PL PROJETO DE LEI 2617/2011
AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS -
CODEMIG - A CONSTITUIR SUBSIDIÁRIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI
nº 19965,
de 2011
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI
nº 19965,
de 2011
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2011
Origem
MSG 130 de 2011
Proposição de Lei PRL 20943 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Resumo AUTORIZAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG), CRIAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG)
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2011
Origem
MSG 130 de 2011
Proposição de Lei PRL 20943 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Resumo AUTORIZAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG), CRIAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG)
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
26/12/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19965 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/12/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19965 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/12/2011.
20/12/2011
REMESSA DO OFÍCIO 3659 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20943 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3659 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20943 PARA SANÇÃO.
16/12/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/12/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2011, PÁG 80 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2011, PÁG 80 COL 1.
15/12/2011
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 22/12/2011, PÁG 28. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/12/2011.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 22/12/2011, PÁG 28. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/12/2011.
14/12/2011
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2011, PÁG 81 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2011, PÁG 81 COL 2.
13/12/2011
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 21/12/2011, PÁG 42. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 14/12/2011.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 21/12/2011, PÁG 42. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 14/12/2011.
12/12/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2011, PÁG 123 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2011, PÁG 123 COL 4.
07/12/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2011, PÁG 131 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 7/12/2011.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2011, PÁG 131 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 7/12/2011.
05/12/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
29/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2011, PÁG 68 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 30/11/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2011, PÁG 68 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 30/11/2011.
22/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER.
08/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
03/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/11/2011, PÁG 80 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/11/2011, PÁG 80 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/11/2011.