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Escola do Legislativo: Pós-graduação

Escola do Legislativo
Pós-graduação
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Pós-graduação

Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas

Turma 2024/25

  • Período do curso: De 5 de abril de 2024 a 12 de dezembro de 2025
  • Carga horária: total de 360 horas, em 15 disciplinas de 24 horas cada

Para mais informações e avisos: acesse o ambiente virtual da Escola do Legislativo 

Inscrições

De 1º de fevereiro a 29 de fevereiro de 2024.

Os documentos deverão ser enviados para o e-mail da secretaria da Escola do Legislativo (escola.eventos@almg.gov.br).

Vagas

40 vagas, sendo 20 para servidores da ALMG e 20 para o público externo.
Caso não sejam assim preenchidas, poderão ser redistribuídas de acordo com a classificação no processo seletivo.

Documentos para inscrição

Prova

8 de março de 2024

Horário: 14 às 17 horas

Local: Escola do Legislativo da ALMG

Como chegar 

Como é a prova:

Resultado da seleção

20 de março de 2024, no Portal ALMG

Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 60% dos pontos na prova.

Matrícula e custos

25 de março a 3 de abril de 2024.

Local: Escola do Legislativo da ALMG

Como chegar

Documentos para matrícula

  • Cópia do documento comprobatório do curso de graduação, acompanhado do original para conferência.
  • Currículo (preferencialmente Currículo Lattes).
  • Comprovante de pagamento da 1ª mensalidade.

    Os demais documentos a serem preenchidos serão disponibilizados pela Secretaria da Escola do Legislativo, no ato da matrícula.

Pagamento

  • Os alunos externos deverão efetuar o pagamento de R$ 360,00, por meio de transferência bancária. Os dados para a transferência serão informados após a divulgação dos resultados.
    Esse valor corresponde à 1ª parcela do curso. As demais 17 serão quitadas por meio de boleto bancário.
  • Servidores/as da ALMG receberão orientações sobre o auxílio à formação profissional após a divulgação da lista de aprovados/as. A matrícula será confirmada apenas após a comprovação de obtenção do benefício. Caso o requerimento do auxílio seja indeferido, as 18 parcelas serão pagas por meio de boleto bancário.

Matrícula em disciplinas isoladas

  • É permitida a matrícula em até 3 disciplinas isoladas a cada ano.
  • O requerimento deve ser entregue na secretaria da ELE, no prazo de 7 dias úteis antes da data de início da disciplina, conforme calendário das aulas.
  • Para cada disciplina isolada, será gerado um boleto bancário em nome do requerente, no valor de R$ 360,00, correspondente a uma mensalidade (não se aplica a servidores da ALMG).

Linhas de pesquisa

O curso está estruturado em 3 linhas de pesquisa, cada uma subdividida em 3 temáticas específicas:

I. Cidadania e políticas públicas
1. Educação para a cidadania
2. As políticas sociais e a questão das desigualdades
3. Planejamento e controles da gestão pública

II. Parlamento e sistema político
1. A prática político-parlamentar
2. Sistemas eleitorais e reforma política
3. Partidos políticos no Brasil

III. Constituição e democracia
1. Democracia participativa no Parlamento
2. Desafios do constitucionalismo democrático
3. Atividade legislativa no Estado Democrático de Direito

Disciplinas

  • Comunicação e Política
  • Controle e fiscalização parlamentar
  • Estado, serviço público e sociedade
  • Federalismo, regionalização e políticas públicas
  • Finanças públicas e sistema orçamentário
  • Metodologia da pesquisa científica
  • Orientação metodológica para TCC
  • Parlamento e políticas públicas
  • Parlamento, linguagem e texto normativo
  • Políticas públicas e participação social
  • Poder Legislativo
  • Política e Direito
  • Processo legislativo e produção normativa
  • Sistemas eleitorais e partidários
  • Teorias da Democracia

