Empresários falam sobre irregularidades no comércio de carvão

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     A extinção  do selo  emitido pelo Instituto Estadual de Florestas

(IEF) para  controle da  comercialização do  carvão  no  Estado,  e  a

regularização da  situação dos  transportadores para  que eles  possam

emitir notas  fiscais no  ato da  entrega do  carvão nas  siderúrgicas

foram duas  propostas apresentadas ontem, pelo deputado José Bonifácio

(PSDB)< na  reunião da CPI que apura denúncias contra a chamada "Máfia

do Carvão", que vem atuando principalmente no Norte de Minas Gerais.

     As duas propostas receberam o apoio dos empresários, convidados a

participar da  reunião e  deverão ser  agora discutidas,  numa próxima

reunião, com  representantes do  IEF, da  Secretaria  da  Fazenda,  da

Secretaria do  Meio Ambiente,  do Sindicato  das Indústrias  do  Ferro

(Sindifer0, da  Associação Brasileira  de Carvão  Vegetal (Abracave) e

empresários do setor. Um requerimento do deputado Gil Pereira (PP) foi

aprovado ontem  já solicitando  que seja formalizado o convite a essas

pessoas para que elas venham participar da reunião.

     O deputado  José Bonifácio justificou suas propostas argumentando

que o  selo tem  propiciado  mais  o  surgimento  de  fraudes  do  que

efetivado o controle das vendas do setor e defendeu a nota fiscal como

o instrumento  mais adequado  para essa operação. Para ele, o fato dos

pequenos produtores de carvão e transportadores não terem condições de

emitir notas  fiscais não inviabiliza a proposta, bastando, para isso,

que os  transportadores tenham  sua atividade  regularizada. "Como  os

pequenos produtores  não fazem  o transporte de carvão, essa exigência

não seria  feita a  eles, mas  diretamente junto aos transportadores",

afirmou.

     Os empresários  que participaram  da reunião  manifestaram o  seu

descontentamento quanto  a  forma  como  essa  participação  tem  sido

noticiada pela imprensa, que tem sugerido o envolvimento direto dessas

empresas com  a Máfia  do Carvão.  O deputado  Gil Pereira,  autor  do

requerimento  que  criou  a  CPI,  esclareceu  que  todas  elas  foram

convidadas a  aprticipar das  reuniões para  ajudar  a  esclarecer  as

irregularidades   denunciadas.    "Os   senhores    foram   escolhidos

aleatoriamente como  representantes das diversas siderúrgicas do setor

para nos  ajudar também  a encontrar mecanismos que evitem a repetição

destes problemas".

     O deputado Gil Pereira frisou que o objetivo da instalação da CPI

não é o de se promover uma caça a bruxas, mas o de apurar as denúncias

divulgadas pela  imprensa, de  buscar novos  mecanismos que  evitem os

desvios dos  selos e  de garantir  uma melhor distribuição da renda do

setor, contribuindo para a melhoria das condições de vida dos pequenos

produtores de carvão que recebem uma parte mínima deste bolo.

     "Os pequenos  produtores não  recebem R$ 1,00 por metro cúbico do

carvão que  chega nas  siderúrgicas pelo preço de até R$ 30,00. Esse é

um problema que estamos constatando aqui e na CPI que apura o trabalho

escravo e que temos de encontrar uma solução", defendeu o deputado Gil

Pereira, reafirmando  que os trabalhos da comissão estão voltados para

apurar os fatos denunciados e separar o joio do trigo, punindo aquelas

empresas que  estiverem envolvidas  com as  irregularidades  e  não  o

setor, que é fundamental para a economia mineira.

     Participaram da  reunião os  deputados Paulo  Piau (PFL),  Olinto

Godinho (PL),  Marcelo Cecé  (PTB)  e  os  empresáros  Antônio  Pontes

Fonseca, presidente  da Calsete, Carlos Maurício Vasconcelos  Gonzaga,

presidente da Cossisa, Roberto Santos Viana, presidente da Interlagos,

Afonso Henrique  Paiva Paulino, presidente da Siderpa, Luciano de Melo

Figueiredo,  da   Insivi,  Francisco  de  Paula  Castro,  assessor  da

diretoria da Itaminas, entre outros.

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Responsável pela informação: Patricia Duarte - GCS - 031.2907800

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