Proposta de Emenda à Constituição Nº 40/2024

Precisamos de um mecanismo que garanta o que já é expresso pela Constituição. E além disso de homens com palavra que honre o compromisso.

Quero aagradecer a Camara de Vereadores de Cataguases, por apoiar a PEC 40. Fico triste porque temos a comissao de segurança publica que nao esta apoiando a PEC 40 que esta parada aguardando um relator. Pergunto cade a base do Governador Mateus Simoes. ?

Excelente.... na constituição Federal já há a revisão ANUAL dos servidores públicos, mas em MG os governos vêm e vão e não cumprem o que já está expresso na CF, com a PEC 40 será mais um dispositivo para obrigar a recomposição das perdas inflacionarias, que corroem os salários dos servidores da segurança pública.

Além do salário mínimo, legislativo e judiciário são reajustados anualmente. É mais que injusto os servidores do executivo ficarem sem previsão de reajuste salarial anualmente.

propor mudança no Art. 1º – Sendo que o art. 24 , em seu § 11º , no prazo de cento e oitenta dias contados desta emenda, através de Lei Delegada, observada a proporção de 4 por 1, entre a maior e a menor remuneração das Forças de Segurança do Estado de Minas Gerais.

Precisamos de um mecanismo para repor nossas perdas inflacionárias e ficar livre dos jigolôs do sofrimento dos membros da Segurança Pública, se passando como nossos representantes e só torturando os veteranos e pensionistas!

É preciso criar um dispositivo legal para dar o direito Constitucional da reposição salarial , valorizando a Segurança Pública e todo funcionalismo público do executivo, assim como existe Lei aprovada, sancionada com obrigatoriedade de reposição salarial anual aos demais poderes constituídos e a seus funcionários. Igualdade já!

A favor. Será um pouco de justiça para quem dedicou sua vida ela sociedade.

Creio que essa PEC passa pela assembleia legislativa, porque é muito humilhante nós termos que ficar medicando nossa remuneração ano a ano, que por lei é um direito nosso

Eu não vejo a hora dessa pec ser aprovada

É preciso fazer justiça e valorizar o servidor público e as forças de segurança!

É mais do que justo um salário digno para aqueles que dedicaram sua vida em prol da sociedade, saindo de casa para trabalhar sem saber se voltaria! Depois de anos de perdas de horas de sono, estresse, riscos de vida, vítima de incompreensões, e outros motivos, um policial militar ter uma aposentadoria digna e respeitosa, nada mais justo e humano, uma forma de gratidão e premiação! Um direito que não pode ser violado!

Eu sou a favor da Pec , está passando da hora de valorizar o funcionário público da Segurança. Conte comigo

PEC essencial

passou da hora de valorizar o funcionalismo publico da segurança publica, se for ter manifestação conte comigo

Todas as outras categorias receberão! Só a segurança pública não.

Essa PEC é essencial para dar segurança e dignidade a todos os funcionários públicos e em especial aos operadores da Segurança Pública, que são os responsáveis pela nossa segurança.

É uma vergonha para Assembleia de Minas Gerais e também um desrespeito com os servidores Públicos estaduais, principalmente da Segurança Pública, engavetar uma PEC dessa magnitude.