Dê sua opinião sobre projetos em tramitação

Projetos em tramitação abertos a opiniões dos cidadãos

Estão abertos a comentários projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de resolução, propostas de emenda à Constituição e vetos. Não estão abertos a opinião projetos em fase de Redação Final.

Mostrando de 1 a 10 de 2235 resultados

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PL 3794 2016 | Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) Ver tramitação
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Início das opiniões: 13/09/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Fixa o percentual, relativo ao ano de 2016, para revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Autor(es): Procurador-Geral de Justiça
15 A favor1 Contra
Total: 16
6 comentários  ver todos
Greice Cristina de Souza Ferreira Meira | a Favor | 27 set 2016
DATA-BASE É DIREITO, APESAR DE BEM ABAIXO DE PERCENTUAL CORRETO.


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PL 3793 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 13/09/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação Circuito Turístico Caminhos Gerais, com sede no Município de Poços de Caldas. Autor(es): Deputado Emidinho Madeira PSB
1 A favor0 Contra
Total: 1
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PL 3791 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 13/09/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública o Instituto Olhar Down, com sede no Município de Barbacena. Autor(es): Deputado Lafayette de Andrada PSD
0 A favor0 Contra
Total: 0
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PL 3790 2016 | Imóvel Ver tramitação
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Início das opiniões: 13/09/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Patrocínio o imóvel que especifica. (Destinação: agricultura.) Autor(es): Deputado Deiró Marra PSB
2 A favor0 Contra
Total: 2
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PL 3788 2016 | Imóvel Ver tramitação
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Início das opiniões: 13/09/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patos de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de um distrito industrial para reciclagem.) Autor(es): Deputado Hely Tarqüínio PV
1 A favor0 Contra
Total: 1
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PL 3787 2016 | Próprio Público Ver tramitação
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Início das opiniões: 13/09/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Dá a denominação de Prefeito José Saturnino Filho ao viaduto localizado sobre o Ribeirão do Onça e da Ferrovia Centro Atlântica, na Rodovia LMG-754, no Município de Cordisburgo. Autor(es): Deputado Anselmo José Domingos PTC
0 A favor1 Contra
Total: 1
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PL 3786 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 13/09/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Unindo Vidas Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos - Uvcapo -, com sede no Município de Ilicínea. Autor(es): Deputado Emidinho Madeira PSB
1 A favor0 Contra
Total: 1
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PL 3785 2016 | Imóvel Ver tramitação
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Início das opiniões: 13/09/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Dispõe sobre a desafetação do trecho da Rodovia MG-259 que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Sardoá. Autor(es): Deputada Ione Pinheiro DEM
1 A favor0 Contra
Total: 1
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PL 3784 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 13/09/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Sertão Veredas no Setor Um, com sede no Município de Santa Fé de Minas. Autor(es): Deputado Gil Pereira PP
1 A favor0 Contra
Total: 1
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PL 3783 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 13/09/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Logradouro, com sede no Município de Santa Fé de Minas. Autor(es): Deputado Gil Pereira PP
1 A favor0 Contra
Total: 1
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