Dois municípios vão receber, na semana de 29 de outubro a 1º de novembro, audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo delas é realizar a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, para o exercício de 2014. Na quarta (30), a reunião vai acontecer em Ubá (Zona da Mata) para discutir a Rede de Educação e Desenvolvimento Humano. Já, na sexta (1º/11), em Paraguaçu (Sul de Minas), a reunião vai abordar a Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar.
Outro destaque da semana é a posse do suplente de deputado, o radialista Tony Carlos, do PMDB, na terça-feira (29), às 14 horas, durante Reunião Ordinária de Plenário que será interrompida. Ele ocupará a vaga deixada pelo deputado José Henrique (PMDB), que morreu em agosto deste ano.
Também compõe a programação da semana a audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai debater, na quinta (31), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, que inclui o transporte público como direito social. O objetivo da audiência é colher informações para a formulação do relatório que será submetido à Comissão Especial e, quando aprovado, encaminhado ao Plenário da Câmara dos Deputados. A reunião será no Teatro da ALMG, das 14 às 18 horas.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 29 de outubro a 1º de novembro:
Terça-feira (29)
- 10 horas – Situação do rio Paraopeba é verificada por Comissão Extraordinária das Águas
Local: Fazenda do Retiro Nossa Senhora da Paz - Rodovia São Joaquim de Bicas, 271, na estrada para Brumadinho, em São Joaquim de Bicas
Autora do requerimento: deputada Maria Tereza Lara (PT)
Objetivo: verificar a realidade do afluente do rio Paraopeba, no município de São Joaquim de Bicas (Região Metropolitana de Belo Horizonte), antes da audiência que será realizada, às 14h, com objetivo de debater os impactos ambientais causados pelos grandes empreendimentos na região do Médio Paraopeba.
- 13h30 – Revisão do PPAG debate a Rede de Defesa e Segurança do Estado - Reunião cancelada
Local: Auditório da Universidade de Uberaba - Avenida Governador Rondon Pacheco, 2.000, bairro Lídice, Uberlândia
Autores do requerimento: deputados João Leite e Zé Maia (ambos do PSDB) e André Quintão (PT)
Objetivo: discutir, em Uberlândia (Triângulo Mineiro), os projetos e ações do Governo do Estado na Rede de Defesa e Segurança como parte da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015), no exercício de 2014. A reunião é promovida pelas Comissões de Saúde, de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
- 14 horas – Tony Carlos toma posse na Assembleia
Local: Plenário
Objetivo: o radialista Tony Carlos, suplente do PMDB, toma posse na Assembleia durante Reunião Ordinária de Plenário que será interrompida. Ele ocupará a vaga deixada pelo deputado José Henrique (PMDB), que morreu em agosto deste ano.
- 14 horas – Impactos ambientais no Médio Paraopeba motivam audiência
Local: Centro Social de Farofa - Rua José Ângelo,16, bairro Nossa Senhora da Paz, São Joaquim de Bicas
Autora do requerimento: deputada Maria Tereza Lara (PT)
Objetivo: promovida pela Comissão Extraordinária das Águas, em São Joaquim de Bicas (Região Metropolitana de Belo Horizonte), a audiência tem o objetivo de debater os impactos ambientais causados pelos grandes empreendimentos na região do Médio Paraopeba.
- 15h30 – Abastecimento de água em Divinópolis é tema de audiência
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai debater o repasse dos serviços de abastecimento de água e da operação do sistema de esgotamento sanitário de Divinópolis (Centro-Oeste de Minas) para uma empresa particular.
Quarta-feira (30)
- 10h30 - Comissão de Cultura discute dívida de grupos de teatro
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Elismar Prado (PT)
Objetivo: debater possíveis soluções, inclusive anistia, para dívidas em fase de execução fiscal de grupos mineiros de teatro com a Fazenda Nacional.
- 13h30 – Assembleia debate a Rede de Educação em revisão do PPAG
Local: Sala de Teatro Chiquinha Dias Paes - Avenida Cristiano Roças, 163, 2º Piso, Ubá
Autores do requerimento: deputados Duarte Bechir (PSD), André Quintão (PT) e Zé Maia (PSDB)
Objetivo: promovida pelas Comissões de Educação, de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, a reunião tem o objetivo de discutir os projetos e ações do Governo do Estado na Rede de Educação e Desenvolvimento Humano, em Ubá (Zona da Mata), como parte da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015), no exercício de 2014.
Quinta-feira (31)
- 14 horas - Audiência debate a transformação do Cefet em universidade tecnológica
Local: Auditório do Semusa - Rua Minas Gerais, 900, Centro, Divinópolis
Autor do requerimento: deputado Bosco (PTdoB)
Objetivo: promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, em Divinópolis (Centro-Oeste de Minas), a reunião visa debater e apoiar o projeto de transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet/MG) em universidade tecnológica.
Sexta-feira (1º)
- 9 horas – Comissão de Direitos Humanos visita ocupação William Rosa em Contagem
Local: terreno da Ocupação William Rosa - Avenida Severino Balesteros Rodrigues, bairro Cabral, Contagem
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: verificar a situação dos moradores da Ocupação William Rosa, em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte). A área que oficialmente pertence ao Estado de Minas Gerais está sendo reivindicada pelo Governo Federal por meio da Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa/MG). Cerca de 4 mil famílias vivem atualmente no local.
- 11 horas – Ocupação Rosa Leão recebe visita da Comissão de Direitos Humanos
Local: terreno da Ocupação Rosa Leão - Rua Leila Diniz, bairro Zilah Spósito, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: verificar a situação de 1.500 famílias da Ocupação Rosa Leão, em Belo Horizonte, instalada em um terreno que pertence à Prefeitura de Belo Horizonte.
- 13h30 – Debate de revisão do PPAG aborda o desenvolvimento rural
Local: Teatro Municipal Donato Andrade - Praça Osvaldo Costa, 203, Centro, Paraguaçu
Autores do requerimento: deputados Antônio Carlos Arantes (PSDB), André Quintão (PT) e Zé Maia (PSDB)
Objetivo: discutir os projetos e ações do Governo do Estado na Rede de Desenvolvimento Rural e no Programa Cultivar, Nutrir e Educar como parte da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015), no exercício de 2014. A reunião, que será realizada em Paraguaçu (Sul de Minas), é promovida pelas Comissões de Saúde, de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
