Comissão de Representação destacou propostas prioritárias
na primeria reunião da Comissão de Minas e Energia

A comissão de representação do Seminário Legislativo Minas de Minas apresentou à Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na quarta-feira (25/3/09), sete propostas entre as 50 aprovadas no evento, consideradas prioritárias e que têm como destinatários o Executivo estadual e a ALMG. A audiência foi a primeira realizada pela Comissão de Minas e Energia, cuja instalação foi reivindicada pelos participantes do seminário. Na reunião, o presidente, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), revelou a disposição de dar início ao processo legislativo necessário para viabilizar as propostas, mas cobrou postura mais ativa do governo para as questões minerais, além de lamentar a ausência da Secretaria de Estado de Fazenda, essencial no debate. Leia mais »

Uma das principais propostas do Seminário Legislativo Minas de Minas, a nova Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa foi instalada na segunda-feira (9/2/2009), com o compromisso de um diagnóstico da cadeia produtiva da mineração. Na solenidade, que contou com a presença de deputados, empresários, representantes do Governo Federal e de trabalhadores, o presidente da Assembleia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), reconheceu o setor mineral como o carro-chefe da economia mineira, relevante para os demais setores, como construção civil, geração e transmissão de energia, telecomunicações, transportes e indústrias de transformação.

O Minas de Minas foi organizado pela ALMG em parceria com mais de 20 entidades, com o objetivo de elaborar uma política minerária estadual e colher sugestões para aprimorar a legislação e a política nacional do setor. Participaram representantes de empresários, da sociedade civil, trabalhadores, acadêmicos e ambientalistas. A etapa final em Belo Horizonte foi precedida de uma programação de 11 encontros regionais e elegeu uma Comissão de Representação – formada por representantes dos Executivos estadual e federal, dos municípios mineradores e dos segmentos empresarial, dos trabalhadores e das organizações não-governamentais (ONGs), além de instituições educacionais - para dar seqüência aos trabalhos e pressionar para a materialização das propostas.