Aos 85 anos, a aposentada Maria Elísia, apesar de caminhar com dificuldade, cuida das duas irmãs mais velhas, de 88 e 90 anos. “Nós não nos casamos e, na nossa época, não dava para ter filho sem ser casada”, diz, em tom de brincadeira. As três irmãs vivem basicamente da aposentadoria da mais velha, ex-funcionária pública - uma história que se repete em milhões de lares de idosos cuja única fonte de renda é a aposentadoria.

Os desafios para garantir qualidade de vida na terceira idade - preocupação crescente em uma época em que a população brasileira envelhece - estiveram em pauta na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 2014. Para discutir políticas públicas voltadas para esse segmento da população, a ALMG liderou o Movimento Idade com Qualidade, que em 2014 culminou com o lançamento do Índice de Condições de Vida do Idoso (ICVI-MG). Esse índice foi desenvolvido pelo Observatório Mineiro da Pessoa Idosa, parceria entre a ALMG e a PUC Minas.

Para o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PP), o poder público precisa implementar iniciativas para garantir qualidade de vida para a terceira idade. “A Assembleia pode contribuir de maneira efetiva para isso, por iniciativas próprias ou articulando-se com os demais Poderes, universidades e entidades”, ressalta. Ele defende que o ICVI-MG seja efetivamente utilizado para subsidiar essas políticas públicas.

O tema do envelhecimento com qualidade de vida também foi discutido neste ano no Parlamento Jovem de Minas, projeto de educação para a cidadania desenvolvido pela ALMG em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais. Outras iniciativas relacionadas com o Movimento Idade com Qualidade em 2014 foram a sanção das Leis 21.121 – ex-Projeto de Lei (PL) 493/11, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) –, que garante passe-livre para idosos nos ônibus intermunicipais, e 21.144 – ex-PL 4.189/13, do governador –, que cria o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso. Além disso, o Observatório Mineiro da Pessoa Idosa realizou neste ano o 3º Fórum Mineiro sobre os Direitos do Idoso. 

Ciclo de debates relembra os anos de chumbo

Em 2014, a ALMG esforçou-se para continuar aprofundando sua opção institucional pela contínua interlocução com a sociedade, buscando, cada vez mais, garantir o acesso à informação e a transparência em todos os processos. Para isso, foram realizados eventos institucionais como os ciclos de debates, em que especialistas e autoridades discutem temas de grande relevância para a sociedade.

Para refletir sobre os 50 anos do golpe de 1964, a ALMG realizou nos dias 31 de março e 1º de abril o Ciclo de Debates Resistir Sempre - Ditadura Nunca Mais. O evento reuniu autoridades e especialistas que defenderam a necessidade de preservar a memória desse período histórico. Pessoas que participaram da luta pela retomada da democracia – e sofreram duras represálias por isso – enriqueceram as discussões.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), que solicitou o evento junto com outros parlamentares, não se pode negar o passado, tentando encobrir erros históricos. “Parte da nossa história não pode virar poeira. Precisamos lembrá-la, até mesmo para não repeti-la”, defende.

Copa do Mundo e futebol - Com a aproximação da Copa do Mundo, a ALMG promoveu, em maio, o Ciclo de Debates Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, para tratar da possibilidade de aumento desse crime em decorrência do Mundial. Os especialistas enfatizaram a importância de campanhas educativas como a Coração Azul, que busca estimular a participação da população no combate ao tráfico de pessoas. Para facilitar a divulgação dessa campanha, o Plenário aprovou a Lei 21.400 – ex-PL 4.948/14, do deputado Rogério Correia (PT) –, que obriga a divulgação dos telefones do disque-denúncia em órgãos públicos.

O esporte preferido dos brasileiros também motivou o Ciclo de Debates Muda Futebol Brasileiro, realizado em novembro. Os participantes do evento criticaram a atual estrutura desse esporte, com calendário ruim, baixa qualidade dos jogos, violência, clubes insolventes, estádios vazios e queda na formação de talentos. O deputado João Leite (PSDB), que solicitou o evento, disse que pretende realizar outros debates como esse. “Queremos aproximar o futebol amador das escolas, que são os melhores locais de formação de atletas e treinadores”, defende.

Comissões representam interesses dos cidadãos

As comissões também desempenham importante papel nesse processo de interlocução da ALMG com a sociedade. Elas garantem a participação dos cidadãos na discussão de projetos em tramitação na ALMG ou de assuntos de interesse público, além de desempenharem a função de mediadoras em questões conflituosas. O quadro a seguir ilustra o trabalho de interiorização das comissões, excluídos os eventos realizados em Belo Horizonte.

Em 2014, até o dia 12 de dezembro, foram realizados 345 eventos de comissões, que contaram com a participação de 2.708 convidados. Foram ao todo 256 audiências públicas, nove debates públicos, 26 reuniões com convidados e 54 visitas. O mapa a seguir ilustra a distribuição desses eventos nas diversas regiões do Estado.

Como exemplo de atuação no interior do Estado, destaca-se a Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, que realizou dez audiências públicas fora da Capital. A finalidade foi discutir os desafios de cada município no enfrentamento do consumo e do tráfico de entorpecentes. Outra iniciativa de destaque nesse sentido foi a 3ª Marcha Contra o Crack e Outras Drogas, que teve como tema "Paz nas escolas e defesa da vida". A marcha, realizada em Belo Horizonte, reuniu cerca de 20 mil pessoas, entre estudantes, autoridades e representantes da sociedade civil.

Já a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial conduziu diversos debates sobre a agricultura familiar. Esse assunto também pautou o Ciclo de Debates Agricultura Familiar, realizado em agosto. Esse evento, que também marcou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, mobilizou autoridades e especialistas na discussão de questões como assistência técnica, financiamento e comercialização da produção agrícola.

Por sua vez, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia percorreu dez municípios do interior para verificar as condições de funcionamento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). Essas visitas e reuniões embasaram um relatório sobre a situação dessas entidades, apresentado em Reunião Especial de Plenário que homenageou a Apae pelos seus 60 anos de fundação.

Objetivos do Milênio - Em Belo Horizonte, o Debate Público O Município e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio mobilizou cinco comissões na discussão dos desafios que precisam ser superados para o alcance das metas estipuladas pelas Nações Unidas em áreas como erradicação da pobreza, saúde, educação e igualdade entre os sexos.

Entre as comissões temporárias, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia concluiu seus trabalhos em fevereiro, com a assinatura de um protocolo de intenções pelas operadoras para melhorar a qualidade dos serviços prestados em Minas Gerais. Já as questões envolvendo a gestão dos recursos hídricos e as dificuldades dos comitês de bacias hidrográficas mobilizaram a Comissão Extraordinária das Águas e a Cipe São Francisco ao longo de todo o ano.