Dê sua opinião sobre projetos em tramitação

Projetos em tramitação abertos a opiniões dos cidadãos

Estão abertos a comentários projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de resolução, propostas de emenda à Constituição e vetos. Não estão abertos a opinião projetos em fase de Redação Final.

Mostrando de 1 a 10 de 2309 resultados

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PL 3656 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 22/06/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública o Instituto Desportivo e Cultural de Capoeira Malês - Grupo de Capoeira Malês -, com sede no Município de Coronel Fabriciano. Autor(es): Deputada Rosângela Reis PROS
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PL 3655 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 22/06/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação do Congo de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Serrania. Autor(es): Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB
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PL 3654 2016 | Saúde Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 22/06/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Promove proteção ao cidadão na aquisição e no consumo de remédios, passando o Estado a ter maior controle sobre os fármacos cujas fórmulas possam causar sedação e inconsciência ou dopar pessoas tornando-as vulneráveis à violência e a abusos sexuais. Autor(es): Deputado Antônio Carlos Arantes PSDB
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PL 3653 2016 | Saúde Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 22/06/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, ensino de esportes e recreação esportiva. Autor(es): Deputado Gilberto Abramo PRB
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PL 3652 2016 | Indústria, Comércio e Serviços Ver tramitação
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Início das opiniões: 22/06/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Dispõe sobre a identificação dos compradores de tintas em aerossol. Autor(es): Deputado Isauro Calais PMDB
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PL 3649 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 21/06/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Família de Betel, com sede no Município de Patos de Minas. Autor(es): Deputado Sargento Rodrigues PDT
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PL 3647 2016 | Próprio Público Ver tramitação
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Início das opiniões: 21/06/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Dá denominação à ponte sobre o Rio Dourados, localizada na Rodovia MG- 190, no Município de Abadia dos Dourados. Autor(es): Deputado Gustavo Corrêa DEM
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PL 3646 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 21/06/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública o Vespasiano Esporte Clube, com sede no Município de Vespasiano. Autor(es): Deputado Douglas Melo PMDB
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PL 3645 2016 | Imóvel Ver tramitação
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Início das opiniões: 21/06/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Funilândia. Autor(es): Deputada Ione Pinheiro DEM
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PL 3644 2016 | Mulher Ver tramitação
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Início das opiniões: 21/06/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Cria no Estado o Programa Parada Segura, para mulheres, em horário noturno, no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano. Autor(es): Deputada Ione Pinheiro DEM
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