Menores confirmam denúncias contra policiais

A Polícia Militar já está apurando as denúncias de dois menores contra militares pertencentes ao Batalhão de Polícia ...

05/12/1996 - 03:10

Menores confirmam denúncias contra policiais



     A Polícia  Militar já  está apurando as denúncias de dois menores

contra militares  pertencentes ao  Batalhão de  Polícia de Choque, num

episódio  ocorrido   no  último  dia  16  de  novembro,  em  Contagem.

Determinou o  afastamento dos  militares das  funções operacionais com

transferência  para   a  área  administrativa;  instaurou  Sindicância

Regular, destinada  a apurar  os  fatos  denunciados;  e,  ainda  hoje

(05/12), com  a conclusão  da  sindicância,  deverá  ser  instalado  o

Inquérito Policial  Militar. Paralelamente,  o Conselho Disciplinar da

PMMG deverá  se reunir para dar o seu parecer sobre as denúncias e, se

assim decidir, punir os responsáveis.

     Essas foram  as informações  prestadas, ontem, pelo representante

do comandante  do 8º Comando Regional da Polícia Militar, coronel José

Guilherme do  Couto, comandante  em exercício,  major Renato Vieira de

Souza. Ele  falou na  Comissão de  Direitos e  Garantias Fundamentais,

presidida pelo  deputado João  Leite (PSDB). A reunião foi destinada a

ouvir as  denúncias dos  menores Márcio Henrique dos Santos e Anderson

de Oliveira,  que no dia 16 de novembro foram detidos no bairro Jardim

Laguna, em Contagem, pela Rotam, comandada pelo cabo Ubiraci Sebastião

Rosa, da 2ª Companhia do Batalhão de Choque.

     Os dois menores, de 12 e 14 anos, foram vítimas da violência e da

arbitrariedade  dos   policiais   membros   da   guarnição,   conforme

confirmaram em depoimento emocionado aos deputados da Comissão. Márcio

relatou que,  por duas  vezes, foi  dependurado numa trave de gol, num

campo de  várzea. Os  dois foram  espancados, pisoteados  e ameaçados,

caso denunciassem  o que  estava ocorrendo.  "Fomos orientados a dizer

que tínhamos caído e machucado" - disse Anderson.



     PM garante punição dos responsáveis

     O major  Renato Vieira  de  Souza,  comandante  em  exercício  do

Batalhão de  Choque, afirmou  que a  corporação considera  inaceitável

comportamentos como  os denunciados  pelas  duas  crianças.  "Temos  a

absoluta convicção  de que  a sociedade  democrática não pode conviver

com arbitrariedades  ao arrepio  da lei  e do direito" - frisou ele. O

comandante em exercício pediu, no entanto, que a sociedade mineira não

confunda a  corporação com  o comportamento  de  apenas  um  dos  seus

membros. "A  PMMG -  frisou o major Renato - é uma instituição séria e

digna, devendo  ser respeitada e preservada como verdadeiro patrimônio

dos mineiros".

     Os deputados,  membros da  Comissão, foram unânimes em reconhecer

os bons  trabalhos prestados pela Polícia Militar de Minas Gerais, mas

foram  rigorosos   também  na   cobrança  da  apuração  das  denúncias

confirmadas pelos  dois menores.  O  deputado  Hely  Tarqüínio  (PSDB)

apresentou requerimento,  aprovado   na reunião, já solicitando à PMMG

que, ao  final do  inquérito policial  militar, envie  à  Comissão  de

Direitos e  Garantias uma cópia da conclusão dos trabalhos, para que o

Legislativo possa acompanhar o caso.

     O deputado  José Braga  (PDT) reconheceu  as dificuldades  que  a

polícia vem  enfrentando com  a falta  de recursos e equipamentos, mas

advertiu que  nada pode justificar a ocorrência de fatos como o do dia

16 de  novembro, envolvendo duas crianças. "Para não perdermos a nossa

confiança na  PMMG - disse o deputado - a sociedade mineira tem de ver

esse episódio apurado e punidos os responsáveis".



     Deputados solidarizam-se com famílias das vítimas

     Mesmo reconhecendo que a corporação não pode ser responsabilizada

pelo comportamento  de alguns  de  seus  membros  e  que  a  PMMG  tem

realizado um  trabalho importante no Estado, os deputados mostraram-se

indignados com  a violência  sofrida pelos  dois  menores.  Criticaram

também a pressão que um dos membros da guarnição envolvida na denúncia

vinha fazendo junto à família das duas crianças.

     "Estamos solidários com essas crianças e suas famílias" - afirmou

o deputado  Antônio Roberto  (PMDB) -  "e, se  não podemos  desfazer o

ocorrido, esperamos  que esse fato sirva de exemplo e advertência para

toda a  corporação e  que não  mais se  repita". O deputado João Leite

(PSDB), depois  de cobrar  também a  apuração dos  fatos denunciados e

punição exemplar  de todos  os  responsáveis,  fez  um  pronunciamento

emocionado dirigido diretamente às duas crianças.

     "A trave  de um  gol - disse ele - é um dos bons lugares da vida.

Posso falar  isso, porque  já fui  goleiro e  passei bons  momentos da

minha vida ali. Espero que vocês não guardem essas lembranças ruins de

um campo  de futebol  de várzea,  mas preservem os bons momentos, que,

certamente, vocês também já experimentaram nas peladas de bairro".

Responsável pela informação: Patricia Duarte - GCS - 031-2907800