Menores confirmam denúncias contra policiais
A Polícia Militar já está apurando as denúncias de dois menores contra militares pertencentes ao Batalhão de Polícia ...
05/12/1996 - 03:10Menores confirmam denúncias contra policiais
A Polícia Militar já está apurando as denúncias de dois menores
contra militares pertencentes ao Batalhão de Polícia de Choque, num
episódio ocorrido no último dia 16 de novembro, em Contagem.
Determinou o afastamento dos militares das funções operacionais com
transferência para a área administrativa; instaurou Sindicância
Regular, destinada a apurar os fatos denunciados; e, ainda hoje
(05/12), com a conclusão da sindicância, deverá ser instalado o
Inquérito Policial Militar. Paralelamente, o Conselho Disciplinar da
PMMG deverá se reunir para dar o seu parecer sobre as denúncias e, se
assim decidir, punir os responsáveis.
Essas foram as informações prestadas, ontem, pelo representante
do comandante do 8º Comando Regional da Polícia Militar, coronel José
Guilherme do Couto, comandante em exercício, major Renato Vieira de
Souza. Ele falou na Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais,
presidida pelo deputado João Leite (PSDB). A reunião foi destinada a
ouvir as denúncias dos menores Márcio Henrique dos Santos e Anderson
de Oliveira, que no dia 16 de novembro foram detidos no bairro Jardim
Laguna, em Contagem, pela Rotam, comandada pelo cabo Ubiraci Sebastião
Rosa, da 2ª Companhia do Batalhão de Choque.
Os dois menores, de 12 e 14 anos, foram vítimas da violência e da
arbitrariedade dos policiais membros da guarnição, conforme
confirmaram em depoimento emocionado aos deputados da Comissão. Márcio
relatou que, por duas vezes, foi dependurado numa trave de gol, num
campo de várzea. Os dois foram espancados, pisoteados e ameaçados,
caso denunciassem o que estava ocorrendo. "Fomos orientados a dizer
que tínhamos caído e machucado" - disse Anderson.
PM garante punição dos responsáveis
O major Renato Vieira de Souza, comandante em exercício do
Batalhão de Choque, afirmou que a corporação considera inaceitável
comportamentos como os denunciados pelas duas crianças. "Temos a
absoluta convicção de que a sociedade democrática não pode conviver
com arbitrariedades ao arrepio da lei e do direito" - frisou ele. O
comandante em exercício pediu, no entanto, que a sociedade mineira não
confunda a corporação com o comportamento de apenas um dos seus
membros. "A PMMG - frisou o major Renato - é uma instituição séria e
digna, devendo ser respeitada e preservada como verdadeiro patrimônio
dos mineiros".
Os deputados, membros da Comissão, foram unânimes em reconhecer
os bons trabalhos prestados pela Polícia Militar de Minas Gerais, mas
foram rigorosos também na cobrança da apuração das denúncias
confirmadas pelos dois menores. O deputado Hely Tarqüínio (PSDB)
apresentou requerimento, aprovado na reunião, já solicitando à PMMG
que, ao final do inquérito policial militar, envie à Comissão de
Direitos e Garantias uma cópia da conclusão dos trabalhos, para que o
Legislativo possa acompanhar o caso.
O deputado José Braga (PDT) reconheceu as dificuldades que a
polícia vem enfrentando com a falta de recursos e equipamentos, mas
advertiu que nada pode justificar a ocorrência de fatos como o do dia
16 de novembro, envolvendo duas crianças. "Para não perdermos a nossa
confiança na PMMG - disse o deputado - a sociedade mineira tem de ver
esse episódio apurado e punidos os responsáveis".
Deputados solidarizam-se com famílias das vítimas
Mesmo reconhecendo que a corporação não pode ser responsabilizada
pelo comportamento de alguns de seus membros e que a PMMG tem
realizado um trabalho importante no Estado, os deputados mostraram-se
indignados com a violência sofrida pelos dois menores. Criticaram
também a pressão que um dos membros da guarnição envolvida na denúncia
vinha fazendo junto à família das duas crianças.
"Estamos solidários com essas crianças e suas famílias" - afirmou
o deputado Antônio Roberto (PMDB) - "e, se não podemos desfazer o
ocorrido, esperamos que esse fato sirva de exemplo e advertência para
toda a corporação e que não mais se repita". O deputado João Leite
(PSDB), depois de cobrar também a apuração dos fatos denunciados e
punição exemplar de todos os responsáveis, fez um pronunciamento
emocionado dirigido diretamente às duas crianças.
"A trave de um gol - disse ele - é um dos bons lugares da vida.
Posso falar isso, porque já fui goleiro e passei bons momentos da
minha vida ali. Espero que vocês não guardem essas lembranças ruins de
um campo de futebol de várzea, mas preservem os bons momentos, que,
certamente, vocês também já experimentaram nas peladas de bairro".
Responsável pela informação: Patricia Duarte - GCS - 031-2907800