Patrús e Walfrido discutem Audiências com lideranças do interior

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     Prefeitos, vereadores  e  representantes  das  comissões  eleitas

durante as  12 Audiências Públicas Regionais realizadas no ano passado

se reuniram  ontem, na Câmara Municipal de Lavras, com o presidente da

Assembléia Legislativa,  deputado Agostinho  Patrús, e o secretário de

Estado adjunto  do  Planejamento,  Marcos  Pestana,  para  analisar  o

andamento das  122 propostas  votadas nesses  encontros. A reunião é a

segunda realizada  em conjunto pela Assembléia e a Seplan para prestar

contas do  andamento das  propostas, no  objetivo  de  esclarecer  aos

participantes sobre  as dificuldades  e perspectivas  das  Audiências,

processo  pioneiro   de  democratização  da  participação  popular  no

Orçamento estadual.  A terceira  e última  reunião será  realizada  em

Governador Valadares, na segunda-feira 24.

     Na primeira  reunião, na  segunda-feira, o  presidente  Agostinho

Patrús e  o vice-governador e secretário do Planejamento, Walfrido dos

Mares Guia,  falaram das dificuldades de atender à maioria das obras e

serviços   constantes   das   propostas   votadas,   decorrentes   das

dificuldades de  caixa do Executivo, mas reafirmaram compromisso com a

execução das  obras de  maior investimento,  à medida  que forem sendo

conseguidos recursos, e o atendimento de reivindicações de menor custo

através de programas em andamento nas Secretarias de Estado. Agostinho

Patrús fez  um histórico  da evolução das audiências públicas e de seu

aprimoramento, reconhecendo  que "estamos  num processo  permanente de

aprendizagem". Segundo  Patrús,  as  últimas  audiências  mostraram  a

necessidade de alongar o prazo destinado ao cumprimento das propostas,

o que  levou os  três poderes  do Estado  envolvidos na organização do

processo a realizar as audiências de dois em dois anos, com um período

intermediário para  avaliação. O  presidente também  defendeu, para  o

próximo ano,  a destinação  de uma quantidade determinada de recursos,

por região,  a fim  de que as prioridades sejam eleitas com base nesse

montante.

     Walfrido dos  Mares Guia  concordou com  a posição  do  chefe  do

Legislativo, após explicar às lideranças regionais as dificuldades que

enfrenta para  atender às  obras relacionadas pela comunidade. Segundo

Mares Guia,  o Estado  continua comprometendo  cerca de  90%  de  suas

receitas livres  com o  pagamento da  folha do funcionalismo, sobrando

muito pouco para custeio, pagamento de dívida e novos investimentos.

      Lembrou,  ainda, que  o processo  de escolha das prioridades nas

audiências públicas  não fixou limites orçamentários. Em função disso,

muitas obras  eleitas ultrapassam  a  capacidade  de  investimento  do

Estado  para   um  só   ano.  "Algumas   obras   relacionadas   exigem

investimentos altos  e períodos  longos  de  realização",  disse  ele,

citando como  exemplo a  criação de um pólo de fruticultura no Vale do

Jequitinhonha e o asfaltamento de até 300 quilômetros de estradas. Mas

ele ressalvou  que muitas  das reivindicações constantes das propostas

priorizadas nas  Audiências, que  não dependem de altos investimentos,

podem ser atendidas através dos programas em andamento nas Secretairas

de Estado.  Em Lavras,  ontem, o  secretário  adjunto  Marcos  Pestana

acrescentou que  as audiências  podem  também  ser  aperfeiçoadas  com

discussões prévias  com os  secretários de Estado sobre o que pode ser

priorizado, levando-se em consideração os programas de suas pastas.



     Processo participativo

     Das 122  propostas  votadas  nas  audiências  realizadas  nas  12

macrorregiões, 41  foram incluídas  no Orçamento  estadual a partir de

emendas dos  deputados estaduais  e cinco  no Orçamento  federal,  por

iniciativa de  parlamentares federais.  Cerca  de  outras  40  constam

desses programas  em andamento.  As incluídas  em Orçamento,  de maior

monta, dependem  de financiamentos  externos ou  recursos de programas

federais que serão destinados a essas obras, tão logo sejam liberados,

segundo Walfrido.

     Técnicos da  Assembléia e  da Seplan  já tinham feito reuniões de

acompanhamento das  propostas com representantes das comissões eleitas

nas audiências,  em novembro  e  fevereiro.  O  questionamento  dessas

lideranças, reafirmado  nas reuniões  desta semana, é principalmente o

não atendimento  propostas priorizadas.  Isso  estaria  frustrando  as

pessoas que  participaram das audiências públicas. A maior parte delas

referem-se a  estradas ou  obras de  construção de  hospitais.  Alguns

oradores defenderam  a proposta  de se  garantir previamente o recurso

orçamentário que  poderá ser  utilizado  por  cada  região,  antes  da

definição das obras prioritárias. Também surgiu a proposta de se criar

um tratamento  diferenciado para Belo Horizonte, para evitar prejuízos

aos outros municípios que fazem parte da mesma macrorregião.

     Embora questionem  os resultados, a maioria das lideranças mantém

elogios ao  processo. A prefeita de Raposos, Thaís Brina, disse que os

recursos podem  ser otimizados quando se administra com planejamento e

que as  Audiências podem  ser  um  bom  caminho  para  se  discutir  o

planejamento. O  vereador Jaime  Nogueira Filho, de Baroso, disse que,

num Orçamento  participativo, é  possível às  autoridades  captar  "as

verdadeiras aspirações das comunidades".

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Responsável pela informação: Ramiro Batista - GCS - 031-2907800

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