Proposta de Emenda à Constituição Nº 45/2024

O adoecimento emocional no Estado, no Brasil e no mundo, supera em muito o número de vítimas de todas as pandemias. Cerca de 1 bilhão de pessoas padecem no mundo por problemas emocionais e o custo social e econômico é gigantesco. A PEC 45 é um primeiro passo para estimular nossos agentes públicos a disseminar soluções em todos os âmbitos para reverter esse quadro nefasto.

“Art. 4º – (…) § 11 – Todo cidadão tem direito à busca do bem-estar e da felicidade como objetivo fundamental do Estado de Minas Gerais e direito inerente a cada indivíduo e à sociedade, mediante a dotação, pelo Estado e pela própria sociedade, das adequadas condições de exercício desse direito. Mas cabe ao deputados e legisladores , se engajarem e promoverem politicas públicas para a consecução da redução a ser incluída na Constituição do Estado. Que não seja unicamente para fazer marketing politico.

O Bem estar físico, mental e social de acordo com a OMS, faz todo o sentido acrescentar esse item/pauta na lei. O ser humano e, esse, trabalha , estuda , constitui família com um único objetivo buscar e ter a felicidade plena. Ao concordar reafirmo que os deputados precisam preocupar com uma pauta que trás ao cidadão dignidade.

Bom dia!