Etapa Final

Para a etapa final, no Plenário da Assembléia Legislativa, em Belo Horizonte, de 9 a 12 de junho, é necessário fazer inscrição.

19 horas: credenciamento e recepção de autoridades

20 horas – Abertura
• Presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP)
• Governador Aécio Neves
• Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão
• Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, deputado federal Luiz Fernando Faria (PP/MG)
• Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Adão Carvalho
• Procurador-geral do Estado, Jarbas Soares Júnior
• Prefeito de Itabirito e presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Waldir Silva Salvador de Oliveira
• 1º-vice-presidente da ALMG e presidente da Frente Parlamentar Eliezer Batista da Silva de Apoio à Indústria Mineral, deputado Doutor Viana (DEM)
• Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB)
• Representantes do setor produtivo, da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais (Ftiemg) e das entidades ambientalistas

20h30: painel Histórico e importância socioeconômica e ambiental da mineração no Estado

Expositores:
• Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar
• Presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra), José Fernando Coura;
• Assessor político da Ftiemg, João Paulo Pires Vasconcelos

8h30: painel O sistema federativo e a legislação sobre mineração, política tributária e royalties

Expositores
• Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, deputado federal Luiz Fernando Faria (PP/MG)
• Diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Antônio Cedraz Nery;
• Consultor jurídico do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram/Sindiextra), Marcelo de Souza
• Representante da Amig, Priscila Ramos
- Debates

14 horas: painel Compromisso com o futuro – cenários e estratégias
• Representante do Ministério do Meio Ambiente
• Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
• Representantes do setor produtivo e da Amig

15h30: atividades dos grupos de trabalho – Grupo I (Sistema federativo e a legislação sobre mineração, política tributária e mineração) e Grupo II (Perspectivas do setor mineral – cenários e estratégias de sustentabilidade para o desenvolvimento mineral; conhecimento do potencial mineral)

8h30: painel Governança Ambiental e aspectos econômicos, sociais e trabalhistas – são expositores o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; e Vítor Feitosa, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e assessor de Meio Ambiente do Sindiextra. São debatedores representantes dos comitês de bacias; Fórum das Ongs Ambientalistas, que inclui a Associação de Defesa do Ambiente (Amda); Ministério Público; Ftiemg; Federação dos Trabalhadores em Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg) e Associação dos Mineradores de São Tomé das Letras (Amist). Em seguida, haverá debates

14 horas: atividades dos grupos de trabalho – Grupo III (Sustentabilidade e Mineração em Minas Gerais) e Grupo IV (Gestão Ambiental da Mineração)
12 de junho (quinta-feira)

9 horas: plenária final – apresentação da síntese das propostas dos grupos de trabalho; discussão, votação e aprovação das propostas; eleição da Comissão de Representação e entrega do documento final ao presidente da ALMG