Notas

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     Serra do Espinhaço
     Técnicos do  Instituto de  Geociências da UFMG apresentaram nesta
quarta-feira, na  Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária
da Assembléia,  os resultados  de um trabalho desenvolvido com o apoio
da Companhia  de Mineração  do  Estado  de  Minas  Gerais  (Comig)  de
mapeamento da  Serra do  Espinhaço. O mapeamento cobriu uma área de 68
mil km2,  que corresponde a quase 15% do território do Estado de Minas
Gerais.
     Participaram da reunião o presidente da Comig, Carlos Cotta, e os
professores e  técnicos envolvidos   no  projeto, que  levou dois anos
para ser  concluído e ao custo de U$S 800 mil. O mapeamento  possui um
elevado grau  de detalhamento, reunindo informações sobre conjuntos de
rochas do sub-solo; indícios minerais de ocorrências conhecidas e não-
conhecidas; ocorrência de material para construção civil; e compilação
dos poços de água subterrânea.
     Direitos da Mulher
     A Comissão  Especial criada   para implantar a Plataforma de Ação
da  Conferência  de  Beijing  realizou,  nesta  quarta-feira,  reunião
conjunta com  a Comissão  de  Direitos  e  Garantias  Fundamentais.  O
objetivo foi  discutir propostas  que servirão  como subsídios  para o
relatório final  da Comissão  Especial que será apresentado no próximo
dia 20.
     A proposta principal do encontro foi a realização de um Seminário
Legislativo para  definir políticas públicas para a mulher. A proposta
foi  apresentada  pela  Federação  dos  Trabalhadores  na  Agricultura
(Fetaemg). Participaram  da reunião  os deputados Elbe Brandão (PSDB),
que a  presidiu, Almir  Cardoso (PT), Alberto Pinto Coelho (PPB), João
Leite (PSDB), Hely Tarquínio (PSDB), Marcelo Gonçalves (PDT) e Geraldo
Rezende (PMDB). Também estiveram presentes a representante do Conselho
Estadual da  Mulher, Aziz  Nancur; a  representante da  Fetaemg, Maria
Antônia Costa  Nogueira, e a representante da OAB-MG, Lúcia Maria Lins
Ziller.
     Plenário
     O Plenário  aprovou nesta  quarta-feira, pela manhã, em 1º turno,
na forma  do substitutivo  nº2, o  PL 879/96,  de autoria  do deputado
Miguel Martini (PSDB), que concede parcelamento de crédito tributário.
À tarde,  o projeto  voltou à Comissão de Fiscalização Financeira para
receber parecer  de 2º turno, tendo sido designado  relator o deputado
Glycon Terra  Pinto (PPB),  que opinou  pela sua aprovação na forma do
vencido em 1º turno.
     O parecer, no entanto, não chegou a ser votado, porque o deputado
Marcos Helênio  (PT) pediu vista do projeto, concedido pelo presidente
da Comissão,  deputado Miguel Martini que convocou nova reunião para a
próxima terça-feira.
     Instrução probatória
     O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia,
deputado Geraldo  Santana (PMDB),  informou nesta  quarta-feira que  a
comissão fará uso do prazo de até 10 dias para instrução probatória do
processo relativo  ao deputado  Miguel Barbosa  (PSDB).  A  Assembléia
analisa ofício  do Tribunal de Justiça que solicita o licenciamento do
deputado para processá-lo. O prazo da instrução probatória - coleta de
dados necessários  para esclarecer o que foi apresentado pela defesa -
termina nesta sexta-feira.
     Água
     A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer do deputado
Arnaldo Penna (PSDB) favorável ao projeto do deputado Bilac Pinto
(PFL) que institui, para os municípios que abrigam reservatórios de
água para exploração econômica, compensação financeira pelo resultado
da comercialização do produto por parte de concessárias do serviço.

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Responsável pela informação: Maria Teresa - GCS -031-2907800

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