Comissão de Defesa do Consumidor ouve diretores da Multicanal

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     A Comissão  de Defesa  do  Consumidor,  presidida  pelo  deputado

Marcos Helênio  (PT), reuniu  nessa terça-feira  (9) representantes do

Movimento das  Donas de Casa, do Procon Municipal de Belo Horizone, da

Associação dos Usuários de tv por assinatura, e da empresa Multicanal,

que opera  os serviços de tv a cabo em Belo Horizonte, para debater as

reclamações dos usuários.

     O Presidente  da Associação  do Usuários  de Tv  por  Assinatura,

vereador Márcio  Cunha, disse  que  a  entidade,  recém-fundada,  está

procurando ouvir  os usuários para adotar uma linha de atuação, mas já

recebeu várias  reclamações, sendo  a   queixa mais  comum a  de que o

telefone 1422 da Multicanal é praticamente inacessível, dificultando a

solicitação de manutenção. Outras queixas atingem os pacotes de canais

"básico" e  "avançado" oferecidos  pela operadora  e a  revista com  a

programação, que  se  tornou  mais  difícil  de  consultar.  O  pacote

"básico" contém  27 canais  e o "avançado" possui 46 canais, incluídos

os do "básico".

     Para o  diretor do  Procon Municipal,  Luiz Fernando Carceroni, o

grande problema  a ser  resolvido é  o dos  contratos antigos, pois os

usuários foram  prejudicados com  a divisão  da oferta  de  canais  em

pacotes. Carceroni  disse que  o contrato da Multicanal desequilibra a

relação entre  empresa e  usuário por  conter cláusulas que permitem à

empresa modificar o contrato unilateralmente, o que é ilegal.

     A  funcionária   pública  Elma   Jacob  reclamou  do  serviço  de

manutenção da  operadora, que  a deixou  durante o mês de março sem os

sinais da  tv a  cabo, e  das despesas  que teve  com os  reparos, que

considerou abusivas.  Elma disse  também que  os pacotes  da operadora

foram uma imposição e que os melhores canais foram colocados no pacote

"avançado". No  mesmo tom, prosseguiu a representante do Movimento das

Donas de  Casa, Maria  Mônica Castro,  que  atacou  também  os  preços

cobrados pela Multicanal.

     O diretor-geral  da Multicanal, Cristiano Pinheiro Fonseca, disse

que o mercado de tv a cabo em BH sofreu um crescimento muito rápido, o

que trouxe vários problemas. Anunciou que a empresa vai utilizar fibra

ótica  na  instalação  de  novos  pontos.  Acompanhado  dos  diretores

Alejandro César e Célio Balona Júnior, Pinheiro Fonseca reconheceu que

a revista com a programação que circulava em Belo Horizonte era melhor

que a  de hoje  e disse  que encaminha  à sede  da empresa,  no Rio de

Janeiro, as  cartas dos  consumidores que  reclamam do novo formato da

revista.

     O deputado  Carlos Pimenta,  que também  criticou  a  revista  da

Multicanal, perguntou  por qual  motivo a empresa não pode oferecer um

pacote apenas  com os  canais do "avançado", excluídos os do "básico",

criando uma  terceira opção  que baratearia  o custo da mensalidade. A

questão foi  repetida por  outros representantes, sem que os diretores

da empresa  a entendessem.  Por fim, o diretor Cristiano Fonseca disse

que os  pacotes são  formados levando-se  em conta o mercado e o custo

dos canais para a operadora.

     Os participantes  da reunião  acertaram  um  novo  encontro  para

dentro de  um mês,  quando tentarão solucionar a questão dos contratos

dos assinantes antigos, que teriam sido prejudicados com a criação dos

pacotes de canais.

     Participaram, ainda,  da reunião  os  deputados  Antônio  Andrade

(PMDB), Gil Pereira (PPB) e Glycon Terra Pinto (PPB).

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Responsável pela informação: Francisco Mendes - GCS - 031-2907800

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