RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5564/2023
Requer seja realizada consulta pública, pelo "site" da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, acerca do Projeto de Lei 3797/2022, de
sua autoria, que declara 2023 como o ano do centenário do escritor
Fernando Sabino.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2023
Assunto Requer seja realizada consulta pública, pelo "site" da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acerca do Projeto de Lei 3797/2022, de sua autoria, que declara 2023 como o ano do centenário do escritor Fernando Sabino.
Proposições relacionadas
RQN 5220 de 2023
PL 3797 de 2022
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2023
Assunto Requer seja realizada consulta pública, pelo "site" da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acerca do Projeto de Lei 3797/2022, de sua autoria, que declara 2023 como o ano do centenário do escritor Fernando Sabino.
Proposições relacionadas
RQN 5220 de 2023
PL 3797 de 2022
Indexação
Tramitação
05/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/12/2023, pág 23. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/12/2023, pág 23.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/12/2023, pág 23. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/12/2023, pág 23.