Projeto de Lei Nº 5234/2026

É um projeto de lei que não cria nada de novo, só regulariza, para atender ao STF, o que já existe a mais de 50 anos e esses que são contra, não vão pra frente porque eles querem melhorar a vida deles prejudicando outros ao invés de pegar os livros, estudar muito e passar no concurso de Auditor Fiscal e até outros melhores.

Deputados e Deputadas, poderiam responder ou justificar os pontos abaixo, por gentileza? 1) Os Técnicos e Analistas Fazendários estão reivindicando algum aumento de despesa? 2) Corrigir o TEXTO do limite da GDI dos Técnicos e Analistas Fazendários atrapalha a regularização da GEPI dos Auditores ou Gestores? 3) Acabar com a anulação injusta da GDI dos Técnicos e Analistas Fazendários, influencia o propósito do projeto de lei? 4) Se a GDI dos Técnicos e Analistas Fazendários JÁ É LANÇADA NO CONTRACHEQUE, por que há um discurso do Secretário e subsecretário de Fazenda, afirmando que aumenta a despesa? 5) O saldo anulado da GDI dos Técnicos e Analistas Fazendários, que já está lançado no orçamento como despesa com pessoal, está sendo utilizado para alguma outra finalidade? 6) O governador já sinalizou, inclusive PUBLICAMENTE durante as visitas às cidades no “giro de 100 dias pelo interior de MG”, ser favorável à alteração e correção do texto da GDI dos Técnicos e Analistas Fazendários. Então por que os deputados da base do Governo não estão recomendando a alteração no projeto, de modo a sanar essa anulação indevida?

Sr. Presidente Tadeu Leite, como sabe o PL 5234/2026 é referente gratificação Gepi e Gdi é dos servidores da SEF MG, então, solicitamos a V.Sa requerer ao governador enviar mensagem de autorização a Assembleia Legislativa, para que nós, Técnicos e Analistas Fazendários , por sermos da SEF MG, somos únicos servidores da carreira da SEF MG, que estamos no limite de gratificação GDI congelado e não estarmos contemplados neste PL, descontando todos os meses há 4 anos, em nossa folha de pagamento injustamente.

Sr. Presidente Tadeu Leite favor como sabe o PL 5234/2026 é referente gratificação Gepi e Gdi é dos servidores da SEF MG, então, solicito a V.Sa requerer ao governador de enviar mensagem de autorização a Assembleia Legislativa para por nós Técnicos e Analistas Fazendários , por sermos da SEF MG, os únicos servidores da SEF MG que estamos nosso limite de gratificação GDI congelado e não estarmos contemplados neste PL.

A verdade é que enquanto o seu João só consegue comprar 5 pães pra Maria e para os 4 filhos, 1 pão fica para a SEF. Desse 1 pão, 1/4 vai para a SEF distribuir dentro de casa. Metade para os Marajás Auditores que andam de BMW e tem fazendas (basta fazer um levantamento patrimonial pelo Sispatri, aposto um rim), o resto divido para a plebe. Enquanto isso as outras carreiras da SEGOV (Gestor Governamental), Gestores da UEMG, Gestores da Loteria Mineira, Gestores de Ciência e Tecnologia da FAPEMIG, as vezes nem com doutorado ganham 10% do que os AFREs ganham. Sem falar os professores. Enquanto isso, vamos lembrar que um dos fihos do seu João vai ficar sem um pão, ok? Obrigado Matheus Simões, não vou esquecer e outubro é logo ali.

Senhores (as) Deputados (as), Votem SIM à emenda ao PL 5.234/2026, do Dep. Lucas Lasmar que institui a GAGES para todas as carreiras da SES e incorpora aos vencimentos dos EPGS. O que pedimos é a ISONOMIA de tratamento, somente. Agradecemos, de antemão, o deferimento dessa proposição! A criação/incorporação da Gratificação por Atividades de Gestão da Saúde (Gages) visa reparar uma restrição imposta aos servidores efetivos da SES, condição inexistente nas demais carreiras do Sistema Estadual de Saúde (FHEMIG, HEMOMINAS, FUNED e ESP).

