DELIBERAÇÃO nº 2.545, de 15/10/2012

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO POLÍTICO-CULTURAL GUSTAVO CAPANEMA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 22/10/2012 PÁG. 5 COL. 1

Relevância NORMA BÁSICA

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ALTERAÇÃO ART. 32 INCISOS I E II

Resumo DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, CESSÃO , DEPENDÊNCIAS, (ALMG), DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, NATUREZA ARTÍSTICA, NATUREZA CULTURAL, NATUREZA POLÍTICA, PRÁTICA EDUCATIVA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ATIVIDADE CIENTÍFICA, CULTURA POPULAR, COMPETÊNCIA, GERÊNCIA-GERAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, ADMINISTRAÇÃO, SUPERVISÃO.

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), EDIFÍCIO-SEDE.

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