Anteprojeto para melhoria da competitividade agropecuária

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     O deputado  Paulo Piau  (PFL) apresentou  nesta quinta-feira (5),

durante  reunião   da  Comissão  de  Agropecuária  e  Política  Rural,

anteprojeto de  Lei que  institui o  Programa Estadual  Cooperativo de

Transferência Tecnológica,  com o objetivo de incentivar a melhoria da

competitividade  da   produção  agropecuária  através  da  assistência

técnica via  cooperativas de  produção.  O  objetivo  da  reunião  foi

discutir com especialistas o cooperativismo em Minas Gerais.

     O anteprojeto,  que será  aperfeiçoado com as informações obtidas

durante a  reunião, prevê  que o  Estado devolverá  recursos  do  ICMS

obtidos através do conjunto das cooperativas de produção agropecuária.

Esses recursos  deverão garantir  o pagamento do salário mais encargos

sociais de  um técnico  de nível  superior em  agropecuária para  cada

grupamento de  200 produtores  rurais cooperados  ou de  um técnico de

nível médio  em agricultura  para cada  grupamento de  100  produtores

rurais cooperados.

     Na justificação  do anteprojeto,  Paulo  Piau  argumenta  que  as

cooperativas de  produção agropecuária de Minas, "via de regra", ainda

não assumiram  a atividade  de assistência técnica como instrumento de

melhoria da  produtividade, da  qualidade dos produtos e como fator de

redução  do   custo  de   produção,  condições   necessárias  para   a

competitividade. Ele  diz, ainda, que dos recursos aos cofres públicos

será altamente  compensador, pois haverá maior movimentação financeira

no setor  agropecuário ligado  às cooperativas,  "que são consideradas

verdadeiras coletorias estaduais, onde não há sonegação fiscal".

     Minas é 1º em cooperativas

     O presidente  da Organização  das Cooperativas  de  Minas  Gerais

(Ocemg), Alfeu  Silva Mendes,  disse que  hoje existem  800 milhões de

pessoas em  todo o  mundo  ligadas  ao  cooperativismo.  Apesar  deste

elevado número, o Brasil contribui apenas com 3,320 milhões de pessoas

(2% da  população), o  que corresponde  a 1/10  do total de argentinos

associados a  cooperativas: seis  milhões dos pouco mais de 30 milhões

de habitantes daquele país.

     Mendes  observou   que  a   força  do   cooperativismo  é  grande

principalmente nos  países mais desenvolvidos, como os Estados Unidos,

que tem  25% de sua população, ou 60 milhões de habitantes, associados

a cooperativas.  No Brasil, Minas Gerais é o Estado que possui o maior

número de  cooperativas. São  701 cooperativas  registradas na Ocemg e

outras 50 sem registro, que reúnem 431 mil associados.

     O  presidente   da  entidade   ainda  afirmou  que  o  número  de

cooperativas é  crescente em  Minas e que um dos principais obstáculos

ao setor  foi retirado  em 1988.  Até  esse  ano,  o  Governo  Federal

interferia "muito"  na ação dessas associações, o que impedia, segundo

Mendes, que elas se tornassem mais profissionais e competitivas.

     Recursos devem ser reunidos

     O presidente  da Emater,  Paulo Severino  de Rezende, afirmou que

todos os  setores passam  por dificuldades, que são grandes na Emater,

cujo orçamento  para 1997  é 30%  menor que  o deste  ano. "Teremos de

demitir pessoal  e fechar  escritórios", disse.  Ele ressaltou  que os

recursos são pulverizados e defendeu que eles sejam aglutinados. Citou

como exemplo  a França,  onde o  governo recolhe  receita  através  de

impostos  e   repassa  à   iniciativa  privada  para  a  prestação  de

assistência técnica ao produtor rural.

     O superintendente  de Cooperativismo  da Secretaria  de Estado do

Trabalho e  Ação Social  e da Criança e Adolescente (Setascad), Ilídio

Inácio Alves,  defendeu mudanças  no anteprojeto  de Piau para, em sua

opinião, permitir  que a  proposta também  beneficie  as  cooperativas

urbanas, que estão crescendo em número.

     Já  o  presidente  do  Conselho  de  Agropecuária  da  Associação

Comercial de  Minas e diretor da Federação da Agricultura do Estado de

Minas Gerais,  João Roberto  Pulitti, defendeu  que deve  existir ação

solidária para se melhorar a vida dos produtores rurais. Ele disse que

o anteprojeto  de Paulo  Piau  "já  é  vitorioso"  e  contribuirá´para

auxiliar no preparo dos produtores para o mercado globalizado.

     Participaram  da   reunião  os   deputados  Paulo  Piau  (PFL)  -

presidente, Ajalmar  Silva (PSDB)  e  Almir  Cardoso  (PT),  além  dos

diretores da  Emater Roberto  Amaral e Marcos Fábri e do representante

da Setascad Odair Santos.

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Responsável pela informação: Lucio Perez - GCS - 031-2907800

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