Iniciado em 2010, o Direcionamento Estratégico define um conjunto de projetos prioritários para consolidar a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como o poder e a voz do cidadão na construção de uma sociedade melhor. Nesse sentido, os projetos estratégicos têm avançado em práticas participativas, inovando nos formatos e criando novas possibilidades para que os cidadãos mineiros acompanhem a elaboração das leis e as políticas públicas estaduais.

As metas do Direcionamento são renovadas a cada dois anos pela Mesa Diretora. O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PP), relembra que ao assumir a presidência, em 2011, fez questão de destacar a importância da participação social, propondo inclusive a alteração do slogan da Casa, que passou a ser "Poder e voz do cidadão".

"A participação popular é essencial para o exercício parlamentar em sintonia com o cidadão. Nos últimos quatro anos, conseguimos colocar em prática inúmeras ações que vêm favorecer a atuação de diversos setores da sociedade na aprovação e sugestão de projetos de lei. É dessa maneira, com muito trabalho e diálogo, que nos esforçamos para que a Assembleia seja cada vez mais a casa do povo mineiro”, ressalta.

Nesse sentido, uma das metas do Direcionamento Estratégico é o monitoramento dos resultados da participação dos cidadãos e de organizações da sociedade civil nas atividades da ALMG. O objetivo é captar e interpretar melhor as demandas da sociedade, transformando-as em conhecimento e oportunidades de integração dos cidadãos às atividades do Legislativo, visando à produção de leis consistentes e mais abrangentes.

Para que essa participação seja concretizada com eficácia, todos os setores da instituição precisam funcionar com eficiência. Por isso, o Direcionamento abrange também projetos nas áreas de gestão de processos e de competências em recursos humanos, suporte e integração com gabinetes. Na área de comunicação institucional, foi realizado um amplo trabalho para diagnosticar a reputação da ALMG, a fim de incrementar os instrumentos de interlocução com os diversos públicos do Poder Legislativo.

A terceira carteira de projetos estratégicos, que materializam as prioridades a serem consolidadas entre 2011 e 2015, já concretizou ações como a melhoria da acessibilidade para pessoas com deficiência nos espaços da ALMG; a capacitação de agentes comunitários pelo projeto Cidadania Ribeirinha; e a criação de espaços de interlocução direta entre os cidadãos mineiros e o Parlamento.

Conheça melhor alguns dos projetos já consolidados

Praça da Assembleia - A renovação da Praça Carlos Chagas, conhecida como Praça da Assembleia, prevê um novo playground, além da reforma do que já existia, e também da área de ginástica, com novos brinquedos e equipamentos. A praça receberá fontes de água e um painel projetado por Burle Marx, além de banheiros, bebedouros e travessias de pedestre elevadas. Para garantir acessibilidade para pessoas com deficiência, haverá aparelhos de ginástica, banheiro e mesa de xadrez adaptados. As calçadas do entorno do Palácio da Inconfidência também serão reformadas.

Assembleia de Todos - Para facilitar o acesso de pessoas com deficiência à ALMG, foi construída uma rampa de acesso ao Palácio da Inconfidência e foram feitas adequações na estrutura física do Plenarinho I.

Cidadania Ribeirinha - Foram oferecidos cursos de capacitação em 12 localidades dos municípios de Manga, Matias Cardoso, Itacarambi e Pedras de Maria da Cruz (Norte de Minas), sobre temas ligados ao desenvolvimento sustentável e à cultura empreendedora. O projeto Cidadania Ribeirinha também ofereceu capacitação para agentes públicos locais em temas como patrimônio cultural, planejamento municipal, turismo sustentável e tratamento de resíduos sólidos.

Participação popular - Foi implementada a ferramenta Dê sua Opinião sobre Projetos em Tramitação, visando à manifestação da sociedade sobre as proposições em andamento na ALMG.

Legislação - Desenvolvimento de metodologia para avaliação do impacto da lei. O projeto-piloto analisou a Lei do ICMS Solidário (Lei 13.803, de 2000).

Fiscalização - Acompanhamento de políticas públicas, inclusive no âmbito das comissões, com a realização de audiências, e a utilização de ferramenta virtual para participação da sociedade, por meio do site Políticas Públicas ao seu Alcance.

Educação para a Cidadania - Programas de capacitação para professores como multiplicadores das ações e conteúdos de educação para cidadania. Produção do guia "Educação para cidadania nas redes sociais", para fomentar a utilização dessas ferramentas nas ações educativas da ALMG. Programa para acompanhamento do planejamento e orçamento do Estado por estudantes universitários. Produção de jogos virtuais para o público jovem sobre temas ligados à ALMG. Instituição do Comitê Gestor de Educação para Cidadania, para articulação dos projetos e ações educativas da ALMG e regionalização do Parlamento Jovem de Minas, que em 2014 alcançou 27 municípios.