Dê sua opinião sobre projetos em tramitação

Projetos em tramitação abertos a opiniões dos cidadãos

Estão abertos a comentários projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de resolução, propostas de emenda à Constituição e vetos. Não estão abertos a opinião projetos em fase de Redação Final.

Mostrando de 1 a 10 de 2285 resultados

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PL 3930 2016 | Calendário Ver tramitação
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Início das opiniões: 01/12/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Institui o Dia Estadual da Viola Caipira. Autor(es): Deputado Doutor Jean Freire PT
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PL 3929 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 01/12/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública o Círculo dos Orquidófilos de Lavras - COL -, com sede no Município de Lavras. Autor(es): Deputado Fábio Cherem PSD
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PL 3928 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 01/12/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Sociedade Ornitológica e Tricordiana - SOT -, com sede no Município de Três Corações. Autor(es): Deputado Fábio Cherem PSD
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PL 3926 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 01/12/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Fundação Alegria, com sede no Município de Varginha. Autor(es): Deputado Noraldino Júnior PSC
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PL 3925 2016 | Imóvel Ver tramitação
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Início das opiniões: 01/12/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação da praça de esportes.) Autor(es): Deputado Deiró Marra PSB
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PL 3924 2016 | Defesa do Consumidor Ver tramitação
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Início das opiniões: 01/12/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Altera a Lei 20576, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a gratuidade do uso de estacionamento em hospitais e centros de saúde públicos do Estado para embarque, desembarque, acomodação e socorro de pacientes em casos de urgência e emergência. Autor(es): Deputado Antônio Jorge PPS
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PL 3923 2016 | Imóvel Ver tramitação
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Início das opiniões: 01/12/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo a doar ao município de Viçosa o imóvel que especifica. (Destinação: construção de academia da saúde da família.) Autor(es): Deputado Roberto Andrade PSB
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PL 3922 2016 | Imóvel Ver tramitação
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Início das opiniões: 01/12/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo a doar ao município de Viçosa o imóvel que especifica. (Destinação: permanência da Escola Municipal João Francisco da Silva e construção da unidade básica de saúde.) Autor(es): Deputado Roberto Andrade PSB
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PL 3921 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 01/12/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública o Nova União Futebol Clube - N.U.F.C -, com sede no Município de Pedro Leopoldo. Autor(es): Deputado João Vítor Xavier PSDB
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PL 3888 2016 | Segurança Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 01/12/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Cria a Política Estadual de Monitoramento por Veículo Aéreo Não Tripulado - Vant. Autor(es): Deputado Missionário Marcio Santiago PR
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