Reuniões avaliam audiências públicas regionais

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     A Assembléia  Legislativa vai  iniciar, na próxima segunda-feira,

uma série de reuniões com as comissões de representação das audiências

públicas regionais,  para avaliar  o resultado dos encontros, tendo em

vista o  volume de  propostas incluídas no orçamento do Estado. Também

participam das  reuniões  os  técnicos  da  Secretaria  de  Estado  do

Planejamento e  Coordenação Geral,  que deverão  explicar os critérios

para a inclusão ou não das propostas.

     Na segunda-feira,  às 9  horas,  os  técnicos  reúnem-se  com  os

membros das  comissões de  representação das  macrorregiões Central  I

(que inclui  Belo Horizonte e cuja reunião aconteceu em Sete Lagoas) e

Central II  (Itabira). Às 14 horas, será a vez de avaliar as propostas

das macrorregiões  Central III  (São João Del Rey) e Mata (Ubá). Já na

terça-feira, às  9 horas,  os técnicos estarão avaliando as audiências

das regiões  Centro-Oeste (Lagoa  da Prata) e Sul (Varginha), e, às 14

horas,   Alto   Paranaíba   (Araxá)   e   Triângulo   (Araguari).   Os

representantes do Rio Doce (Ipatinga) e Jequitinhonha/Mucuri (Araçuaí)

e Noroeste  (Unaí) e  Norte (Pirapora) farão reuniões na quarta-feira,

respectivamente, às 9 horas e 14 horas.

     Demanda -  O setor de Administração Pública atraiu o maior número

de  propostas   nas  audiências   deste  ano.  Das  3.082  proposições

apresentadas nas 12 audiências públicas, 948 migraram para este setor,

segundo o  relatório final  da Assembléia.  A maior  parte  delas  diz

respeito à  construção e pavimentação de rodovias, item esse com maior

índice de  inclusão no  orçamento do Estado para 1996, de acordo com o

documento elaborado  pela  Secretaria  de  Estado  do  Planejamento  e

Coordenação Geral,  que traz  todas as  propostas levantadas  e as que

foram atendidas pelo governo.

     Segundo as  estimativas dos  técnicos da Assembléia, cerca de 80%

das demandas  pertinentes ao programa orçamentário foram contempladas.

Aquelas  proposições   que,  em  razão  de  sua  natureza,  não  foram

absorvidas, também  serão alvo das discussões da próxima semana, a fim



de que  se encontre  outra forma  de atendimento,  como, por  exemplo,

através de emendas ao orçamento.

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Responsável pela informação: Rodrigo Lucena - GCS - 031.2907800

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