Bom dia! Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Hoje será votado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o PL 5.234/2026, com emenda do Dep. Lucas Lasmar que institui a GAGES para todas as carreiras da SES e incorpora aos vencimentos dos EPGS. O que pedimos é a ISONOMIA de tratamento, somente. Agradecemos, de antemão, o deferimento dessa proposição! A criação/incorporação da Gratificação por Atividades de Gestão da Saúde (Gages) visa reparar uma restrição imposta aos servidores efetivos da SES, condição inexistente nas demais carreiras do Sistema Estadual de Saúde (FHEMIG, HEMOMINAS, FUNED e ESP).

Assunto: SIM à GAGES (emenda ao PL 5.234/2026) Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Pedimos ISONOMIA, somente. A criação/incorporação da Gratificação por Atividades de Gestão da Saúde (Gages) visa a reparar uma restrição imposta aos servidores ocupantes de cargos efetivos das carreiras da Secretaria de Estado de Saúde (SES), condição essa inexistente para demais carreiras do Sistema Estadual de Saúde, pertencentes à FHEMIG, HEMOMINAS, FUNED e a Escola de Saúde Pública (ESP).

É difícil aceitar que profissionais técnicos da saúde, que sustentam o sistema no dia a dia, recebam vencimentos tão baixos, isso fere a dignidade do trabalho. Mais lamentável ainda é ver resistência de outras áreas. Carreira justa não é privilégio, é direito. Todas as categorias merecem valorização, mas isso não se constrói torcendo contra o outro, e sim somando forças por justiça para todos.

Assunto: SIM à GAGES (emenda ao PL 5.234/2026) Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, O que pedimos se chama ISONOMIA, somente. A criação/incorporação da Gratificação por Atividades de Gestão da Saúde (Gages) visa a reparar uma restrição imposta aos servidores ocupantes de cargos efetivos das carreiras da Secretaria de Estado de Saúde (SES), condição essa inexistente para demais carreiras do Sistema Estadual de Saúde, pertencentes à FHEMIG, HEMOMINAS, FUNED e a Escola de Saúde Pública (ESP).

Os servidores da SES, heróis que lutaram bravamente na condução das políticas públicas para o enfrentamento da COVID-19 clamam por ISONOMIA e a extensão da GAGES para todas as carreiras da SES. Pedimos, que votem sim a emenda da gratificação da saúde para que muitos que recebem menos que um salário mínimo de salário base possa ter um pouco de dignidade. Assim como pedimos que a base governista sensibilize o governador Mateus Simões quanto a importância e justiça que essa demanda representa.

A favor . Os servidores da área da saúde são extremamente mal remunerados, o que compromete sua motivação e qualidade de vida. Além disso, persiste uma desigualdade gritante entre carreiras semelhantes: enquanto alguns recebem gratificações específicas, outros, com atribuições equivalentes, são privados desse benefício. Trata-se de um absurdo e uma injustiça flagrante, que viola os princípios de isonomia e equidade previstos na Constituição Federal.

Senhora Deputada, Senhor Deputado, O que pedimos se chama ISONOMIA, somente. A criação/incorporação da Gratificação por Atividades de Gestão da Saúde (Gages) visa reparar uma restrição imposta aos servidores efetivos da SES, condição inexistente nas demais carreiras do Sistema Estadual de Saúde (FHEMIG, HEMOMINAS, FUNED e ESP).

ASUNTO: SIM à GAGES (emenda ao PL 5.234/2026) Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, Boa tarde! O que pedimos se chama ISONOMIA, somente! A criação/incorporação da Gratificação por Atividades de Gestão da Saúde (Gages) visa reparar uma restrição imposta aos servidores efetivos da SES, condição inexistente nas demais carreiras do Sistema Estadual de Saúde (FHEMIG, HEMOMINAS, FUNED e ESP). Com o nosso serviço prestado ao SUS com total respeito, empenho, comprometimento, amor e dedicação, ajudamos a salvar vidas, merecemos no mínimo respeito, reconhecimento e valorização! Agradeço humilde e respeitosamente a todos Parlamentares do Plenário da ALMG!

Nós servidores da Educação ficamos constrangidos com tal proposta de aumento. Para conseguirmos 5% de aumento é preciso fazer greve todo ano. Nosso vale alimentação não sofre reajuste a quase 10 anos, nossa tabela de gratificações por função é vergonhosa (Um diretor de pessoal recebe menos de 2 mil reais de gratificação para ser responsável por 72 escolas e uma equipe DIRETA de mais de 30 servidores). Um técnico da Educação para alcançar 6 mil reais ele tem que ter mestrado....