Dario Grossi poderá vir à Alemg falar sobre administrações

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     A Comissão  de Agropecuária  vai promover,  no próximo  dia 2  de

abril,  audiência   pública  com   os  integrantes   da  Comissão   de

Representação do Seminário Legislativo sobre Reforma Agrária. O evento

foi realizado  em setembro, na Assembléia. A definição da data ocorreu

nesta quarta-feira  (19),  em  reunião  da  Comissão.  Essa  audiência

pública é a primeira das diversas atividades dos deputados no primeiro

semestre de 1997.

     Estão programadas,  ainda, visitas  ao projeto  Jaíba e audiência

pública "in loco" para ouvir representantes da comunidade, entidades e

instituições. Outra  atividade agendada  para o  semestre é  o  debate

sobre alternativas  de  financiamento  das  atividades  agropecuárias;

mercado de  opções e  mercado futuro. Haverá discussões, também, sobre

alternativas para o desenvolvimento das diferentes culturas do mercado

agrícola.  Os   integrantes  da   Comissão  de   Agropecuária  poderão

apresentar outras  sugestões de atividades para o primeiro semestre na

próxima reunião.

     O presidente  da Comissão,  deputado Paulo  Piau (PFL), informou,

ainda, que a Comissão de Agropecuária já integra o Fórum Permanente de

Agricultura do  Centro-Sul, formado pelas Assembléias Legislativas dos

estados da  região Sul  e Mato  Grosso. Entre  os temas  debatidos  no

Fórum, estão o estabelecimento de uma política agrícola para o Brasil;

Mercosul e grandes questões da agropecuária.

     Os integrantes  da Comissão  concluíram que,  a partir  de agora,

solicitações que  envolvam medidas  do Executivo  deverão  ser  feitas

através de  correspondências e  ofícios aos órgãos competentes - e não

mais por  meio de requerimentos. Com essa orientação, os parlamentares

acreditam que  serão agilizados os trabalhos parlamentares e reduzidos

os custos operacionais.

     Os deputados  aprovaram,  também,  proposições  que  dispensam  a

apreciação do  Plenário e  a mensagem  nº 108/96,  do governador,  que

encaminha processos  de  legitimação  de  terras  devolutas  rurais  e

urbanas, que  resultam  de  estudos  realizados  pela  Fundação  Rural

Mineira  -  Colonização  e  Desenvolvimento  Agrário  (Ruralminas).  A

relatora, deputada Elbe Brandão (PSDB), opinou pela apresentação de um

projeto de  resolução  de  autoria  da  Comissão  de  Agropecuária.  A

mensagem traz  803 autos  de processos, sendo 500 relacionados a lotes

urbanos e  303 a  lotes rurais.  Somente um processo foi convertido em

diligência.

     Foram aprovados,  ainda, dois  requerimentos, um da deputada Elbe

Brandão (PSDB)  e outro  do deputado Hely Tarquínio (PSDB). O primeiro

solicita a  realização de  reunião  para  debater  a  cartelização  do

mercado da banana e alternativas para os produtores do Norte de Minas.

Os convidados  são os  representantes da  Ceasa/MG, Hélio  Machado; do

Projeto Jaíba,  Carlos Antônio  Landi Pereira; da Secretaria de Estado

da Ciência  e Tecnologia,  Renato  Montandon;  do  BNB  de  Janaúba  e

Porteirinha, Carlos  Alberto de  Menezes e João Carlos Barbosa Santos;

técnicos  da  Epamig,  Emater;  Nuno  Casassanta,  produtor  rural  em

Janaúba;   e   o   presidente   da   Associação   de   Produtores   de

Hortifrutigranjeiros da Ceasa, Antônio Lopes Rodrigues.

     O requerimento  do deputado  Hely Tarquínio solicita a realização

de audiência  pública  para  subsidiar  possíveis  alterações  na  Lei

Estadual 10.847, de 3/8/92. Foram convidados o secretário de Estado da

Fazenda, João  Heraldo Lima;  o diretor-geral  do Instituto Mineiro de

Agropecuária (IMA),  Antônio Cândido  Martins Borges;  o presidente da

Federação  da   Agricultura  (Faemg),  Gilman  Viana  Rodrigues;  e  o

presidente do Sindicato Rural de Uberaba, Atayde Fatueto.

     Compareceram à  reunião os  deputados Paulo  Piau  (PFL),  que  a

presidiu, Maria  José Haueisen  (PT),   Elbe Brandão  (PSDB) e Roberto

Amaral (PSDB).

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Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907800

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