Dê sua opinião sobre projetos em tramitação

Projetos em tramitação abertos a opiniões dos cidadãos

Estão abertos a comentários projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de resolução, propostas de emenda à Constituição e vetos. Não estão abertos a opinião projetos em fase de Redação Final.

Mostrando de 1 a 10 de 2219 resultados

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PL 3948 2016 | Calendário Ver tramitação
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Início das opiniões: 13/12/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Institui o Dia Estadual dos Gêmeos. Autor(es): Deputado Antônio Lerin PSB
3 A favor4 Contra
Total: 7
1 comentários  ver todos
NILSON DÂNGELO CICARINI HOTT | a Favor | 20 dez 2016
JUNTO COM A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DOS GÊMEOS, PODERIA COLOCAR UMA EMENDA PARA AJUDAR NO PARTO DAS GESTANTES DE GÊMEOS CARENTES


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PL 3947 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 07/12/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Santa Rita e Adjacências - Acobastara -, com sede no Município de Santa Luzia. Autor(es): Deputado Iran Barbosa PMDB
2 A favor2 Contra
Total: 4
0 comentários


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PL 3946 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 07/12/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação dos Autônomos em Alimentação de Santa Luzia, com sede no Município de Santa Luzia. Autor(es): Deputado Iran Barbosa PMDB
2 A favor1 Contra
Total: 3
2 comentários  ver todos
NILSON DÂNGELO CICARINI HOTT | a Favor | 20 dez 2016
SE A ASSOCIAÇÃO CUMPRE TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E É SEM FINS LUCRATIVOS SOU A FAVOR.


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PL 3945 2016 | Energia Elétrica Ver tramitação
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Início das opiniões: 06/12/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em condomínios residenciais e comerciais, bem como a reserva de vagas para veículos elétricos em estacionamentos públicos e privados. Autor(es): Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT
5 A favor3 Contra
Total: 8
1 comentários  ver todos
NILSON DÂNGELO CICARINI HOTT | a Favor | 20 dez 2016
PARABÉNS AO DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR PDT, PODE-SE COLOCAR UMA EMENDA PARA DIMINUIR EM 50% O IPVA DESTES VEÍCULOS.


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PL 3944 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 06/12/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação de Amigos e Moradores do Bairro Bela Paisagem, com sede no Município de Montes Claros. Autor(es): Deputado Gil Pereira PP
1 A favor2 Contra
Total: 3
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PL 3943 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 06/12/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Machado - Consep -, com sede no Município de Machado. Autor(es): Deputado Ivair Nogueira PMDB
1 A favor2 Contra
Total: 3
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PL 3942 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 06/12/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública o Flamengo Esporte Clube, com sede no Município de Santo Antônio do Monte. Autor(es): Deputado Gustavo Valadares PSDB
0 A favor3 Contra
Total: 3
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PL 3941 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 06/12/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação Nacional de Apoio a Reforma Urbana e Agrária – Anarua –, com sede no Município de Uberlândia. Autor(es): Deputado Rogério Correia PT
2 A favor1 Contra
Total: 3
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PL 3940 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 06/12/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores, Amigos e Produtores Rurais de Buriti Seco, com sede no Município de Montes Claros. Autor(es): Deputado Gil Pereira PP
1 A favor1 Contra
Total: 2
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PL 3938 2016 | Saúde Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 06/12/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Altera o art 1º da Lei nº 15778, de 26 de outubro de 2005, que torna obrigatório equipar com aparelho desfibrilador cardíaco os locais, veículos e estabelecimentos que menciona. Autor(es): Deputado Antônio Jorge PPS
2 A favor2 Contra
Total: 4
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