Comissão de Educação investiga exoneração de diretora

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     Alunos, pais de alunos e professores da Escola Estadual Francisco

Sales, localizada  no Barro  Preto, protestaram  ontem, na  Assembléia

Legislativa, contra  a exoneração da diretora daquele estabelecimento,

Petrina Andréa Meireles Minelli, publicada no Diário Oficial do último

dia 18  de março. Eles participaram da reunião extra-pauta da Comissão

de Educação da Assembléia, que aprovou requerimento do deputado Gilmar

Machado (PT)  solicitando à Secretaria de Estado da Educação o reexame

da medida,  que, segundo  depoimentos dos representantes da comunidade

escolar, ocorreu por motivos políticos.

     A  Escola  Francisco  Sales  é  especializada  no  atendimento  a

deficientes auditivos e, durante a gestão da diretora exonerada, vinha

conseguindo grandes  avanços, disseram  os pais dos alunos presentes à

reunião. Ao  lado do  vereador Rogério  Correia (PT),  que integrou  a

mesa, os deputados Gilmar Machado e João Leite (PSDB) prometeram obter

ainda ontem  um posicionamento  do  governo  estadual  em  relação  ao

assunto.

     Campanha educativa

     Na reunião  ordinária da  Comissão,  os  deputados  aprovaram  em

primeiro turno  o parecer do deputado João Leite favorável à aprovação

do PL  609/95, do  deputado  Arnaldo  Penna  (PSDB),  com  as  emendas

aprovadas pela  Comissão de Constituição e Justiça. O projeto institui

campanha educativa visando a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos

em  Minas   Gerais,  propagando   cuidados  preventivos   relativos  à

alimentação, à  saúde e à higiene, bem como noções sobre a importância

das instituições  públicas, os direitos e deveres do cidadão, a função

de taxas e impostos, oportunidades de emprego, mercado consumidor etc.

A campanha  seria feita  através de  livretos e  folhetos distribuídos

gratuitamente em  escolas, hospitais,  igrejas  e  locais  de  grandes

concentrações. Conforme  emenda da  CCJ, o  governo teria prazo de 120

dias, a partir da publicação da lei, para regulamentar a campanha.

     Também foi  aprovado parecer  de primeiro  turno do deputado João

Leite (PSDB)  favorável ao  PL 613/95,  do deputado  Jorge Eduardo  de

Oliveira  (PMDB),   com  as  emendas  apresentadas  pela  Comissão  de

Constituição e  Justiça. A  proposição dispõe  sobre medidas  a  serem

adotadas pelo  governo do  Estado visando  a  orientar  os  alunos  de

primeiro e  segundo graus  da rede  de ensino  público estadual  sobre

doenças infecto-contagiosas, sexualmente transmissíveis ou não.

     Deliberação conclusiva

     Na mesma  reunião, foram  aprovadas 73 proposições de deliberação

conclusiva da  Comissão e  que, portanto,  dispensam a  apreciação  do

Plenário  da   Assembléia.  O  deputado  Gilmar  Machado,  relator  do

requerimento 1.154/96,  de autoria  do deputado  Dinis Pinheiro (PSD),

pediu  prazo  regimental  para  examinar  a  matéria.  O  requerimento

solicita atendimento a reivindicações de pais, professores e alunos do

Município de  Ibirité, que  denunciam irregularidades  cometidas  pela

diretora da  Escola Sandoval  Soares  de  Azevedo  -  Fundação  Helena

Antipoff.

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Responsável pela informação: Rodrigo Lucena - GCS - 031-2907800

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