PL PROJETO DE LEI 3319/2012
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE PESQUISAS APLICADAS DA FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI
nº 20507,
de 2012
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI
nº 20507,
de 2012
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2012
Origem
MSG 266 de 2012
Proposição de Lei PRL 21441 2012
Observação DISTRIBUÍDO AS 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo DENOMINAÇÃO, CENTRO DE PESQUISA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). EMENDA 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
Legislação citada LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2012
Origem
MSG 266 de 2012
Proposição de Lei PRL 21441 2012
Observação DISTRIBUÍDO AS 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo DENOMINAÇÃO, CENTRO DE PESQUISA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). EMENDA 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
Legislação citada LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
03/12/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20507 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/12/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20507 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/12/2012.
22/11/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2753 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21441 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 28/11/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 19/12/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2753 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21441 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 28/11/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 19/12/2012.
21/11/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/11/2012
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2012, PÁG 130.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2012, PÁG 130.
31/10/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 31/10/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 31/10/2012.
24/10/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/10/2012, PÁG 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/10/2012, PÁG 4.
05/09/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2012, PÁG 146.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2012, PÁG 146.
23/08/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO.
21/08/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/2012, PÁG 40. RECEBIDO NA ECT EM 22/8/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/2012, PÁG 40. RECEBIDO NA ECT EM 22/8/2012.
10/07/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
05/07/2012
PUBLICADO NO DL EM 7/7/2012, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/7/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/7/2012, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/7/2012.