Coordenação 

Prof. Dr. Guilherme Wagner Ribeiro
Profª. Drª. Stefania de Resende Negri

Corpo docente

Prof. Dr. Anderson Marinho Maia
Prof. Dr. Bernardo Costa Couto de A. Maranhão
Prof. Dr. Bernardo Motta Moreira
Prof. Dr. Eduardo Moreira da Silva
Prof.ª Drª Eleonora Schettini Martins Cunha
Profª Drª Eliara Santana Ferreira
Prof. Dr. Fabrício Augusto Oliveira
Prof. Dr. Guilherme Wagner Ribeiro
Prof. Me. Gustavo Gomes Machado
Prof. Me. José Alcione Bernardes Júnior
Prof. Me. Leonardo Carneiro Assumpção Vieira
Prof. Dr. Manoel Leonardo W. Duarte dos Santos
Prof. Me. Marcos de Castro Alvarenga
Prof. Dr. Rafael Dilly Patrús
Prof.ª Drª Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos
Prof.ª Drª Soraia Aparecida Belton Ferreira
Prof. Dr. Wladimir Leal Rodrigues Dias

Turma 2023/24

  • Período do curso: De 31 de março de 2023 a 13 de dezembro de 2024
  • Carga horária: total de 360 horas, em 15 disciplinas de 24 horas cada

Inscrições

De 6 de fevereiro a 1º de março de 2023

Observação: o processo seletivo complementar teve inscrições abertas entre 9 e 14 de março de 2023.

Local: Escola do Legislativo da ALMG

Como chegar

Vagas

40 vagas, sendo 20 para servidores da ALMG e 20 para o público externo. Caso não sejam assim preenchidas, poderão ser redistribuídas de acordo com a classificação no processo seletivo.

Documentos para inscrição

  • Ficha de inscrição devidamente preenchida.
  • Cópia do documento de identidade com foto, acompanhado do original para conferência.

Prova

3 de março de 2023

Observação: o processo seletivo complementar teve provas realizadas em 15 de março de 2023.

Horário: 14 às 17 horas

Local: Escola do Legislativo da ALMG

Como chegar

Como é a prova:

 

Resultado da seleção

17 de março de 2023, no Portal ALMG

Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 60% dos pontos na prova.

Matrícula e custos

De 20 a 28 de março de 2023

Local: Escola do Legislativo da ALMG

Como chegar

Documentos para matrícula

  • Cópia do documento comprobatório do curso de graduação, acompanhado do original para conferência.
  • Currículo (preferencialmente Currículo Lattes).
  • Uma foto 3x4 para confecção da carteira de identificação do estudante.
  • Comprovante de pagamento da 1ª mensalidade.

Os demais documentos a serem preenchidos serão disponibilizados pela Secretaria da Escola do Legislativo, no ato da matrícula.

Pagamento

  • Os alunos externos deverão efetuar o pagamento de R$ 360,00, por meio de transferência bancária. Os dados para a transferência serão informados após a divulgação dos resultados.
    Esse valor corresponde à 1ª parcela do curso. As demais 17 serão quitadas por meio de boleto bancário.
  • Servidores da ALMG com intenção de solicitar o auxílio à formação profissional receberão as orientações, quando for divulgada a lista de aprovados. Caso o requerimento do benefício seja indeferido, as 18 parcelas serão pagas por meio de boleto bancário.

Matrícula em disciplinas isoladas

  • É permitida a matrícula em até 3 disciplinas isoladas a cada ano.
  • O requerimento deve ser entregue na secretaria da ELE, no prazo de 7 dias úteis antes da data de início da disciplina, conforme calendário das aulas.
  • Para cada disciplina isolada, será gerado um boleto bancário em nome do requerente, no valor de R$ 360,00, correspondente a uma mensalidade (não se aplica a servidores da ALMG).

