Com. de Política Energética aprova proposta de trabbalho

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     A Comissão  de Política  Energética, Hídrica e Minerária aprovou,

nesta quinta-feira,  a proposta  de trabalho para este ano apresentada

por seu  presidente, deputado  Álvaro Antônio  (PDT). Entre  as  ações

previstas estão  a realização  de audiência  pública em Belo Horizonte

para discutir  a privatização  da Companhia  Vale do  Rio Doce  e suas

consequências na  economia de  Minas Gerais;  e de  quatro  audiências

públicas no interior, sendo que duas já estão programadas.

     A primeira  será em  Teófilo Otoni,  atendendo a  requerimento da

deputada Maria  José Haueisen  (PT) para debater a implantação da Zona

de Processamento  de Exportação  naquela cidade.  A  segunda  será  em

Cristália ou  Grão Mogol,  com  os  atingidos  pela  inundação  a  ser

provocada pela futura barragem de Irapé.

     Na sua  proposta, Álvaro  Antônio disse  que serão  realizadas 12

reuniões da  Comissão no  primeiro semestre  e outras  19  no  segundo

semestre. E  ressaltou que  entre os  dias 22  de maio e 15 de junho a

programação  intensa  da  Comissão  deverá  se  restringir  a  tarefas

rotineiras para  evitar superposição  com as  viagens previstas para a

realização das Audiências Públicas Regionais.

     Convidados -  Duas reuniões  com convidados já estão previstas. A

primeira será  com o  diretor do  3º Departamento Nacional da Produção

Mineral em  Minas Gerais,  Celso Luís  Garcia, que  discorrerá sobre a

atuação do  órgão e sobre a liberação de cinco mil áreas, com cerca de

50 milhões  de hectares,  para realização  de  pesquisas  minerais  no

Estado.

     A  segunda   reunião  terá  como  Clever  de  Oliveria  Lima,  da

Secretaria de Planejamento de Araguari, que falará sobre a formação do

Consórcio Intermunicipal da Bacia do Paranaíba, congregando municípios

de Minas,  Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal. Ele tratará ainda

do seminário "Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Paranaíba".

     Durante os  trabalhos, a  deputada Elbe  Brandão argumentou que a

privatização da  Vale deveria  ser discutida  em trabalho  conjunto de

várias comissões  e que,  no caso  de Irapé,  deveria-se desenvolver o

trabalho através  da Comissão  de Representação  criada pelo Plenário,

que deveria ter represenante da Comissão de Política Energética.

     Além disso,  sugeriu que  antes da  audiência pública  em Teófilo

Otoni fosse  contactada a  autora do requerimento, deputada Maria José

Haueisen, para saber de detalhes do tema. Elbe Brandão ainda solicitou

que a  Comissão trate  do Programa Proágua, que poderá destinar até R$

80 milhões  para Minas  Gerais, e da implementação de energia solar no

Estado.

     Requerimentos  -   Foram  aprovados   pela   Comissão   pareceres

favoráveis do  deputado Miguel  Barbosa (PSD) a cinco requerimentos do

deputado Gil Pereira (PPB). Eles solicitam a execução dos trabalhos de

extensão, em  100 km,  da rede  elétrica em zona rural no município de

Espinosa; a  execução dos  trabalhos de  extensão da  rede elétrica no

perímetro urbano  do município  de Rio Pardo de Minas; a construção de

barragem  no   córrego  Água  Clara,  no  município  de  Cristália;  a

construção de  barragem nas  localidades de Piteira, Muquem e Bananal,

no município  de Rubelita; a construção de barragens em comunidades do

município de  Taiobeiras; e  a perfuração  e  a  instalação  de  poços

artesianos em localidades domunicípio de Taiobeiras.

     Foi ainda  aprovado requerimento  da deputada Maria José Haueisen

solicitando a  realização de audiência pública de comissões em Teófilo

Otoni  para   discutir  a   implantação  nesta   cidade  de   Zona  de

Processamento de Exportação.

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Responsável pela informação: Lucio Perez - GCS - 031-2907800

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