Acontece na ALEMG
Os representantes de mais de 20 entidades ligadas ao funcionalismo público e à administração pública estarão reunidos...
26/02/1997 - 02:04Acontece na ALEMG
Os representantes de mais de 20 entidades ligadas ao
funcionalismo público e à administração pública estarão reunidos hoje
(25/02), com o deputado Romeu Queiroz (PSDB), presidente da Assembléia
Legislativa, para iniciar a discussão e organização de um fórum
técnico sobre o sistema previdenciário do servidor público.
A reunião, que deverá ter ainda as presenças dos deputados Gilmar
Machado (PT) e Dilzon Melo (PTB), está marcada para às 9h30, no
Plenarinho IV. A realização do encontro foi definida no ano passado,
durante a votação do projeto que instituiu a cobrança da contribuição
´previdenciária, de 3,5%, descontada do salário dos servidores
públicos.
Na reunião, os participantes deverão selecionar os temas que irão
compor a programação do fórum, relacionar as entidades a serem
convidadas e indicar os coordenadores dos grupos de trabalho, além de
iniciar a discussão do regulamento interno do encontro. O objetivo do
fórum é o de colher subsídios e formular propostas para ações
legislativas e executivas relacionadas à reforma do Sistema
Previdenciário do Servidor Público, entre outros que deverão ser
definidos na reunião de hoje.
Trem Baiano - A reativação das linhas de trens de
passageiros e de carga em Minas Gerais - entre eles o "Trem Baiano" -
será também debatida hoje, em reunião no Ministério dos Transportes,
em Brasília. Os deputados integrantes das Comissões de Administração
Púbica, de Defesa do Consumidor e de Direitos e Garantias Fundamentais
vão discutir o assunto com o secretário de Transportes Terrestres do
Ministério, Cláudio Ivanof Lucarevschi.
Estarão ainda participando do encontro os representantes da
Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA)
- que opera o transporte de carga na região. O "Trem Baiano",
desativado em setembro de 95, ligava Montes Claros a Monte Azul.
Também foi interrompido o transporte entre Belo Horizonte e Rio Acima,
Ribeirão Vermelho e Volta Redonda e o tráfego de cargas no ramal
Cataguases/Miguel Bournier.
O encontro desta terça-feira (quando será discutida também a
transposição ferroviária da RMBH) é resultado de outra audiência -
realizada em dezembro do ano passado, entre os parlamentares e o
ministro dos Transportes, José Saldanha, a requerimento da deputada
Elbe Brandão (PSDB).
Naquela reunião, ficou decidido que o Ministério indicaria
um representante para integrar a Comissão encarregada das negociações.
A RFFSA promoveria um estudo jurídico sobre a viabilidade de cessão
dos vagões dos trens de passageiros para, por exemplo, consórcios
explorarem. Esses consórcios poderiam ser formados por Prefeituras e
iniciativa privada.
Outra alternativa é a cessão dos vagões para a FCA, que se
dispôs, desde que legalmente autorizada e de posse dos carros, a
discutir uma parceria para reativação dos trens. A FCA é responsável,
desde setembro de 1996, pelo transporte de carga nos 7 mil quilômetros
da malha Centro-Leste, após ter vencido concessão da RFFSA a qual se
candidatou. A concessão não prevê o transporte de passageiros, mas a
obrigatoriedade de se permitir a passagem diária de dois pares de
trens deste tipo.
Crise no Norte - A crise vivida pelo povo do Norte de Minas,
devido à desativação do "Trem Baiano", mobiliza os deputados desde o
ano passado. O assunto foi debatido em reunião conjunta, realizada em
novembro, pelas Comissões de Administração Pública, de Defesa do
Consumidor e de Direitos e Garantias Fundamentais, a requerimento das
deputadas Ele Brandão (PSDB) e Maria José Haueisen (PT). Políticos de
Montes Claros - cidade cortada pela ferrovia numa extensão de 15 km -
reivindicaram, durante o encontro, a solução do problema. O escoamento
da produção dos pequenos agricultores, a comunicação entre distritos e
o transporte até mesmo de doentes ficaram comprometidos.
Responsável pela informação: Patricia Duarte - GCS - 031-2907800