Linhas de pesquisa

O curso está estruturado em 3 linhas de pesquisa, cada uma subdividida em 3 temáticas específicas:

I. Cidadania e políticas públicas
1. Educação para a cidadania
2. As políticas sociais e a questão das desigualdades
3. Planejamento e controles da gestão pública

II. Parlamento e sistema político
1. A prática político-parlamentar
2. Sistemas eleitorais e reforma política
3. Partidos políticos no Brasil

III. Constituição e democracia
1. Democracia participativa no Parlamento
2. Desafios do constitucionalismo democrático
3. Atividade legislativa no Estado Democrático de Direito

Disciplinas

  • Comunicação e Política
  • Controle e fiscalização parlamentar
  • Estado, serviço público e sociedade
  • Federalismo, regionalização e políticas públicas
  • Finanças públicas e sistema orçamentário
  • Metodologia da pesquisa científica
  • Orientação metodológica para TCC
  • Parlamento e políticas públicas
  • Parlamento, linguagem e texto normativo
  • Políticas públicas e participação social
  • Poder Legislativo
  • Política e Direito
  • Processo legislativo e produção normativa
  • Sistemas eleitorais e partidários
  • Teorias da Democracia

Coordenação

  • Prof. Dr. Guilherme Wagner Ribeiro
  • Profª. Drª. Stefania de Resende Negri

Corpo docente

Período de inscrições

De 28 de junho a 30 de julho de 2021

Vagas

40 vagas, sendo 20 para servidores da ALMG e 20 para o público externo.

Orientações para as inscrições

Para realizar a inscrição, o candidato deverá observar o seguinte:

  1. Cadastre-se no ambiente virtual, entrando em ead.almg.gov.br. Na seção “Acesso”, clique em “Criar uma conta”. Preencha o formulário e siga os passos informados (se você já tiver um cadastro, ignore esta etapa).
  2. Após ter realizado o cadastro, visite a página de inscrição. Acesse o ambiente virtual (ead.almg.gov.br) e digite o nome de usuário e senha cadastrados. Procure a aba “Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas – Turma 2021” na lista de cursos. Caso você receba uma mensagem de segurança, clique em “continuar” ou em “abrir exceção” (o site é seguro).
  3. Na página do curso, entre em “faça sua inscrição”, informe seus dados pessoais e anexe (upload) a documentação solicitada a seguir, no espaço próprio.

Dúvidas e problemas de cadastramento e acesso devem ser encaminhados para suporte.ead@almg.gov.br

Documentos para inscrição

  • Ficha de inscrição devidamente preenchida no ambiente virtual (ead.almg.gov.br)
  • Uma foto 3×4
  • Cópia do documento comprobatório do curso de graduação
  • Cópia do documento de identidade
  • Currículo (preferencialmente Currículo Lattes)
  • Os originais do comprovante de graduação e do documento de identidade deverão ser apresentados na matrícula do aluno, para fins de conferência

Período de matrícula

De 27 de agosto a 10 de setembro de 2021

Documentos para matrícula

  • Os documentos a serem preenchidos serão disponibilizados pela secretaria da Escola do Legislativo, no ato da matrícula.
  • Os alunos externos deverão efetuar o pagamento de R$ 360,00, por meio de transferência bancária. Os dados para a transferência serão informados posteriormente.
    Esse valor corresponde à 1ª parcela do curso, as demais serão quitadas por meio de boleto bancário.
  • Servidores da ALMG com intenção de solicitar o auxílio à formação profissional receberão as orientações quando for divulgada a lista de aprovados. Caso o requerimento do benefício seja indeferido, as 18 parcelas serão pagas por meio de boleto bancário.

Matrícula em disciplinas isoladas

  • É permitida a matrícula em até 3 disciplinas isoladas a cada ano.
  • O requerimento deve ser entregue na secretaria da ELE, no prazo de 7 dias úteis antes da data de início da disciplina, conforme calendário das aulas.
  • Para cada disciplina isolada, será gerado um boleto bancário em nome do requerente, no valor de R$ 360,00, correspondente a uma mensalidade.

