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atividade parlamentar

Reuniões de Comissões

  • Comissão de Participação Popular - 27/05/2013, às 08:30

    Local: Plenário

    Finalidade: Apresentar a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS 2012 - e debater as sugestões para o enfrentamento das dificuldades apresentadas pelos Municípios com relação a essa Norma. Pauta

  • Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia - 27/05/2013, às 13:00

    Local: Externo

    Município: Divinópolis - MG

    Finalidade: Debater o combate à prática de bullying nas escolas do Município de Divinópolis e Região. Pauta

  • Comissão de Direitos Humanos - 27/05/2013, às 14:00

    Local: Plenarinho IV

    Finalidade: Ouvir o Delegado de Polícia Geraldo do Amaral Toledo Neto, que prestará esclarecimentos acerca da suposta tentativa de homicídio contra a menor A.L.S., bem como a prática de atos objetos de processos cível e criminal. Pauta

  • Comissão de Segurança Pública - 28/05/2013, às 09:00

    Local: Plenarinho I

    Pauta

  • Comissão Extraordinária das Águas - 28/05/2013, às 13:00

    Local: Externo

    Município: Paracatu - MG

    Finalidade: Ouvir os comitês de bacia de forma regionalizada e discutir questões relacionadas ao uso da água e à gestão de recursos hídricos. Pauta

  • Comissão de Esporte, Lazer e Juventude - 28/05/2013, às 14:30

    Local: Plenarinho II

    Finalidade: Debater o Projeto de Lei nº 3.754/2013, que altera a Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. Pauta

  • Comissão de Direitos Humanos - 29/05/2013, às 09:00

    Local: Auditório

    Finalidade: Discutir os resultados do II Fórum Mineiro sobre os Direitos do Idoso: Direito à saúde e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, realizado nos dias 2 e 3 de maio de 2013 na PucMinas. Pauta

  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 53/2013 - 29/05/2013, às 09:00

    Local: Plenarinho IV

    Finalidade: Eleger o Presidente e o Vice-Presidente Pauta

  • Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social - 29/05/2013, às 14:30

    Local: Plenarinho I

    Finalidade: Debater o programa de desligamento voluntário promovido pela Cemig Serviços. Pauta

  • Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas - 03/06/2013, às 14:00

    Local: Externo

    Município: Conceição do Mato Dentro - MG

    Finalidade: Audiência Pública para debater a proposta de implantação de um anel viário no Município de Conceição do Mato Dentro. Pauta

  • Comissão de Segurança Pública - 04/06/2013, às 09:00

    Local: Plenarinho I

    Finalidade: Discutir a segurança dos taxistas e dos usuários desta modalidade de transporte público. Pauta

  • Comissão Especial Indicação do nome de Onésimo Aguiar para o cargo de Diretor-Geral do Iter - 05/06/2013, às 09:00

    Local: Plenarinho II

    Finalidade: Proceder à arguição pública. Pauta

  • Comissão de Saúde - 05/06/2013, às 09:30

    Local: Plenarinho IV

    Finalidade: Debater o expressivo aumento da incidência de dengue no Estado, bem como as medidas necessárias para o enfrentamento da epidemia. Pauta

  • Comissão Extraordinária das Águas - 05/06/2013, às 10:00

    Local: Externo

    Município: Poços de Caldas - MG

    Finalidade: Ouvir os comitês de bacia de forma regionalizada e discutir questões relacionadas ao uso da água e à gestão de recursos hídricos. Pauta

  • Comissão de Saúde - 06/06/2013, às 10:00

    Local: Externo

    Município: Conceição das Alagoas - MG

    Finalidade: Destina-se a incentivar a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular, que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. Pauta

Reuniões de Plenário

7ª Reunião EXTRAORDINÁRIA - 28/05/2013, às 20:00

Local: Plenário

33ª Reunião ORDINÁRIA - 28/05/2013, às 14:00

Local: Plenário

14ª Reunião ESPECIAL - 27/05/2013, às 20:00

Local: Plenário

Edital

13ª Reunião ESPECIAL - 24/05/2013, às 14:00

Local: Plenário

Edital

12ª Reunião ESPECIAL - 23/05/2013, às 20:00

Local: Plenário

Edital
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Tramitação de projetos

PL 4041 2013 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OS BANCOS CITIBANK S A E DEUTSCHE BANK S A, DESTINADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E PROJETOS DE INVESTIMENTOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

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RQN 4463 2013 - REQUERIMENTO NUMERADO

REQUER SEJA ENCAMINHADO À CEMIG PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CAUSAS DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA OCORRIDAS EM MONTES CLAROS, DE 13 A 25 3 2013, E SOBRE O TRABALHO DE MANUTENÇÃO DA REDE.

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PL 3903 2013 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATIPÓ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS DEDICADA À ASSISTÊNCIA SOCIAL.)

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PL 3902 2013 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAPORA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DE PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.)

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Domingo, 26 de Maio de 2013

07h 08h 09h 10h 11h
12h 13h 14h 15h 16h 17h
18h 19h 20h 21h 22h 23h
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Local: Teatro
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Falta de ciclovias
Relevo acidentado
Falta de educação de motoristas
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Ausência de cultura do uso da bicicleta como meio de transporte
Informe-se antes de votar
Aberta em: 15/05/2013 Fecha em: 30/05/2013

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