A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta quinta (30/11/17) e sexta-feira (1º/12), o Ciclo de Debates Produtos Especiais dos Campos de Minas: as Tecnologias e os Mineiros em Destaque. O evento vai divulgar produtos especiais e artesanais da agropecuária mineira correspondentes a cinco cadeias: queijos, azeites, mel e derivados, vinhos e cafés. Além disso, vai discutir a inserção dos produtos mineiros nos mercados nacional e internacional.

Cases de sucesso serão apresentados, como o dos queijos do Gir e Kankrej, do Serro (Região Central do Estado), premiados na França, ou o do vinho Maria Maria, de Três Pontas (Sul de Minas), medalha de bronze na Inglaterra. 

A programação conta com três palestras: Cenário da agropecuária em Minas Gerais; Produtos especiais de Minas no comércio internacional; e Produção agropecuária e responsabilidade ambiental. Cada um dos gêneros destacados também será tratado em um painel específico.

Alguns desses produtos também poderão ser comprados em uma feira no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, nos mesmos dias do evento.

Debate público - Outro destaque da semana é o debate público, na segunda (27), sobre o descontrole populacional animal e a proliferação de zoonoses. As discussões, promovidas pela Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais, serão feitas a partir das 14 horas, no Auditório José Alencar Gomes da Silva.

Doença falciforme - Na terça (28), no Auditório, uma audiência pública da Comissão de Participação Popular vai tratar do possível fechamento do Centro de Educação e Apoio Social (Ceaps) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que atende a pessoas com doença falciforme e talassemia. O local recebe, em média, 2 mil pacientes de todo o Estado, contribuindo para a redução da mortalidade por essas doenças.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 27 de novembro a 1º de dezembro:

Segunda-feira (27)

• 14 horas - Proposta de privatização de bancos públicos motiva reunião
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado André Quintão (PT)
  Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social vai abordar os impactos da proposta de privatização dos bancos públicos e empresas públicas para a sociedade brasileira. A reunião atende a uma demanda do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região.

• 14 horas – Descontrole populacional animal será tema de debate público
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autor do requerimento: deputado Noraldino Júnior (PSC)
  Objetivo: a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais vai discutir a implementação de políticas públicas para a gestão de animais em situação de rua, para o controle de zoonoses como a leishmaniose e a esporotricose, além de disseminar ações viáveis de serem adotadas pelos municípios.

• 20 horas - Aniversário do Ipem-MG é lembrado pela Assembleia
  Local: Plenário
  Autor do requerimento: deputado Ivair Nogueira (PMDB)
  

Terça-feira (28)

• 9h30 – Comissão de Segurança Pública convoca comandantes
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
  Objetivo: ouvir os comandantes da 6ª Companhia e do 1º Batalhão de Polícia Militar, respectivamente, Renato Salgado Cintra Gil e Eduardo Felisberto Alves, sobre irregularidades verificadas pela comissão em visita à referida companhia, tais como escala de trabalho irregular, ambiente insalubre e desvio de função. Os oficiais já tinham sido convocados outras três vezes, mas não compareceram às reuniões.

• 14h30 - Possível fechamento de centro da UFMG motiva audiência
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Doutor Jean Freire (PT)
  Objetivo: a Comissão de Participação Popular vai tratar do possível fechamento do Centro de Educação e Apoio Social (Ceaps) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que atende a pessoas com doença falciforme e talassemia. O local recebe, em média, 2 mil pacientes de todo o Estado, contribuindo para a redução da mortalidade por essas doenças.

Quarta-feira (29)

• 9 horas - Comissão de Saúde debate situação de UPA
  Local: Plenarinho III
  Autor do requerimento: deputado Fabiano Tolentino (PPS)
  Objetivo: discutir a possibilidade de fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto, no município de Divinópolis (Centro-Oeste de Minas). Para o parlamentar, o fechamento agravaria muito a situação na cidade, que ficaria sem uma porta de entrada para tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

• 9 horas - Reunião em Caeté discute licenciamento de obra viária - Reunião cancelada
  Local: Escola Municipal Israel Pinheiro - Rua Josefino José Pinheiro, 20, Povoado do Rancho Novo Caeté
  Autor do requerimento: Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
  Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai tratar do licenciamento ambiental para obras de pavimentação da rodovia MGC-262, entre Caeté (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e Barão de Cocais (Região Central do Estado). O deputado pretende cobrar agilidade no processo, necessária para que o Estado dê andamento na pauta do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

