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Escola do Legislativo: Pesquisas

Escola do Legislativo
Pesquisas
Escola do Legislativo
Pesquisas

O  Núcleo de Estudos e Pesquisa da Escola do Legislativo (Nepel) desenvolve trabalhos de pesquisa nas seguintes linhas temáticas:

  • Democracia representativa e instrumentos de participação popular.
  • Estado-membro no contexto do federalismo brasileiro atual.
  • Poder Legislativo e sua relação com os demais Poderes e com a iniciativa privada e ONG's, quando exercem funções do Estado.
  • Parlamento e políticas públicas.
  • Prática político-parlamentar do Poder Legislativo estadual e de seus membros.

O Nepel é formado por servidores da Assembleia. Também podem participar pesquisadores de instituições de educação superior. 

Pesquisa em andamento

Políticas Públicas: múltiplos olhares

Coordenação: Antônio José Calhau de Resende e José Alcione Bernardes Júnior

Políticas públicas consubstanciam programas e ações governamentais voltados para o atendimento das inúmeras necessidades da coletividade, o que pressupõe escolhas políticas, exigindo a confluência de múltiplos saberes e olhares para a sua boa compreensão.

A modernidade no discurso parlamentar: A Assembleia e os anos JK

Pesquisadoras: Maria Elisabete Gontijo dos Santos e Maria Beatriz Gontijo dos Santos

Mediante análise dos discursos dos parlamentares mineiros nos anos JK na presidência e no Governo de Minas, esse projeto pretende situar e mapear as forças políticas que apoiavam a modernização em curso e aqueles que a ela se opunham, bem como o debate que travava em torno da questão.

O Controle de constitucionalidade preventivo na Assembleia Legislativo do Estado de Minas Gerais

Pesquisadora: Marília Horta Simões

Projeto visa a refletir sobre atuação da ALMG como instância de controle preventivo de constitucionalidade, via análise da atividade da Comissão de Constituição e Justiça. Concluído em 2006.

Avaliação de capital intelectual nas páginas WEB das Assembleias Legislativas brasileiras

Pesquisadores: Fabíola Beatriz R. Farage Cohen, Sheyla Abreu de Brito Mello, Paula Patrícia de Oliveira e Alexandre Bossi Queiroz

A partir da identificação de elementos do capital intelectual, esse projeto pretende avaliar como os Legislativos Estaduais se colocam na internet; se há estímulo à participação popular e que instrumentos de transparência são utilizados pelas Casas Legislativas, entre outros aspectos. Concluído em 2005.

Águas, energia elétrica e cultura: o caso Irapé - Uma contribuição à ação político-parlamentar

Pesquisador: Márcio Roberto Alves dos Santos

Projeto visa a investigar os impactos sociocuturais resultantes da construção da barragem de Irapé, no alto Jequitinhonha, cujo reservatório inundará terras de sete municípios mineiros. Concluído em 2005.

De: Eleitor Para: Representante Legislativo – Desejos, sonhos, devaneios de eleitores mineiros que, legislatura após legislatura, confiam esperanças e expectativas a deputados estaduais

Pesquisadores: Eliane Aparecida Carneiro Moreira

Estudo da relação entre o eleitor e o seu representante legislativo, através das cartas encaminhadas a gabinetes de deputados da ALMG, no período de 1991 a 2004. Concluído em 2006.

A transposição do rio São Francisco: uma análise histórica e socioambiental

Pesquisadores: Márcio Santos, Maria Beatriz Gontijo, Maria Elisabete Gontijo e Mônica Meyer

Projeto visou a identificar, caracterizar e analisar o contexto histórico, os efeitos socioambientais e os impactos locais resultantes da transposição do rio São Francisco. Desenvolvido com recursos financeiros da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). Concluído em 2006.

Análise comparativa dos Regimentos Internos da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados: regimes de discussão e votação

Pesquisador: Guilherme Wagner Ribeiro

Projeto compara a forma com que os regimentos internos da ALMG e da Câmara dos Deputados organizam o debate e o processo de votação em Plenário, visando a analisar como se estabelece o equilíbrio das forças políticas que expressam o pluralismo, que constitui o Parlamento.