ALMG prepara Fórum Técnico sobre sistema prevdenciário do

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     Francisco Mendes - GCS - 031-2907800

     Cerca de  40 representantes  de órgãos governamentais e entidades

de servidores públicos participaram nesta terça-feira (25) da primeira

reunião preparatória para o Fórum Técnico sobre Sistema Previdenciário

do Servidor Público, que será realizado, na Assembléia Legislativa, de

1º a  3 de  abril. O  presidente Romeu  Queiroz disse  na abertura dos

trabalhos que espera que o fórum possa definir propostas de ações para

o Legislativo  e para  o Executivo  e  que  será  discutida  também  a

previdência dos  parlamentares. Segundo  Romeu  Queiroz,  a  discussão

sobre  a   previdência  deveria   ser   realizada   após   a   reforma

previdenciária do  governo federal, mas como a reforma está demorando,

o Estado deve adiantar a discussão.

     Na reunião, coordenada pelo 4º-Secretário da Assembléia, deputado

Dílzon Melo,  foi aprovado  o  regimento  do  Fórum  e  escolhida  uma

comissão de  sete  integrantes  para  formular  a  dinâmica  do  fórum

técnico, formar  grupos de  trabalho e  apontar temas espécificos para

discussão. Esta  comissão irá  reunir-se na  próxima sexta-feira, às 9

horas, na Assembléia, para dar seqüência aos trabalhos.

     Outras  duas   reuniões,  com   todos  os  representantes,  estão

previstas para  os dias  12 e 25 de março e, na primeira delas, deverá

ser apresentado  estudo atuarial sobre a situação do Estado, preparado

pela Fundação  Getúlio Vargas,  a pedido  da Secretaria  de Estado  de

Planejamento e  Coordenação Geral  (Seplan). Esse  estudo será  também

tema de  um painel  durante o  Fórum Técnico,  que contará  ainda  com

conferências sobre  os temas "sistema de seguridade social no Brasil",

"sistema de previdência no Estado de Minas Gerais",e "gerenciamento da

contribuição de 3,5%".

     As entidades  participantes decidiram  solicitar a  presença  das

associações micro-regionais  no fórum, em razão dos convênios firmados

entre as  prefeituras municipais  e o  Instituto  de  Previdência  dos

Servidores do Estado (IPSEMG). Segundo o presidente do Instituto, José

Maria Borges,  das 428 prefeituras que mantêm convênios para pagamento


de pensão  e assistência  médica com  o IPSEMG,  apenas 20  "estão  em

situação de regularidade".

     A reunião  contou com  a presença  dos deputados  Gilmar  Machado

(PT), relator  da Comissão  Especial que examina a situação do IPSEMG,

do deputado  Francisco Ramalho  (PSDB). Participaram representantes da

Secretaria de  Estado do  Planejamento e  Coordenação Geral  (Seplan),

Secretaria de  Estado da  Saúde,  Secretaria  de  Estado  de  Recursos

Humanos e  Administração,  Instituto  de  Previdência  dos  Servidores

Militares  do   Estado  (IPSM),   Polícia  Militar  de  Minas  Gerais,

Associação dos  Servidores do  Legislativo  (Aslemg), do Sindicato dos

Servidores  da  Justiça  de  2ª  Instância  (Sinjus),  Associação  dos

Servidores  do   Tribunal   de   Alçada   (Astral),   Associação   dos

Contribuintes do  Ipsemg (Ascon-Ipsemg),  Sindicato dos  Servidores do

Ipsemg (Sisipsemg),  Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do

Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos), Coordenação Sindical, Sindicato

dos Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sinfaz), Associação

dos Servidores  da Secretaria  do Trabalho e Ação Social (Assetascad),

Sindicato  dos   Trabalhadores  do   DER  (Sintder),   Sindicato   dos

Trabalhadores  da   Saúde  do   Estado  (Sindisaúde),  Associação  dos

funcionários Fiscais  do Estado (AFFEMG), Associação dos Empregados da

Fundação João Pinheiro (AEFJP), Associação dos Professores Públicos de

Minas Gerais  (APPMG), União  Nacional dos  Servidores Públicos (Unsp-

sindicato  nacional),   Sindicato  dos  Servidores  da  Polícia  Civil

(Sindpol), Sinteduc,  Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de

Minas Gerais  (Sind-UTE), e  Associação dos  Servidores Aposentados do

Legislativo (Aplemg).

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Responsável pela informação: servidor

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