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Agenda - ALMG realiza etapa final do Fórum Semeando Letras

Evento, em parceria com Secretarias de Estado de Cultura e Educação, vai reunir sugestões para Plano Estadual do Livro.

17/11/2017 - 15:10 - Atualizado em 20/11/2017 - 16:37

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com as Secretarias de Estado de Cultura e de Educação, realiza a etapa final do Fórum Técnico Semeando Letras - Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas entre esta quarta (22/11/17) e sexta (24). O evento tem o objetivo de avaliar propostas do Governo de Minas e apresentar contribuições da sociedade civil para a elaboração do Plano Estadual do Livro.

Essa ferramenta vai estabelecer metas e diretrizes para o governo nos próximos dez anos, a fim de valorizar o livro e democratizar o acesso às bibliotecas, tendo em vista que quase a metade da população brasileira (44%) não tem o costume de ler. É o que mostrou a pesquisa "Retratos da Leitura no Brasil", de 2015, realizada pelo Instituto Pró-Livro. 

A etapa final conta com painéis ao longo de quarta (22), no Auditório José Alencar Gomes da Silva, sobre os temas democratização do acesso e o valor simbólico do livro; mediação de leitura; e economia criativa e produtiva do livro.

Na quinta (23), grupos de trabalho se reúnem em torno de quatro assuntos, na Escola do Legislativo da ALMG (Avenida Olegário Maciel, 2.161). No último dia, no mesmo Auditório, é realizada a plenária final com a aprovação de propostas sobre a área que vão integrar um documento.

A ideia é que todo o processo participativo, que também envolveu encontros regionais e uma consulta pública, resulte em um projeto de lei que vai tramitar na Assembleia.

Educação especial - Outro destaque da semana é audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na sexta (24), às 14h30, no Auditório, sobre a política de inclusão dos alunos com deficiência na rede regular de ensino e a situação das escolas de educação especial no Estado.

Até o momento, a comissão percorreu 13 instituições e colheu informações que vão embasar a audiência pública como a impossibilidade de que novas matrículas sejam feitas nas escolas especiais e a preocupação de pais e profissionais de haver o fechamento desses espaços. A intenção da comissão é apresentar um relatório com propostas ao Executivo. 

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 20 a 24 de novembro:

Segunda-feira (20)

  • 9h30 - Enfrentamento da violência contra jovens negros motiva audiência
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Cristiano Silveira (PT)
    Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos vai debater o enfrentamento da violência e de homicídios, que afetam principalmente a juventude negra e pobre, e fazer o lançamento da agenda legislativa concernente ao problema. De acordo com o parlamentar, essa pauta que não pode ser esquecida e deve ser levada a diversas cidades do Estado para que se possa construir propostas.
  • 10 horas – Comissão convoca novamente oficiais da PM
    Local: Plenarinho IV
    Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
    Objetivo:     a Comissão de Segurança Pública pretende esclarecer irregularidades na 6ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na Capital. Para isso, foram convocados pela terceira vez o comandante da companhia, major Renato Salgado Cintra Gil, e o comandante do batalhão, tenente-coronel Eduardo Felisberto Alves, que não compareceram às reuniões anteriores.
  • 14 horas - Comissão de Segurança Pública aborda contribuições ao IPSM
    Local:     Auditório
    Autores do requerimento: deputados Sargento Rodrigues (PDT), Cabo Júlio (PMDB), João Leite (PSDB) e Antônio Jorge (PPS)
    Objetivo:     discutir o repasse das contribuições patronais e dos segurados policiais e bombeiros militares ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM), entidade responsável por garantir o benefício previdenciário e promover a atenção à saúde da família militar. Segundo requerimento da reunião, o instituto estaria passando por dificuldades financeiras que inviabilizariam o pagamento em dia dos profissionais e instituições de saúde conveniadas.

Terça-feira (21)

  • 9 horas – Comissão lembra Dia do Conselheiro Tutelar
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Ulysses Gomes (PT)
    Objetivo: a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude vai comemorar o Dia do Conselheiro Tutelar. Um dos destaques da reunião será a discussão dos avanços e desafios da implementação da Lei 12.696, de 2012, que unifica a escolha desses profissionais, com garantia de direitos trabalhistas.
  • 9h30 - Cumprimento de Lei de Execução Penal e do ECA pauta reunião
    Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
    Autores do requerimento: deputados Sargento Rodrigues (PDT) e João Leite (PSDB)
    Objetivo: a Comissão de Segurança Pública quer debater o cumprimento da Lei de Execução Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerando-se as ameaças e as condições de trabalho dos agentes penitenciários e socioeducativos.
  • 16 horas – Audiência vai debater ações de valorização do Barroco
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Bosco (Avante)
    Objetivo: a Comissão de Cultura vai discutir e apresentar ações de valorização e divulgação do patrimônio cultural vinculado ao Barroco Mineiro, à obra de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e aos demais expoentes desse estilo em Minas Gerais, em homenagem ao Dia do Barroco, instituído pela Lei 20.470, de 2012.