Carga horária

  • 11 disciplinas presenciais
    • Encontros semanais, às sextas-feiras, das 14 às 17 horas.
    • 1 hora de atividades à distância, assíncronas, no ambiente virtual da Escola do Legislativo.
  • 4 disciplinas concentradas em 5 dias consecutivos
    • Em fevereiro e julho de 2022 e de 2023. Previsão de horário entre 14 e 18 horas.
    • 4 horas de atividades a distância.
  • 1 disciplina semipresencial – Orientação Metodológica para TCC
    • 22 horas no ambiente de educação a distância da Escola do Legislativo.
    • 2 horas presenciais, em datas a serem definidas com a turma.

Período emergencial relativo à pandemia de Covid19

Durante o período emergencial relativo à pandemia da covid19, as aulas ocorrerão no ambiente virtual da Escola do Legislativo, com atividades síncronas na plataforma Zoom, as quais poderão ser complementadas com atividades assíncronas.

A coordenação poderá estabelecer outras formas de realização das aulas, se necessário.

Lista de disciplinas

  • Comunicação e política
  • Controle e fiscalização parlamentar
  • Estado, serviço público e sociedade
  • Federalismo, regionalização e políticas públicas
  • Finanças públicas e sistema orçamentário
  • Metodologia da pesquisa científica
  • Orientação metodológica para TCC
  • Parlamento e políticas públicas
  • Parlamento, linguagem e texto normativo
  • Participação e políticas públicas
  • Poder legislativo
  • Política e direito
  • Políticas sociais, cidadania e desigualdade
  • Processo legislativo e produção normativa
  • Sistemas eleitorais e partidários
  • Teorias da democracia

Linhas de pesquisa

O curso está estruturado em 3 linhas de pesquisa, cada uma subdividida em 3 temáticas específicas:

I. Cidadania e políticas públicas
1. Educação para a cidadania
2. As políticas sociais e a questão das desigualdades
3. Planejamento e controles da gestão pública

II. Parlamento e sistema político
1. A prática político-parlamentar
2. Sistemas eleitorais e reforma política
3. Partidos políticos no Brasil

III. Constituição e democracia
1. Democracia participativa no Parlamento
2. Desafios do constitucionalismo democrático
3. Atividade legislativa no Estado Democrático de Direito

Coordenação

  • Prof. Dr. Guilherme Wagner Ribeiro
  • Profª. Drª. Stefania de Resende Negri
  • Prof. Dr. Wladimir Leal Rodrigues Dias

Corpo docente

Documentos

Lista de disciplinas

  • Comunicação e política
  • Controle e fiscalização parlamentar
  • Estado, serviço público e sociedade
  • Federalismo, regionalização e políticas públicas
  • Finanças públicas e sistema orçamentário
  • Metodologia da pesquisa científica
  • Orientação metodológica para TCC
  • Parlamento e políticas públicas
  • Parlamento, linguagem e texto normativo
  • Participação e políticas públicas
  • Poder legislativo
  • Política e direito
  • Políticas sociais, cidadania e desigualdade
  • Processo legislativo e produção normativa
  • Sistemas eleitorais e partidários
  • Teorias da democracia

Matrícula em disciplinas isoladas

  • É permitida a matrícula em até 3 disciplinas isoladas por ano
  • O requerimento deve ser entregue na secretaria da Escola do Legislativo (ELE), no prazo de 7 dias úteis antes da data de início da disciplina, conforme calendário das aulas
  • Para cada disciplina isolada será gerado um boleto bancário em nome do requerente, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), correspondente a uma mensalidade

Coordenação

  • Profª. Drª. Stefania de Resende Negri
  • Prof. Dr. Wladimir Leal Rodrigues Dias

Corpo docente

Período de inscrições: De 20 de janeiro a 7 de fevereiro de 2020

Local: Escola do Legislativo da ALMG (Av. Olegário Maciel, 2.161 – Lourdes – Belo Horizonte/MG)

Vagas: 40, sendo 20 vagas para servidores da ALMG e 20 para o público externo

Documentos para inscrição

  • Ficha de inscrição impressa e preenchida
  • Uma foto 3 x 4
  • Cópia do documento de identidade
  • Cópia do documento comprovatório do curso de graduação, acompanhado do original para conferência
  • Currículo (preferencialmente, currículo Lattes).

