O caso da menina de quatro anos que, por decisão judicial, deverá retornar para o convívio dos pais biológicos após viver por cerca de dois anos e meio com uma família adotiva, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na próxima terça-feira (29/10/13), às 9h30, no Teatro.

Segundo o autor do requerimento, deputado Durval Ângelo (PT), presidente da comissão, o pai adotivo da menina o procurou porque, em sua visão, o processo que determinou o retorno da menina à família biológica contém erros.

A criança foi retirada da família adotiva aos dois meses de idade devido a denúncias de maus tratos. Após viver em um abrigo, sua guarda provisória foi dada a uma família de Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Em abril deste ano, a justiça reverteu a decisão de retirar a menina da família biológica. Após recurso dos pais adotivos, a Vara da Infância e Adolescência de Contagem manteve a decisão de retorno da criação aos pais biológicos. Agora, um novo recurso da família adotiva aguarda julgamento em segunda instância, mas, enquanto isso, uma liminar (decisão provisória) manteve a criança na casa onde vive atualmente.

Convidados – Deverão participar da audiência pública o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Tarcizio de Almeida Melo; o juiz da Vara da Infância e Juventude de Contagem, Tiago França de Resende; o procurador de Justiça Paulo Roberto Moreira Cançado; os pais adotivos Valbio Messias Silva e Liamar Dias de Almeida; a assistente social Denise Alves Messias; e a psicóloga Larissa Alexandra de Sá Teixeira.