Projeto de Lei Nº 5175/2026

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Pé de Meia Mineiro Fundamental II e estabelece diretrizes para incentivo à permanência e à conclusão escolar no ensino fundamental II da rede pública estadual.

Autoria:

Deputado Betão

Situação:

Aguardando parecer em comissão

Comentários:

1

0 a favor1 contra

Inicio das opiniões: 24/02/2026

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Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Pé de Meia Mineiro Fundamental II e estabelece diretrizes para incentivo à permanência e à conclusão escolar no ensino fundamental II da rede pública estadual.

Autoria:

Deputado Betão

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1

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Inicio das opiniões: 24/02/2026

PG

Contra

Patos de Minas/MG11/03/2026 às 21:06

Sou contra o projeto o que cria mais custo e mais burocracia para o Estado. Em vez de montar toda essa estrutura de controle e pagamento, seria mais prático usar esse dinheiro em parcerias com escolas particulares para atender diretamente esses alunos. Na minha opinião, isso seria mais rápido, simples e eficiente.

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