Projeto de Lei Nº 545/2023

A população de São João só tem a ganhar,O Consep-Sje é de extrema importância para a nossa comunidade e tem realizado um trabalho excelente junto aos órgãos de segurança pública da nossa cidade

A população de São João Evangelista será beneficiada pois o Consep-SJE está prestando um excelente trabalho

O CONSEP SÃO JOÃO EVANGELISTA, como ressaltado aqui, já vem, atuando junto aos órgãos de segurança pública, tanto local como regionalmente. Sua atuação possibilitou, até o momento, melhorias diversas, nos vários órgãos de segurança, como Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Meio Ambiente, Rodoviária e Polícia Penal. A melhoria de infraestrutura é, ao final, revertida em benefício da própria comunidade, que conta instituições mais bem equipadas e com condições técnicas de prestarem um melhor atendimento. A declaração de utilidade pública será, com certeza, um enorme ganho, já que possibilitará uma atuação ainda mais efetiva do CONSEP, beneficiando ainda mais nossas instituições e nossa comunidade.

O CONSEP de São João Evangelista presta relevantes serviços à comunidade local. Auxilia nas atividades ligadas à manutenção da Segurança Pública e tem contribuindo brilhantemente para fortalecer os elos entre todos os órgãos envolvidos. Já presta um serviço de utilidade pública estadual auxiliando e angariando fundos para a manutenção dos órgãos de segurança locais. O título de utilidade pública estadual irá simplesmente reconhecer o que ele vem realizando na prática mesmo sem o título.

O CONSEP se mostra como instituição de extrema relevância para o município de São João Evangelista e região. E iniciativas como essa devem ser fomentadas e apoidas.

O CONSEP já vem desenvolvendo um trabalho de grande relevância. A aprovação da matéria será um reconhecimento ao trabalho e contribuirá ainda mais para a segurança pública de São João Evangelista e região.

O consep traz muita contribuição a segurança pública de São João Evangelista.

Consep está fazendo grande diferença em São João Evangelista, ajudando muitos a segurança púbica na nossa cidade, reforma da delegacia, equipamentos para bombeiro e polícia militar. Parabéns deputado Cássio Soares por reconhecer esse trabalho.

A lei n. 19.249 de 10/12/2010 já reconhece o relevante interesse coletivo, a importância social das obras e a utilidade pública dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública localizados em Minas Gerais, bem como a lei n. 12.972 de 27/07/1998 dispõe que, para a declaração de utilidade pública é necessário apenas a aquisição da personalidade jurídica, o funcionamento há mais de um ano, os cargos de sua direção não serem remunerados e seus diretores serem pessoas idôneas. Já passados mais de quatro meses, o que ainda está faltando para a Comissão declarar logo a utilidade pública do Consep de São João Evangelista?????

Certamente será uma ganho para a sociedade evangelistana....¿¿¿¿

Será um grande ganho para a comunidade de São João Evangelista