• 14 horas - Valorização de diretores de escolas motiva visita à SEE
  Local: Secretaria de Estado de Educação (SEE) - Cidade Administrativa, 11° andar do Edifício Minas, Belo Horizonte
  Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
  Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai discutir a formulação de um plano de valorização dos diretores de escolas estaduais. A demanda surgiu após a realização de audiência pública, no último dia 14 de setembro, que tratou da demanda de servidores prejudicados com o fim do apostilamento previsto na Lei 14.683, de 2003. O apostilamento assegurava que o servidor aposentado continuasse recebendo o mesmo salário da ativa.

• 16 horas - Audiência aborda preservação da cultura de matriz africana
  Local: Plenarinho III
  Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
  Objetivo: a Comissão de Cultura vai discutir esse assunto tendo em vista as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, e também a realização da solenidade do VIII Prêmio Zumbi de Cultura, que homenageou pessoas que se destacaram nos campos das artes, da política e da cultura negra em Minas e no Brasil.

Quinta-feira (30)

• 9 horas - Ciclo de debates destaca produtos do campo
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva 
  Objetivo: o Ciclo de Debates Produtos Especiais dos Campos de Minas: As Tecnologias e os Mineiros em Destaque, com programação ao longo desta quinta (30) e sexta (1º/12), vai divulgar casos de sucesso da agropecuária mineira que têm como base os avanços científicos e tecnológicos, a tradição e a superação de desafios. Também vai apresentar produtos especiais ou artesanais mineiros de cinco cadeias: queijos, azeites, mel e derivados, vinhos e cafés. Paralelamente ao ciclo de debates, será realizada uma feira, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, com 24 estandes desses produtos.

• 10 horas - Criação de região metropolitana pauta audiência pública
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
  Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/15, de autoria do parlamentar, que institui a Região Metropolitana de Montes Claros (Norte de Minas). O projeto, que já foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, aguarda parecer na Comissão de Assuntos Municipais. De acordo com o deputado, a região seria composta pela cidade e outros municípios limítrofes com o intuito de desenvolver a região de forma planejada e uniforme.

• 14h15 - ALMG discute comercialização do queijo artesanal
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
  Objetivo: a Comissão de Desenvolvimento Econômico vai tratar do Projeto de Lei (PL) 4.631/17, do governador, que dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais no Estado, além de alterar normas de funcionamento do setor e estabelecer parâmetros para a fiscalização. O parlamentar afirma que envolver pessoas que atuam na cadeia produtiva e de distribuição do produto é fundamental para aprimorar a proposição.

• 15 horas - Nascentes da Serra da Moeda preocupam deputados - Reunião cancelada
  Local: Auditório
  Autores do requerimento: deputados André Quintão e Rogério Correia, ambos do PT
  Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai discutir a situação das nascentes Suzana e Água de Campinho, localizadas na Serra da Moeda, no município de Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Após a instalação da fábrica da Coca-Cola em Itabirito (Região Central do Estado), às margens da BR-040, o abastecimento de água na região estaria comprometido com a redução de vazão das nascentes. Os parlamentares pretendem averiguar se a informação procede.

• 20 horas - Cem anos do samba são lembrados em Reunião Especial
  Local: Plenário
  Autor do requerimento: deputada Marília Campos (PT)

Sexta-feira (1º/12)

• 9 horas - ALMG dá continuidade a ciclo de debates sobre produtos mineiros
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Objetivo: o Ciclo de Debates Produtos Especiais dos Campos de Minas: As Tecnologias e os Mineiros em Destaque, que teve início na quinta (30), continua com programação ao longo desta sexta (1º/12). O evento vai divulgar casos de sucesso da agropecuária mineira que têm como base os avanços científicos e tecnológicos, a tradição e a superação de desafios. Também vai apresentar produtos especiais ou artesanais mineiros de cinco cadeias: queijos, azeites, mel e derivados, vinhos e cafés. Paralelamente aos debates, será realizada uma feira, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, com 24 estandes desses produtos.

• 10 horas - Instituto de Defesa do Consumidor é homenageado
  Local: Plenário
  Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)