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Debate sobre dívida vai a Patos de Minas, na sexta

Betim abre evento, no próximo dia 21. Inscreva-se pelo portal

Quadro grandes músicos executam Bach no próximo programa

Inscrições podem ser feitas no ambiente de aprendizagem da ALMG

Assembleia Debate da TVA foca aumento da violência no interior

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notícias

Audiência debate nesta quinta (17) fechamento de postos fiscais no Estado

De acordo com o Sindifisco-MG, fechamento dos postos compromete a fiscalização de trânsito de mercadorias em Minas Gerais.

Comissão de Defesa do Consumidor discute impacto do atraso nas obras do BRT

Atraso em obras decorreu da suspensão dos contratos de licitação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que constatou irregularidades nos editais.

Projeto da LDO é lido em reunião no Plenário

Proposição recebeu o número 3.164/12 e será encaminhada à Comissão de Fiscalização Financeira para parecer.

Projeto que institui o Fundo Estadual de Café já pode ser analisado em Plenário

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eventos

21 de maio a 5 de julho
Ciclo de Debates Siga Vivo - Pelo Fim da Violência no Trânsito

O evento terá sete encontros regionais até a final em Belo Horizonte, em julho, para mobilizar a sociedade em busca de soluções para o problema.

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A partir de agosto de 2011
Assembleia pela renegociação da dívida dos Estados

Uma série de ações lideradas pela Assembleia de Minas mobiliza lideranças políticas, em níveis estadual e nacional, pela renegociação da dívida dos Estados.

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A partir de fevereiro/2012
Parlamento Jovem Minas 2012

Em sua nona edição, o projeto envolve 17 Câmaras na mobilização de estudantes em torno da discussão do tema "Educação Cidadã", a ser votado em Plenário.

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13 de abril de 2012
Movimento Assine + Saúde

Campanha de coleta de assinaturas mobiliza Estado por projeto que propõe 10% da receita corrente bruta da União na Saúde Pública.

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Novembro de 2011 a abril de 2012
Projeto Expresso Cidadania

Relizado em dez cidades entre março e abril, o Expresso mobilizou estudantes de segundo grau em ações de participação política.

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atividade parlamentar

Comissões
Plenário
Tramitação de Projetos

REUNIÕES DE COMISSÕES

Comissão de Administração Pública - 17/05/2012, às 09:30

Local: Teatro
Finalidade: Debater o fechamento dos postos fiscais e administrações fazendárias do Estado de Minas Gerais. Pauta
Comissão Especial da Dívida Pública - 17/05/2012, às 09:30

Local: Plenarinho I
Pauta
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - 17/05/2012, às 10:00

Local: Plenarinho II
Finalidade: discutir os reflexos para consumidores e contribuintes, do atraso das obras do BRT em decorrência da suspensão dos contratos de licitação pelo Tribunal de Contas do Estado. Pauta
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização - 17/05/2012, às 10:00

Local: Plenarinho III
Pauta
Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack - 17/05/2012, às 14:00

Local: Plenarinho IV
Finalidade: discutir sobre a Defesa Social no enfrentamento ao crack: repressão qualificada e sistema de justiça criminal. Pauta
Comissão de Participação Popular - 17/05/2012, às 14:30

Local: Auditório
Pauta
Comissão de Cultura - 17/05/2012, às 15:00

Local: Externo

Município: Ribeirão das Neves - MG
Finalidade: Discutir a implementação da Lei Federal nº 11.769, de 18 de agosto de 2008, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica. Pauta
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2011 - 22/05/2012, às 09:30

Local: Plenarinho IV
Pauta
Comissão de Direitos Humanos - 22/05/2012, às 14:00

Local: Teatro
Finalidade: Discutir denúncias sobre agressão ocorrida na Praça Floriano Peixoto, em 22/4/2012 - de guardas municipais e policiais militares a Fernando da Silva Soares, estudante de Arquitetura da UFMG, Rafael Barros, membro do Conselho Municipal de Cultura, e Joviano Mayer, advogado, a esse último em pleno exercício da profissão, configurando-se violação de direitos fundamentais e abuso de autoridade. Pauta
Comissão de Saúde - 23/05/2012, às 10:00

Local: Externo

Município: Uberaba - MG
Finalidade: Apresentação da Campanha "Assine + Saúde, que tem por objetivo a coleta de assinaturas para apresentação de projeto de lei de inciativa popular propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. Pauta
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 23/05/2012, às 10:45

Local: Teatro
Finalidade: Debater a estrutura de atendimento à pessoa com deficiência do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais - Detran/MG - na cidade de Belo Horizonte. Pauta
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2012 - 23/05/2012, às 14:15

Local: Plenarinho III
Pauta
Comissão de Saúde - 24/05/2012, às 10:00

Local: Externo

Município: Montes Claros - MG
Finalidade: Apresentação da Campanha "Assine + Saúde, que tem por objetivo a coleta de assinaturas para apresentação de projeto de lei de inciativa popular propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. Pauta
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia - 24/05/2012, às 10:00

Local: Plenarinho III
Finalidade: debater a escola em tempo integral e os programas do sistema estadual de ensino e, especialmente, traçar o panorama das experiências em educação integral, por sugestão do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais. Pauta
Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack - 25/05/2012, às 09:30

Local: Externo

Município: Uberlândia - MG
Finalidade: discutir o enfrentamento do crack na região. Pauta

Reuniões de Plenário

11ª Reunião ESPECIAL - 24/05/2012, às 20:00

Local: Plenário

Edital

10ª Reunião ESPECIAL - 21/05/2012, às 20:00

Local: Plenário

Edital

9ª Reunião ESPECIAL - 17/05/2012, às 20:00

Local: Plenário

Edital

37ª Reunião ORDINÁRIA - 17/05/2012, às 14:00

Local: Plenário

Pauta

36ª Reunião ORDINÁRIA - 16/05/2012, às 14:00

Local: Plenário

Pauta

Resultado

Boletim de Informações do Plenário (BIP)

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Tramitação de projetos

PL 3062 2012 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba mais

PL 3061 2012 - PROJETO DE LEI

ALTERA A LEI 19960, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba mais

PL 3060 2012 - PROJETO DE LEI

ALTERA A LEI 19969, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba mais

PL 3058 2012 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE E QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER À COMUNIDADE LOCAL E AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL).

Saiba mais

Consulte Projetos em Tramitação

educação para cidadania

Escola do Legislativo

Parlamento Jovem de Minas

Procon

Agenda

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