Evento: Debate Público Plano Nacional de Educação e o Futuro da Educação Brasileira
Local: Plenário da Assembleia
Data: 19/10/2015 (segunda-feira)
Hora: 9 horas

9 horas – Abertura

10 horas – Painel 1: Desafios do Plano Nacional de Educação

Debate

12h às 13h30 – Intervalo para almoço

13h30 – Painel 2: Financiamento da Educação e Regime de Colaboração

Debate

15h30 – Painel 3: Sistema Nacional de Educação e Planos Estaduais e Municipais de Educação

Debate

Convidados:
Fernando Damata Pimentel, governador do Estado de Minas Gerais
Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo
Luiz Fernando Pezão, governador do Estado do Rio de Janeiro
Paulo Hartung, governador do Estado do Espírito Santo
Geraldo Grossi Junior, diretor de Cooperação e Planos de Educação, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE-, representando Aloizio Mercadante Oliva, ministro de estado e Arnóbio Marques de Almeida Júnior, secretário da SASE
Deputado federal Reginaldo Lopes, coordenador da Região Sudeste da Frente Parlamentar Em Defesa da Implantação do PNE
Deputada federal Professora Dorinha, vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do PNE
Deputado federal Saraiva Felipe, presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Estado de Educação
Gilberto Gonçalves Garcia, presidente do Conselho Nacional de Educação - Brasília/DF
Deputada estadual Rita Passos, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Deputado estadual Plínio Comte Leite Bittencourt, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Deputada estadual Luzia Toledo, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Herman Jacobus Cornelis Voorwald, secretário de Estado da Educação de São Paulo
Antônio José Vieira de Paiva Neto, secretário de Estado da Educação do Rio de Janeiro
Haroldo Corrêa Rocha, secretário de Estado da Educação do Espírito Santo
Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da  CUT-MG e coordenadora-geral do SindUTE
Monsenhor Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação
Francisco José Carbonari, presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo
Roberto Guimarães Boclin, presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro
Artelírio Bolsanello, presidente do Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo
Paulo de Sena Martins, consultor legislativo da Câmara dos Deputados
Elizabeth Cota, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais - Undime-MG
Analise de Jesus da Silva, professora da UFMG e integrante do Fórum Nacional de Educação

O objetivo do Debate Público Plano Nacional de Educação e o Futuro da Educação Brasileira é debater o Plano Nacional de Educação (PNE) da região Sudeste (RJ/MG/SP/ES). 

O que é Debate Público?

O Debate Público é uma das modalidades de eventos criados pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para discutir temas de repercussão na vida do Estado ou do País, que possam contribuir no aperfeiçoamento da ação legislativa, dentro da política de interlocução do Legislativo mineiro com a sociedade.

São eventos específicos das Comissões da Assembleia, realizados em caráter excepcional no Plenário ou no Teatro do Espaço Político Cultural Gustavo Capanema, em vista da abrangência do tema, do envolvimento dos interlocutores e da demanda de maior mobilização popular.

É dividido em duas partes, uma expositiva e outra de debates. Como as audiências públicas das Comissões, o Debate Público é aberto à participação do público, na segunda parte.

Está previsto na Deliberação 1728/99 da Mesa Diretora da ALMG, que, em seu artigo 2º, estabelece:

"Art. 2º - Compreendido no programa de interação com a sociedade, o evento denominado Debate Público constitui modalidade de reunião especial a ser realizada pelas Comissões Permanentes da Assembléia Legislativa. 1º - Constitui objeto do Debate Público a discussão de modo ampliado de assuntos de interesse público situados no âmbito da competência legislativa e fiscalizadora da Assembléia e, em especial, na esfera de atuação de cada Comissão Permanente, de modo a subsidiar a atuação daqueles colegiados e da Assembléia Legislativa, como um todo. 2º - O Debate Público consistirá em discussão realizada em reunião da Comissão responsável pelo evento, com a participação de cidadãos, órgãos e entidades públicas e privadas."

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