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atividade parlamentar

REUNIÕES DE COMISSÕES

  • Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização - 12/03/2012, às 13:00

    Local: Externo

    Município: Paracatu - MG

    Finalidade: Debater, em audiência pública com convidados, a política de regularização fundiária no Estado de Minas Gerais, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra -, da Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter. Pauta

  • Comissão de Segurança Pública - 13/03/2012, às 09:30

    Local: Auditório

    Finalidade: debater a intenção de se construir um Centro de Reabilitação para Jovens Detentos em terreno pertencente à Fundação Caio Martins - Fucam -, no Município de Esmeraldas. Pauta

  • Comissão Especial Indicação dos nomes de Anali de Rezende e outros para comporem o Conselho Estadual de Educação - 13/03/2012, às 14:15

    Local: Plenarinho IV

    Finalidade: Eleger o Presidente e o Vice-Presidente. Pauta

  • Comissão de Direitos Humanos - 13/03/2012, às 15:00

    Local: Auditório

    Pauta

  • Comissão de Esporte, Lazer e Juventude - 13/03/2012, às 15:00

    Local: Plenarinho II

    Finalidade: Debater o processo de gerenciamento dos estádios Mineirão e Independência. Pauta

  • Comissão de Direitos Humanos - 14/03/2012, às 09:00

    Local: Externo

    Município: Teófilo Otôni - MG

    Finalidade: Obter esclarecimentos sobre coação moral, perseguição e outras violações de direitos humanos sofridas por policiais militares. Pauta

  • Comissão Especial Indicação de Márcio Eli Almeida Leandro para o Iter - 14/03/2012, às 09:15

    Local: Plenarinho IV

    Finalidade: Eleger o Presidente e o Vice-Presidente. Pauta

  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 29/2011 - 14/03/2012, às 14:15

    Local: Plenarinho I

    Finalidade: Eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Pauta

  • Comissão de Redação - 14/03/2012, às 14:15

    Local: Plenarinho II

    Finalidade: Eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Pauta

  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 15/03/2012, às 10:00

    Local: Plenarinho II

    Finalidade: Realizar um levantamento das atividades que degradam a Lagoa Várzea das Flores, localizada nos Municípios de Betim e Contagem, debater as medidas a serem tomadas para acabar com a poluição no local, cobrar maior policiamento e fiscalização dos banhistas, monitorar e cobrar uma atitude ambientalmente correta de uma pedreira que atua na região e buscar um acordo para que a área não sofra com os danos da atividade, buscar maior comprometimento com as Prefeituras Municipais de Betim e Contagem com as leis ambientais que contemplam a área e cobrar medidas de tratamento de esgoto para que os dejetos não sejam despejados na Lagoa. Pauta

  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 15/03/2012, às 14:30

    Local: Auditório

    Finalidade: Debater os impactos ambientais provocados pela construção de prédios na orla da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, a liberação de alvarás e a deteriorização da região, bem como verificar o cumprimento da lei de uso e ocupação de solo, o respeito ao silêncio e a preservação ao meio ambiente, a melhor ordenação do tráfego de veículos, a limpeza urbana e a adequação dos eventos públicos às leis municipais em vigor. Pauta

  • Comissão de Participação Popular - 15/03/2012, às 14:30

    Local: Plenarinho IV

    Pauta

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 21/03/2012, às 10:00

    Local: Externo

    Município: Pouso Alegre - MG

    Finalidade: Debater as políticas de integração social e programas governamentais relativos aos direitos da pessoa com deficiência em toda a Região Sul do Estado. Pauta

  • Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia - 26/03/2012, às 14:00

    Local: Externo

    Município: Araxá - MG

    Finalidade: debater a importância do Centro Universitário do Planalto de Araxá no desenvolvimento sustentável da microrregião do Planalto de Araxá e do Alto Paranaíba, suas mudanças, transformações e perspectivas. Pauta

  • Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - 28/03/2012, às 10:30

    Local: Plenarinho IV

    Finalidade: Cumprir o que determina a lei de responsabilidade fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado referentes ao último quadrimestre de 2011. Pauta

Reuniões de Plenário

12ª Reunião ORDINÁRIA - 08/03/2012, às 14:00

Local: Plenário

Pauta Resultado Boletim de Informações do Plenário (BIP)

Reunião ORDINÁRIA - 07/03/2012, às 14:00

Local: Plenário

Pauta Resultado (sem quórum) Boletim de Informações do Plenário (BIP)

11ª Reunião ORDINÁRIA - 06/03/2012, às 14:00

Local: Plenário

Pauta Resultado Boletim de Informações do Plenário (BIP)

10ª Reunião ORDINÁRIA - 01/03/2012, às 14:00

Local: Plenário

Pauta Resultado Boletim de Informações do Plenário (BIP)

9ª Reunião ORDINÁRIA - 29/02/2012, às 14:00

Local: Plenário

Pauta Resultado Boletim de Informações do Plenário (BIP)
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Tramitação de projetos

VET 20934 2012 - VETO

VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 20934, QUE ALTERA A LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba mais

VET 20925 2012 - VETO

VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 20925, QUE ALTERA A LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E O ART. 11 DA LEI 11403, DE 21 DE JANEIRO DE 1994, QUE REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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VET 20914 2012 - VETO

VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 20914, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba mais

VET 128 2012 - VETO

VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 128, QUE CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - AGÊNCIA RMVA -, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.

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Atividades de formação técnica e política de agentes públicos e da sociedade em geral.

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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

A Assembleia de Minas é formada por 77 deputados eleitos pelo voto popular para representar o cidadão mineiro. As funções da ALMG são produzir leis e formular políticas públicas com a participação da sociedade, fiscalizar a administração e agir de maneira ética e transparente.

A população está cada dia mais presente nos trabalhos do Legislativo. Aqui acontecem muitos debates que incorporam assuntos de vários segmentos sociais e também são apresentados projetos de iniciativa popular.



Atividades realizadas na Assembleia:
  • Debates e votações
  • Audiências públicas em todo o Estado
  • Eventos de educação para a cidadania
  • Seminários legislativos
  • Fóruns técnicos
  • Ciclos de debates
  • Debates públicos

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