Dê sua opinião sobre projetos em tramitação

Projetos em tramitação abertos a opiniões dos cidadãos

Estão abertos a comentários projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de resolução, propostas de emenda à Constituição e vetos. Não estão abertos a opinião projetos em fase de Redação Final.

Mostrando de 1 a 10 de 2492 resultados

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PL 4323 2017 | Educação Ver tramitação
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Início das opiniões: 24/05/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Proíbe o uso de músicas com palavras de baixo calão e letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou ao uso de drogas nas instituições públicas de ensino do Estado de Minas Gerais. Autor(es): Deputado Fábio Avelar Oliveira PT DO B
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PL 4321 2017 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 24/05/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação Casa Azul Acolhimento Só Por Hoje, com sede no Município de Belo Horizonte. Autor(es): Deputado Antônio Jorge PPS
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PL 4320 2017 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 24/05/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação de Diaconia da Pessoa Idosa, com sede no Município de Contagem. Autor(es): Deputado Arlen Santiago PTB
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PL 4319 2017 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 24/05/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação Missão Marta e Maria, com sede no Município de Formiga. Autor(es): Deputado Gustavo Valadares PSDB
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PL 4318 2017 | Finanças Públicas Ver tramitação
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Início das opiniões: 24/05/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Dispõe sobre os recursos oriundos do encontro de contas entre o Estado de Minas Gerais e a União. Autor(es): Deputado Lafayette de Andrada PSD
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PL 4317 2017 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 23/05/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Cooperativa Apícola de Minas Gerais - Coapimig -, com sede no Município de Belo Horizonte. Autor(es): Deputado Durval Ângelo PT
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PL 4316 2017 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 23/05/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação dos Cinco Córregos - ACC -, com sede no Município de Itanhomi. Autor(es): Deputado Durval Ângelo PT
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Levy José da Silva | a Favor | 25 mai 2017
Nossa legislação, que diga-se de passagem, precisa ser modificada, para conceder ou conceber recursos e acesso a beneficios ainda exige que as entidades tenham este destaque, e apesar da corrupção as entidades para sobreviver dependem destes abçs


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PL 4315 2017 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 23/05/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação Cultural Unidos do Santa Terezinha, com sede no Município de Muriaé. Autor(es): Deputado Geraldo Pimenta PC DO B
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Levy José da Silva | a Favor | 25 mai 2017
Nossa legislação, que diga-se de passagem, precisa ser modificada, para conceder ou conceber recursos e acesso a beneficios ainda exige que as entidades tenham este destaque, e apesar da corrupção as entidades para sobreviver dependem destes abçs


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PL 4314 2017 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 23/05/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública o 153º Grupo Escoteiro Uberaba, com sede no Município de Uberaba. Autor(es): Deputado Tony Carlos PMDB
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Levy José da Silva | a Favor | 25 mai 2017
Nossa legislação, que diga-se de passagem, precisa ser modificada, para conceder ou conceber recursos e acesso a beneficios ainda exige que as entidades tenham este destaque, e apesar da corrupção as entidades para sobreviver dependem destes abçs


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PL 4313 2017 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 23/05/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento "Vinte e Seis de Outubro", com sede no Município de Pompéu. Autor(es): Deputado Geraldo Pimenta PC DO B
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Levy José da Silva | a Favor | 25 mai 2017
Nossa legislação, que diga-se de passagem, precisa ser modificada, para conceder ou conceber recursos e acesso a beneficios ainda exige que as entidades tenham este destaque, e apesar da corrupção as entidades para sobreviver dependem destes abçs


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