Uberlândia (Triângulo Mineiro) recebe, na próxima terça-feira (29/10/13), audiência pública para debater a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). O encontro servirá para discutir os projetos e ações do Governo do Estado na Rede de Defesa e Segurança contidos no Projeto de Lei (PL) 4.550/13, que contém a revisão do PPAG 2012-2015, exercício de 2014. A reunião, marcada para as 13h30, será no auditório do campus da Universidade de Uberaba (Avenida Governador Rondon Pacheco, 2.000, bairro Lídice). Ela será precedida de um curso de capacitação para os participantes, a partir das 9 horas.

O PL 4.550/13 já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e as reuniões se destinam a discutir com a sociedade civil possíveis alterações no planejamento orçamentário do próximo ano. Nesses encontros, parlamentares e sociedade civil avaliam as ações apresentadas, além de sugerir alterações nos objetivos dos programas, finalidades, metas e destinação de recursos para os programas governamentais.

“A expectativa é de que neste ano, durante a revisão do PPAG, a sociedade continue atuante, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas no Estado”, avalia o deputado André Quintão (PT). Ele preside a Comissão de Participação Popular, que vai analisar as propostas da população apresentadas nesse processo. Essas sugestões poderão se transformar em emendas ao Orçamento do Estado e também ao próprio PPAG.

Os objetivos estratégicos da Rede de Defesa e Segurança são reduzir as incidências de violência, criminalidade e de desastres nas áreas urbanas e rurais; ampliar a segurança e a sensação de proteção da sociedade; integrar as áreas de risco à dinâmica das cidades; combater o consumo e o tráfico de drogas; e reduzir a violência no trânsito.

Os programas estruturadores da rede que serão analisados em Uberlândia são Infraestrutura e Serviço Social; Aliança pela vida; Minas mais Segura; e Gestão Integrada de Defesa Social. Os valores programados para as ações desses programas em 2014 são os seguintes: Infraestrutura e Serviço Social – R$ 1,5 bilhão; Aliança pela Vida – R$ 35,3 milhões; Minas mais Segura - R$ 48,5 milhões; Gestão Integrada de Defesa Social – R$ 83 milhões.

Estarão presentes parlamentares das Comissões de Segurança Pública, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular. Os autores do requerimento para o encontro em Uberlândia foram os deputados João Leite (PSDB), Zé Maia (PSDB) e André Quintão.

A série de reuniões de revisão do PPAG no interior se iniciou em Araçuaí (Vale do Jequitinhonha) e Montes Claros (Norte de Minas). Também serão realizadas audiências em Ubá (Zona da Mata) e Paraguaçu (Sul de Minas). Em Belo Horizonte, serão 11 reuniões. Consulte a programação completa.

Convidados – Foram convidados a participar da audiência o prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado; o vereador Márcio Teixeira Nobre; o subsecretário de Estado de Políticas sobre Drogas, Cloves Benevides; o subsecretário de Estado de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social, Daniel de Oliveira Malard; a subsecretária de Estado de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, Ana Cristina Braga Albuquerque; e o gerente do programa Minas mais Segura, Talles Andrade de Souza.