Paraguaçu (Sul de Minas) recebe, nesta sexta-feira (1º/11/13), a quinta audiência pública no interior do Estado para debater a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). O debate será feito no âmbito da Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar.

A reunião acontece a partir das 13h30, no Teatro Municipal Donato Leite Andrade, que fica na Praça Osvaldo Costa, 203, Centro. Ela será precedida de um curso de capacitação para os participantes, a partir das 9 horas. As inscrições para participar do encontro podem ser feitas até as 14 horas da próxima terça-feira (29).

Parlamentares e sociedade civil discutirão o Projeto de Lei 4.550/13, que contém a revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014. O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e ao todo serão realizadas 16 reuniões para discutir com a sociedade civil possíveis alterações no planejamento orçamentário do Estado do próximo ano.

Em Paraguaçu, serão temas de debates os projetos governamentais em andamento e os que estão previstos para 2014 dentro da Rede de Desenvolvimento Rural. Também serão discutidas as ações previstas no Programa Cultivar, Nutrir e Educar. O objetivo dele é fortalecer a agricultura familiar, qualificando e tornando aptos os agricultores familiares e os estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte para o fornecimento de alimentos aos mercados institucionais, prioritariamente para o abastecimento da rede pública de ensino, utilizando recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para o programa, o orçamento previsto para 2013 é de R$ 1,63 milhão.

Estarão presentes parlamentares das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial; de Participação Popular; e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. A audiência no município foi requerida pelos deputados Antônio Carlos Arantes (PSDB), André Quintão (PT) e Zé Maia (PSDB).

"As audiências públicas do PPAG deste ano são estratégicas, já que serão as últimas do atual governo. É hora de acompanharmos a conclusão e o desfecho dos projetos prioritários executados em Minas", afirma o deputado André Quintão, presidente da Comissão de Participação Popular, que vai analisar as propostas da sociedade apresentadas nesse processo. Posteriormente, essas propostas de iniciativa popular poderão se transformar em emendas ao Orçamento ou ao próprio PPAG.

Foram convidados para o encontro o prefeito de Paraguaçu, Evandro Barbosa Bueno; o presidente da Câmara Municipal, vereador José Rafael de Souza; o secretário-adjunto de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Paulo Afonso Romano; e a gerente do programa Cultivar, Nutrir e Educar, Jacqueline Miriam Maciel Junqueira.

Também acontecem reuniões de revisão do PPAG em Araçuaí (Vale do Jequitinhonha), Montes Claros (Norte de Minas), Uberlândia (Triângulo Mineiro) e Ubá (Zona da Mata). Em Belo Horizonte serão 11 reuniões. Consulte a programação completa.