PL PROJETO DE LEI 3244/2021
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Óptica.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24789 2024 - Lei Ordinária
72 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24789 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2021
Proposição de Lei PRL 25748 2024
Proposições relacionadas
RQN 3285 de 2023
RQC 3238 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Assunto geral Calendário
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2021
Proposição de Lei PRL 25748 2024
Proposições relacionadas
RQN 3285 de 2023
RQC 3238 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Assunto geral Calendário
Saúde Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
06/06/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24789 publicada no Diário do Executivo em 7/6/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24789 publicada no Diário do Executivo em 7/6/2024.
17/05/2024
Ofício 1226 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25748 2024 para sanção. Data do envio: 17/5/2024. Data máxima para sanção: 11/6/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 18/5/2024, pág 7.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1226 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25748 2024 para sanção. Data do envio: 17/5/2024. Data máxima para sanção: 11/6/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 18/5/2024, pág 7.
16/05/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
15/05/2024
Redação final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 131.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 131.
15/05/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
14/05/2024
Aprovado em turno único. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alê Portela (PL) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Betinho Pinto Coelho (PV) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Cristiano Silveira (PT) Delegada Sheila (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Douglas Melo (PSD) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PRD) Doutor Wilson Batista (PSD) Dr. Maurício (NOVO) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Fábio Avelar (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Leonídio Bouças (PSDB) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marquinho Lemos (PT) Nayara Rocha (PP) Noraldino Júnior (PSB) Rafael Martins (PSD) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PRD) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) 45 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 16/5/2024, pág 36. À Comissão de Redação.
Plenário
Aprovado em turno único. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alê Portela (PL) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Betinho Pinto Coelho (PV) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Cristiano Silveira (PT) Delegada Sheila (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Douglas Melo (PSD) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PRD) Doutor Wilson Batista (PSD) Dr. Maurício (NOVO) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Fábio Avelar (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Leonídio Bouças (PSDB) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marquinho Lemos (PT) Nayara Rocha (PP) Noraldino Júnior (PSB) Rafael Martins (PSD) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PRD) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) 45 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 16/5/2024, pág 36. À Comissão de Redação.
06/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arlen Santiago (redistribuído). Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 38.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relatoria: Dep. Arlen Santiago (redistribuído). Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 38.
06/12/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista (proposição redistribuída).
Comissão de Saúde
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista (proposição redistribuída).
05/12/2023
Proposição recebida na SAU.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na SAU.
05/12/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2023, pág 203.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2023, pág 203.
18/09/2023
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 1/9/2023. Término: 30/9/2023.
Plenário
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 1/9/2023. Término: 30/9/2023.
23/08/2023
DECISÃO DA MESA A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre o tema “Neuromielite óptica”, em atendimento ao Requerimento 3285 2023, da Comissão de Constituição e Justiça. Decisão publicada no DL em 25/8/2023, pág 71.
Plenário
DECISÃO DA MESA A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre o tema “Neuromielite óptica”, em atendimento ao Requerimento 3285 2023, da Comissão de Constituição e Justiça. Decisão publicada no DL em 25/8/2023, pág 71.
16/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
03/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
28/10/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
26/10/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2021, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2021, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.