Problemas em rodovias é discutido em reunião conj. de comissões
A falta de educação no trânsito é o principal problema das rodovias estaduais mineiras e responsável pela maioria dos...
21/03/1997 - 10:00Problemas em rodovias é discutido em reunião conj. de comissões
A falta de educação no trânsito é o principal problema das
rodovias estaduais mineiras e responsável pela maioria dos acidentes.
Essas foram algumas constatações do debate realizado nesta quarta-
feira (20-03) pelas Comissões de Direitos e Garantias Fundamentais e
de Saúde e Ação Social da Assembléia. Participaram representantes do
DNER, DER e Polícia Rodoviária Federal, sobre a conservação e
segurança nas rodovias que cortam o Estado.
Representando o secretário de Transporte e Obras Públicas de
Minas, Israel Pinheiro Filho, o diretor de Operação de Via do
Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG), Sérgio Vieira de Souza,
afirmou que 60% dos acidentes acontecem de dia, 74% com tempo bom e
68% nas retas. Em 90% dos acidentes a culpa é do condutor do veículo,
6% de problemas na via e 4% de defeito mecânico, disse Souza.
Segundo o diretor do DER, dos 446 pontos críticos nas rodovias
estaduais ou federais delegadas ao órgão estadual, 170 já foram
priorizados e 40 deles eliminados. Souza ainda disse que o DER possui
desde janeiro de 1989 um programa fixo voltado justamente para a
educação no trânsito, chamado "SOS-Trânsito".
O diretor do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
(DNER/MG), Almir Lopes Calmont de Andrade, também citou que é elevado
o número de acidentes fatais em retas de rodovias, com dia claro, sem
chuva. "É preciso educar os motoristas e promover uma nova cultura",
disse.
Autor do requerimento que solicitou a realização da reunião, o
deputado Antônio Roberto (PMDB) concordou que o principal problema das
estradas é relacionado com a educação, mas destacou ser preciso
melhorar a sinalização, principalmente cortar o capim existente nas
margens da rodovias, possibilitando a visualização de placas, que
devem ser repostas quando retiradas por terceiros. O deputado tratou
dos acidentes verificados no trecho da BR-262 entre Belo Horizonte e
João Monlevade, assim como a conservação do estrada neste trecho.
Falta de recursos - O diretor do DNER em Minas, Almir Lopes
afirmou que o órgão encontra-se em receita suficiente para cuidar da
sinalização das rodovias federais no Estado. Segundo ele, no final do
ano passado Minas foi dividada em cinco regiões e foram assinados
contratos com empresas para manutenção de sinalização nestas áreas.
Entretanto, como não foi aprovado até agora o Orçamento da União deste
ano, os recursos federais não estão chegando aos cofres do DNER, o que
tem causado atrasos também nas obras de melhoria do Anel Rodoviário de
Belo Horizonte.
Já o diretor de Manutenção do DER, Anderson de Souza Lima Novais,
disse que a prioridade do órgão está ligada às interseções de
rodoviárias. "É preciso sinalizar e limpar estas áreas", afirmou,
destacando que o DER tem R$ 3,5 milhões para empregar na sinalização.
Além disso, está em andamento um contrato junto ao Banco Mundial um
financiamento de R$ 29 milhões para recapeamento de 1.160 quilômetros
de estradas estaduais, que precisam destas obras com urgência. "Não dá
mais para tapar buracos", disse.
O diretor da Polícia Rodoviária Federal, Gibrain Souza Couri,
explicou que o órgão possui poucos recursos humanos e administrativos
para fiscalizar os 7 mil quilômetros de estradas federais em Minas. E
o prefeito de Itabira, Olímpio Pires Guerra, defendeu a cobrança de
pedágio na rodovia que serve à região daquela cidade, além de parceria
da iniciativa privada com o poder público para melhorar as estradas.
Projetos - O deputado Carlos Pimenta (PL), presidente da Comissão
de Saúde e Ação Social, defendeu durante a reunião o seu projeto de
lei que torna obrigatório o uso de farol baixo durante o dia nas
rodovias que cortam Minas Gerais. Ele alegou que a proposta encontra
resistências na Assembléia, sendo que já foi adotada no Rio Grande do
Sul, onde diminuiu o número de acidentes.
E o deputado Ajalmar Silva explicou o seu projeto de lei que
estabelece que todos os ônibus intermunicipais terão de possui um
pequeno indicador de velocidade acima da cadeira de cada passageiro.
Isso para impedir abuso de velocidade pelos motoristas.
O deputado João Leite solicitou informações detalhadas ao DNER
sobre privatização de rodovias federais em Minas. Ele finalizou a
reunião ressaltando que os problemas de trânsito são de
responsabilidade de todos cidadãos e devem ser enfrentados através da
educação para o trânsito.
Durante a reunião foram aprovados dois requerimentos do deputado
João Leite. O primeiro solicita que seja enviado ofício ao governador
para que seja regulamentado o artigo 22 da Lei 11.819, que criou a
Secretaria da Criança e do Adolescente; o outro torna conjunta com a
Comissão de Saúde e Ação Social a reunião da Comissão de Direitos e
Garantias Fundamentais que vai ouvir, na próxima semana, o deputado
federal José Elias Murad, sobre medidas antitabagistas.
Participaram da reunião os deputados João Leite (PSDB) -
presidente, Hely Tarquínio (PSDB), Antônio Roberto (PMDB), Ajalmar
Silva (PSDB), Marcelo Gonçalves (PDT), Carlos Pimenta (PL), Álvaro
Antônio (PDT), Jorge Hannas (PFL) e Jorge Eduardo (PMDB), além de
outros representantes do DNER, DER e Polícia Rodoviária Federal.
Responsável pela informação: Lucio Perez - GCS - 031-2907800