a Lei "Robin Hood" e a Lei de Política

Cultural, todas  elas precedidas  de exaustivas  discussões em  fóruns

técnicos e seminários legislativos.

      Ainda  segundo Romeu  Queiroz, a Assembléia tem atuação decisiva

na reforma  do Estado,  que vem  permitindo  ao  governo  promover  os

ajustes necessários  para o desenvolvimento econômico de Minas. Depois

de esboçar  seu otimismo  com os  indicadores sociais,  que mostram um

decréscimo nas  taxas  de  crescimento  da  população  e  um  contínuo

crescimento econômico,  Queiroz disse que ainda existem dois desafios:

modernizar e  consolidar as  instituições democráticas e viabilizar os

mecanismos de promoção do equilíbrio social.

     Após a  fala do  presidente da  Alemg, o presidente da Associação

Comercial de  Minas, Francisco Américo de Matos, falou das iniciativas

em torno  da formação  de  agências  de  desenvolvimento  em  diversos

municípios mineiros  e propôs  a parceria  da Alemg  em projetos desta

monta e  nos processos  de internacionalização  da economia  de Minas.

Também manifestou  o interesse da ACMinas em participar das audiências

públicas regionais e no processo de discussão das leis.

     Também falaram  a vice-presidente  da ACMinas,  Ângela Pace,  que

elogiou o  trabalho dos  parlamentares mineiros  e do corpo técnico da

Assembléia e  pediu empenho também ao legislativo para a divulgação do

Encontro das  Américas; o  ex-secretário  de  Estado  da  Indústria  e

Comércio, Reginaldo  Arcuri, que  também falou  sobre  o  processo  de

globalização e  de formação  da Área  de Livre  Comércio das  Américas

(Alca);  o   jurista  Sacha   Calmom,  que  pediu  a  participação  da

universidade na  discussão das lei, em especial das que versam sobre o

Direito Tributário  e Administrativo;  e os  deputados Ivo José (PT) e

Adelmo Leão  (PT), que  destacaram a participação social na elaboração

das leis e a importância da autonomia do Poder Legislativo.

     Também participaram  do encontro  o líder  do  governo,  deputado

Péricles Ferreira  (PSDB), e  os deputados Wilson Trópia (PV), Geraldo

Rezende (PMDB), Ronaldo Vasconcellos (PL), Simão Pedro (PSDB) e Ailton

Vilela (PSDB). Além deles, o secretário de Estado da Justiça, deputado

Tarcísio  Henriques,  representando  o  governador;  o  presidente  do

Tribunal de  Contas do  Estado, João  Bosco Murta  Lages; vereadores e

lideranças empresariais.

---

Responsável pela informação: Rodrigo Lucena - GCS - 031-2907800

---