Dê sua opinião sobre projetos em tramitação

Projetos em tramitação abertos a opiniões dos cidadãos

Estão abertos a comentários projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de resolução, propostas de emenda à Constituição e vetos. Não estão abertos a opinião projetos em fase de Redação Final.

Mostrando de 1 a 10 de 2353 resultados

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PL 4092 2017 | Ensino Público Estadual Ver tramitação
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Início das opiniões: 22/03/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Institui sistema de reserva de vagas e o Programa de Assistência Estudantil na Universidade do Estado de Minas Gerais e na Universidade Estadual de Montes Claros e dá outras providências. Autor(es): Governador Fernando Damata Pimentel
2 A favor0 Contra
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PL 4090 2017 | Transporte e Trânsito Ver tramitação
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Início das opiniões: 22/03/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Dispõe sobre a estadualização de trecho de estrada rodoviária que especifica e dá outras providências. Autor(es): Deputado Gustavo Santana PR
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PL 4089 2017 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 22/03/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública o Instituto Filhos de Contagem - IFC -, com sede no Município de Contagem. Autor(es): Deputado Mário Henrique Caixa PV
1 A favor0 Contra
Total: 1
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PL 4088 2017 | Criança e Adolescente Ver tramitação
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Início das opiniões: 22/03/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Dispõe sobre a garantia da realização, por parte de maternidades, hospitais e instituições similares da rede pública estadual, do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, nos recém- nascidos, para diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas. Autor(es): Deputado Fred Costa PEN
2 A favor0 Contra
Total: 2
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PL 4086 2017 | Imóvel Ver tramitação
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Início das opiniões: 22/03/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei 17702, de 4 8 2008, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alpinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: cumprimento do interesse público da população local.) Autor(es): Deputado Cássio Soares PSD
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Total: 0
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PL 4080 2017 | Administração Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 22/03/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Dispõe sobre a instalação de fraldários para uso de pessoas com necessidades especiais e idosas. Autor(es): Deputado Missionário Marcio Santiago PR
0 A favor0 Contra
Total: 0
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PL 4087 2017 | Direitos Humanos Ver tramitação
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Início das opiniões: 21/03/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Dispõe sobre a distribuição do dispositivo de segurança conhecido como botão do pânico para mulheres vitimadas por violência doméstica no Estado e dá outras providências.  Autor(es): Deputado Fred Costa PEN
0 A favor1 Contra
Total: 1
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Aderbal oliveira Torres | Contra | 23 mar 2017
nao seria melhor criar cursos de defesa pessoal p as mulheres ?assim elas sentiriam com auto estima otima, e com qualidade de vida ! botao de panico e um sistema fascista e controlador pessoas


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PL 4085 2017 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 21/03/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cristã em Araguari - ABCA -, com sede no Município de Araguari. Autor(es): Deputado Ivair Nogueira PMDB
1 A favor0 Contra
Total: 1
1 comentários  ver todos
Aderbal oliveira Torres | a Favor | 23 mar 2017
Como em qualquer utilidade publ e' muito importante, mas e previso q possam ser atuantes, pro-Ativos e fazerem prestacoes de conta nas redes sociais


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PL 4084 2017 | Transporte e Trânsito Ver tramitação
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Início das opiniões: 21/03/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências. Autor(es): Deputado Paulo Guedes PT
1 A favor0 Contra
Total: 1
1 comentários  ver todos
Aderbal oliveira Torres | a Favor | 23 mar 2017
Todas as estradas no Estado deveriam ser Estadualizadas, menos BR 381,262,040,116,135. Assim o proprio Estado poderia conduzir com mais eficiencia a sua malha rodoviaria


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PL 4083 2017 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 21/03/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação Mineira de Desenvolvimento Humano - AMDH -, com sede no Município de Betim. Autor(es): Deputado Geraldo Pimenta PC DO B
1 A favor0 Contra
Total: 1
1 comentários  ver todos
Aderbal oliveira Torres | a Favor | 23 mar 2017
Acho otimo, utilidad public,mas gostaria na propria lei, q eles fossem atuantes, Oro ativos e fizessem prestacoes contas nas redes sociais tambem.


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