Dê sua opinião sobre projetos em tramitação

Projetos em tramitação abertos a opiniões dos cidadãos

Estão abertos a comentários projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de resolução, propostas de emenda à Constituição e vetos. Não estão abertos a opinião projetos em fase de Redação Final.

Mostrando de 1 a 10 de 2273 resultados

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PL 3565 2016 | Criança e Adolescente Ver tramitação
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Início das opiniões: 19/05/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Dispõe sobre a proibição do uso de gases inflamáveis para preenchimento de balões destinados ao uso recreativo ou decorativo no Estado de Minas Gerais. Autor(es): Deputado Wander Borges PSB
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PL 3564 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 19/05/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Córrego Vermelho - AMCV -, com sede no Município de Caratinga. Autor(es): Deputada Rosângela Reis PROS
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PL 3563 2016 | Imóvel Ver tramitação
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Início das opiniões: 19/05/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo a doar ao Conselho de Pastores Evangélicos de Patrocínio - Consep - o imóvel que especifica. (Destinação: construção da sede do Consep.) Autor(es): Deputado Deiró Marra PSB
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PL 3561 2016 | Imóvel Ver tramitação
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Início das opiniões: 18/05/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter, por doação, ao Município de Manhuaçu, o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de uma creche e um centro de lazer.) Autor(es): Deputado Braulio Braz PTB
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PL 3560 2016 | Calendário Ver tramitação
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Início das opiniões: 18/05/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Institui o Dia Estadual da Família. Autor(es): Deputado Leandro Genaro PSD
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PL 3559 2016 | Segurança Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 18/05/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Proíbe o uso de veículos aéreos não tripulados - vants - no interior de prédios públicos e construções fechadas e dá outras providências. Autor(es): Deputado Sargento Rodrigues PDT
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PL 3558 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 18/05/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação Águas da Mantiqueira de Minas, com sede no Município de Lambari. Autor(es): Deputado Dilzon Melo PTB
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PL 3557 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 18/05/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Lambari - Acil -, com sede no Município de Lambari. Autor(es): Deputado Dilzon Melo PTB
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PL 3556 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 18/05/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação Municipal de Empreendedores Pró Lambari - Amel -, com sede no Município de Lambari. Autor(es): Deputado Dilzon Melo PTB
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PL 3555 2016 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 18/05/2016
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Monte Azul e Adjacências - Ascomonteazul -, com sede no Município de Belo Horizonte. Autor(es): Deputado Sargento Rodrigues PDT
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