Seleção

  • Prova escrita eliminatória, realizada em 12 de fevereiro de 2020, quarta-feira, das 14 às 17 horas, na Escola do Legislativo da ALMG
  • A prova escrita constará de 1 questão dissertativa, com base no texto "A dimensão social da cidadania", de Bryan R. Roberts, publicado na Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 12, n. 33, fev. de 1997
  • O texto poderá ser consultado durante a prova

Resultado da seleção: Dia 21 de fevereiro de 2020

Período de matrícula: De 27 de fevereiro a 4 de março de 2020

Documentos

  • Os documentos a serem preenchidos serão disponibilizados pela secretaria da Escola do Legislativo, no ato da matrícula
  • Os alunos externos, bem como os internos que já usufruem do auxílio à formação profissional para cursar outras atividades, deverão efetuar o pagamento de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), em cheque, no ato da matrícula. Esse valor corresponde à 1ª parcela do curso
  • Os alunos internos com intenção de solicitar o auxílio à formação  profissional receberão as orientações no ato da matrícula. Caso o requerimento do benefício seja indeferido, as 18 parcelas deverão ser pagas por meio de boleto bancário

Lista de disciplinas

  • Comunicação e política
  • Controle e fiscalização parlamentar
  • Estado, serviço público e sociedade
  • Federalismo, regionalização e políticas públicas
  • Finanças públicas e sistema orçamentário
  • Metodologia da pesquisa científica
  • Orientação metodológica para TCC
  • Parlamento e políticas públicas
  • Parlamento, linguagem e texto normativo
  • Participação e políticas públicas
  • Poder legislativo
  • Política e direito
  • Políticas sociais, cidadania e desigualdade
  • Processo legislativo e produção normativa
  • Sistemas eleitorais e partidários
  • Teorias da democracia

Matrícula em disciplinas isoladas

  • É permitida a matrícula em até 3 disciplinas isoladas por ano
  • O requerimento deve ser entregue na secretaria da Escola do Legislativo (ELE), no prazo de 7 dias úteis antes da data de início da disciplina, conforme calendário das aulas
  • Para cada disciplina isolada será gerado um boleto bancário em nome do requerente, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), correspondente a uma mensalidade

Coordenação

  • Profª. Drª. Stefania de Resende Negri
  • Prof. Dr. Wladimir Leal Rodrigues Dias

Corpo docente

Período de inscrições: De 14 de janeiro a 5 de fevereiro de 2019

Local: Escola do Legislativo da ALMG (Av. Olegário Maciel, 2.161 – Lourdes – Belo Horizonte/MG)

Vagas: 40 vagas, sendo 20 para servidores da ALMG e 20 para o público externo

Documentos para inscrição

  • Ficha de inscrição impressa e preenchida
  • Uma foto 3 x 4
  • Cópia do documento de identidade
  • Cópia do documento comprovatório do curso de graduação, acompanhado do original para conferência
  • Currículo (preferencialmente currículo Lattes

Seleção

Resultado da seleção: Dia 22 de fevereiro de 2019

Período de matrícula: De 25 de fevereiro a 1º de março de 2019

Documentos para matrícula e pagamento

  • Os documentos a serem preenchidos serão disponibilizados pela secretaria da Escola do Legislativo, no ato da matrícula
  • Os alunos externos, bem como os internos que já usufruem do auxílio à formação profissional para cursar outras atividades, deverão efetuar o pagamento de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), em cheque, no ato da matrícula. Esse valor corresponde à 1ª parcela do curso
  • Os alunos internos com intenção de solicitar o auxílio à formação profissional receberão as orientações no ato da matrícula. Caso o requerimento do benefício seja indeferido, as 18 parcelas deverão ser pagas por meio de boleto bancário