Comissão analisa planos de saúde

Os planos de saúde e convênios assistenciais estão na mira da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislat...

23/09/1996 - 08:46

Comissão analisa planos de saúde



     Os planos  de saúde  e convênios  assistenciais estão  na mira da

Comissão de  Defesa  do  Consumidor  da  Assembléia  Legislativa,  que

pretende convocar  para prestar esclarecimentos diretores de planos de

saúde, conveniados,  representantes do Procon e do Ministério Público,

acerca do funcionamento de dezenas de empresas em todo o Estado.

     A proposta  surgiu de  requerimento do  deputado Antônio  Andrade

(PMDB), membro  da Comissão de Defesa do Consumidor, reunida na última

quarta-feira (1/11)   para  discutir as  condições de  atendimento dos

planos da  saúde da  Unimed-Betim,  diante de denúncia apresentada por

César Magnus  Pena e  Adriane Amaral  Franco, contra o Hospital Unimed

Betim, responsabilizado pela paralisia cerebral do filho do casal.

     César Pena  apresentou denúncia  também contra  a  médica  Sílvia

Siqueira, por  erro médico.  O pai da criança esclareceu que seu filho

aspirou o  líquido  amniótico  durante  o  parto,  sofrendo  paralisia

cerebral e, em conseqüência, não fala, não ouve, e se alimenta através

de sonda.

     Em depoimento  comovente, a  mãe da  criança, hoje com três anos,

afirmou que foi submetida a um parto por cesariana, sem explicações e,

para ela,  sem motivos,  e que  o hospital  não estava equipado para a

cirurgia, pois,  quando seu filho se debatia para respirar, na sala de

parto não  havia aspirador  para limpar-lhe as vias respiratórias. Ela

disse, ainda, que a criança foi transferida para o Neocenter, de Betim

e, em  seguida, para  a Maternidade Otaviano Neves, em Belo Horizonte,

onde permaneceu  durante um  mês. Disse, também, que a Unimed-Betim se

recusa pagar  as despesas  da  maternidade; e que o casal se desfez de

diversos bens  para pagar  as despesas,  cerca de  R$ 30  mil, além de

medicamentos, inclusive  importados, que  a  criança  tem  tomado  nos

últimos dois anos.

     Diversos deputados  se manifestaram em favor do casal. O deputado

Carlos Pimenta  (PL), que  é o  presidente da  Comissão  de  Saúde  da

Assembléia, sugeriu  a redação  de  um  documento  a  ser  enviado  ao

Ministério  Público  denunciando  a  irregularidade  e  solicitando  o

ressarcimento ao  casal. Os  deputados Marcelo Gonçalves (PDT) e Marco

Régis (PPS)  também se manifestaram em favor do esclarecimento do caso

e pela  apuração  de  irregularidades  no  setor  de  convênios,  pois

entendem que  existem empresas  sérias e desonestas também no setor de

saúde. A sessão foi presidida pelo deputado Marcos Helênio (PT).

     Convocados para  prestar esclarecimentos  à Comissão,  o diretor-

presidente do  Hospital Unimed-Betim,  Jamil  José  Saliba,  a  médica

Sílvia Siqueira, Carlos Antônio Ribeiro Lemos e Dátis Magalhães, todos

do Unimed-Betim, não compareceram à reunião.

Responsável pela informação: Fabiola Farage - GCS - 031.2907800