Quarta-feira (22)

  • 9 horas - Fórum Semeando Letras chega à etapa final
    Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
    Objetivo    : o evento, uma parceria entre a ALMG e as Secretarias de Estado de Cultura e de Educação, tem o objetivo de avaliar propostas do Governo de Minas e apresentar contribuições da sociedade civil para a elaboração do Plano Estadual do Livro. A iniciativa prossegue até sexta-feira (24). Ao longo desta quarta (22), serão expostos diversos painéis que vão abordar, entre outros temas, a democratização do acesso e o valor simbólico do livro.
  • 9 horas - Comissão de Saúde participa da Campanha Novembro Azul
    Local: Plenarinho III
    Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
    Objetivo: debater sobre a prevenção do câncer de próstata durante o Novembro Azul, que trata da conscientização da saúde do homem. Em adesão à campanha desde o dia 6 de novembro, a ALMG iluminou de azul a parede de mármore do Palácio da Inconfidência, sede do Legislativo Mineiro.
  • 9h30 - Reivindicações de estudantes da Uemg motivam audiência
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
    Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos vai tratar da pauta de reivindicações dos estudantes de Direito que ocuparam a sede da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) em Diamantina, na Região Central do Estado, para denunciar a falta de apuração dos casos de assédio sexual, desvios de recursos públicos, apadrinhamento das bolsas de pesquisa e extensão e falta de diálogo com a reitoria.
  • 10 horas - Reunião aborda cumprimento de metas fiscais
    Local:     Plenarinho IV
    Autor do requerimento: deputado Tiago Ulisses (PV)
    Objetivo:     a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária vai avaliar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado, referentes ao 2º quadrimestre de 2017. A reunião cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal que obriga o Executivo a fazer essa demonstração para a comissão pertinente no Legislativo.
  • 14h30 - Violência em Pedra Azul pauta discussão na ALMG - Reunião cancelada
    Local:     Plenarinho I
    Autor do requerimento:     deputado Sargento Rodrigues (PDT)
    Objetivo:     a Comissão de Segurança Pública vai abordar a criminalidade no município de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, tendo em vista relatos recebidos sobre a ocorrência de crimes como homicídios, estupros e tráfico de drogas, além de furtos e roubos, inclusive de cargas, em razão da proximidade da cidade com a MG-251 e a MG-116.

Quinta-feira (23)

  • 9 horas - Etapa final de fórum técnico é realizada em BH
    Local: Escola do Legislativo - Avenida Olegário Maciel, 2.161, Lourdes
    Objetivo: o Fórum Técnico Semeando Letras, uma parceria entre a ALMG e as Secretarias de Estado de Cultura e de Educação, tem o objetivo de avaliar propostas do Governo de Minas e apresentar contribuições da sociedade civil para a elaboração do Plano Estadual do Livro. A iniciativa prossegue até sexta-feira (24). Ao longo desta quinta (23), participantes se dedicam a quatro temas em grupos de trabalho.
  • 10 horas - Medidas aplicadas à Coca-Cola pautam reunião
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
    Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai debater medidas compensatórias aplicadas à Coca-Cola pela instalação de fábrica em Itabirito, na Região Central do Estado. Segundo a assessoria do parlamentar, os moradores de bairros e condomínios da região alegaram que, quando houve o licenciamento para a construção da fábrica, os impactos ambientais e as medidas compensatórias não teriam sido discutidos.

Sexta-feira (24)

  • 10 horas - Comissão de Acerto de Contas visita Viçosa
    Local: Câmara Municipal de Viçosa - Praça Silviano Brandão, 5, Centro
    Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
    Objetivo: a Comissão Extraordinária de Acerto de Contas entre Minas e a União vai participar de audiência pública sobre o assunto realizada pela Câmara Municipal da cidade da Zona da Mata. A perda de Viçosa, calculada pela Fundação João Pinheiro em mais de R$ 45 milhões até 2015, deve-se ao acumulado desde que entrou em vigor a Lei Kandir (Lei Complementar Federal 87, de 1996).
  • 14 horas - Fórum Técnico sobre livros e literatura realiza plenária final
    Local:     Auditório José Alencar Gomes da Silva
    Objetivo:     o evento, uma parceria entre a ALMG e as Secretarias de Estado de Cultura e de Educação, tem o objetivo de avaliar propostas do Governo de Minas e apresentar contribuições da sociedade civil para a elaboração do Plano Estadual do Livro. A iniciativa, que teve início na quarta-feira (22), se encerra nesta sexta (24), com a plenária final, quando os participantes vão definir as propostas que vão integrar um documento sobre o assunto.
  • 14h30 - Inclusão de alunos com deficiência pauta audiência pública
    Local:     Auditório
    Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
    Objetivo:     a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai abordar a política de inclusão dos alunos com deficiência na rede regular de ensino e a situação das escolas de educação especial no Estado. Até o momento, a comissão percorreu 13 instituições e colheu informações que vão embasar a audiência pública. A intenção é de apresentar um relatório com propostas ao Executivo visando à continuidade de matrículas e à manutenção desses espaços.